INAUGURAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO EM BORBA

Amanhã, dia 20 de Fevereiro, pelas 11.30 horas, terá lugar a inauguração da Loja do Cidadão de Borba, com a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do Presidente da autarquia local, Ângelo de Sá.
A Loja do Cidadão de 2ª Geração vai funcionar no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba, sito no Largo da Liberdade, com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, onde passam a funcionar também os serviços da Segurança Social, tornando-se na primeira a abrir no Alentejo e das primeiras no país. Actualmente, existem lojas do cidadão de 1ª Geração nos concelhos de Lisboa (2), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, e abriu em Dezembro de 2007 a primeira Loja de 2ª Geração em Odivelas, seguindo-se mais nove municípios durante o ano de 2009.
As novas Lojas do Cidadão caracterizam-se por um ponto privilegiado de contacto com os serviços públicos da Administração Central e Local, e mesmo com os serviços privados conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes em cada concelho. A partir de amanhã, no mesmo local, Borba passa a disponibilizar aos cidadãos todos os serviços prestados pela Segurança Social, pela Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial e pelo Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão, facilitando o acesso a serviços que anteriormente implicavam custos superiores e dispêndio de tempo.
O Balcão Multiserviços disponibilizará serviços relacionados com a ADSE, tais como Pedido ou Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença, Alterações de dados de Beneficiário, Recepção de Documentos de Despesa, Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário, Emissão de Declaração de IRS ou Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário; serviços relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, como sejam o Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Reembolso das Despesas de Funeral, Pedido de Subsídio por Morte, Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas, Requerimento de Abono de Família para Crianças e Jovens, Requerimento de Subsídio de Funeral, Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício, Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor ou Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor; serviços relacionados com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, como a revalidação ou substituição da carta de condução, alteração de dados, ou revalidação e conversão de Carta de condução de tractores. No Balcão Multiserviços passa a ser possível solicitar o Certificado de Registo Criminal negativo a Cidadãos Nacionais, pedir informações ou efectuar reclamações relativamente às Declarações Electrónicas, ou adquirir os impressos 921 e 922 para a Carta de Condução.
No Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão pode também aceder a serviços, normalmente prestados pela autarquia de Borba, como solicitação de Passes Escolares para viaturas municipais, Candidaturas a Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior, Candidaturas de Acção Social Escolar, Requerimento do Cartão Municipal do Idoso e do Cartão Jovem Munícipe e apoio à candidatura Porta 65. A disponibilização destes serviços na Loja do Cidadão facilita a vida aos munícipes, na medida em que a Loja do Cidadão funciona em horário contínuo, entre as 09.00 e as 16.00 horas, não encerrando para almoço.