ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS FAVORÁVEIS À ELEVAÇÃO DE BORBA A CIDADE

Os órgãos autárquicos do concelho de Borba deram parecer favorável ao Projecto de Lei n.º 336/X – “Elevação da Vila de Borba à categoria de Cidade”. Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia deliberaram a favor do Projecto de Lei, que foi apresentado na Assembleia da República por iniciativa dos deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico, em 05 de Janeiro de 2007.
Os pareceres dos órgãos autárquicos foram entregues pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba esta Quinta-feira, 30 de Abril, na Assembleia da República, junto da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território – Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, que submeterá o Projecto Lei a aprovação.
Num documento com 31 páginas, pode ler-se a exposição e os motivos que originaram a apresentação do Projecto de Lei, cumprindo genericamente os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 11/82, de 2 de Junho, enumerando a origem da povoação, criação e evolução do concelho, património histórico, dados demográficos, actividades económicas e equipamentos colectivos.
Da história de Borba, destaca-se a tomada aos Árabes em 1217, no reinado de D. Afonso II, pela Ordem Militar de Avis, tendo o Foral sido atribuído por D. Dinis em 1302. No reinado de D. Manuel, em 01 de Junho de 1512, foi atribuído novo Foral. D. João da Áustria mandou incendiar os Paços do Concelho e o Cartório Notarial em 1662, perdendo-se todos os manuscritos da história de Borba.
Em 1665, Borba esteve ocupada por três regimentos de infantaria e um terço de cavalaria, e a população sofreu novamente o pânico da terrível invasão, que desmoronou no campo de Montes Claros, com a derrota dos exércitos de Filipe IV. A Batalha de Montes Claros (a 17 de Junho de 1665) travada em solo borbense, marca a derrota dos castelhanos nas Guerras da Restauração.
Pela Reforma Administrativa de 1834, os limites concelhios foram alterados com a anexação da freguesia de Rio de Moinhos e perda de pequenas áreas das localidades de Arcos e Terrugem.
Em 1895, o concelho foi extinto e anexado a Vila Viçosa, no entanto, é restaurado três anos mais tarde, pelo Decreto de 13 de Janeiro de 1898.
O ano de 2009 marcará um novo capítulo na história do concelho, com a elevação a Cidade.

MUNICÍPIO DE BORBA HOMENAGEOU ELEMENTOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PÓS 25 DE ABRIL

Na Sessão Solene comemorativa do 35º Aniversário do 25 de Abril, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foram homenageados os cinco borbenses que integraram a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Borba, pós 25 de Abril de 1974. A Comissão resultou da apresentação de vários nomes de cidadãos borbenses, dos quais o Governo Civil do Distrito de Évora nomeou Joaquim Manuel Grego Esteves, Manuel Domingos Ganhão Pinto, Manuel Joaquim Anselmo Peixe, Sérgio Dionísio Figueiredo Alpalhão e Viriato Henrique Bilro da Costa, que administraram o concelho até à realização das primeiras eleições autárquicas, em Dezembro de 1976.
Por proposta do actual executivo, esta cerimónia visou reconhecer todo o trabalho desenvolvido, retirando tempo às suas actividades profissionais e pelo esforço e dedicação à causa pública, pelos cinco borbenses que, pela sua capacidade, iniciativa, empenhamento, dedicação, sentido de responsabilidade, pertinência, oportunidade e envolvimento com as populações, iniciaram as mudanças em prol do desenvolvimento do concelho e do bem-estar das mesmas. Uma homenagem simbólica, mas bastante emotiva e sentida, presenciada pelos actuais eleitos dos órgãos autárquicos, familiares e amigos.
As comemorações do 25 de Abril em Borba incluíram ainda a cerimónia de hastear das bandeiras na Praça da República, com a participação da Fanfarra e Corpo dos Bombeiros Voluntários de Borba, arruada pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba e uma forte manifestação desportiva no Parque Desportivo de Borba, com a adesão e participação de várias centenas de munícipes, que ao longo do dia jogaram futebol 11, rugby, ténis, futsal, sueca, burro, matraquilhos, dominó, ténis de mesa e malha, assistiram às aulas de U-Bound (trampolins) e Step e à demonstração de motos e mini-motos, ou simplesmente se juntaram em convívio no beberete que acompanhou as actividades ao longo do dia.
As comemorações foram organizadas pela autarquia, juntamente com as juntas de freguesia e associações/colectividades do concelho.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O BORBA FLORIDA 2009

Estão abertas as inscrições para o Borba Florida 2009 desde a passada Quinta-feira, dia 9 de Abril. Esta iniciativa tem como objectivos primordiais melhorar a atractividade da vila para quem a visita e para os residentes, promover o gosto dos proprietários pelo arranjo e embelezamento das fachadas e fomentar o interesse dos munícipes pela utilização de flores enquanto elemento decorativo das fachadas.
A entrega de floreiras está aberta a toda a população da vila, contudo, apenas os residentes no Centro Histórico podem concorrer aos primeiros lugares. Ou seja, o concurso, com direito à entrega de prémios, destina-se apenas aos moradores do Centro Histórico, mas todos os habitantes de Borba podem solicitar as floreiras e as flores junto da autarquia para enfeitar as suas janelas e varandas.
As inscrições encerram dia 23 de Abril e até lá todos os interessados podem proceder à sua inscrição no concurso Borba Florida. A participação é gratuita e feita através de uma ficha destacável a entregar no Gabinete Verde da Câmara Municipal de Borba ou enviada por e-mail para o endereço gabineteverde@cm-borba.pt.
As floreiras solicitadas à autarquia serão entregues no final de Abril, acompanhadas de substrato e plantas floridas – Pelargónios, Petúnias e Verbenas – pelo valor simbólico de 3,00€ para os novos concorrentes, com direito a um conjunto composto por floreira com suporte para varandas e janelas, substrato e 3 vasos com flores. Aos participantes de edições anteriores que pretendam voltar a embelezar as suas janelas e fachadas e que disponham de floreiras, serão entregues, gratuitamente, três vasos com flores por cada floreira que pretendam decorar e que tenha estado a concurso na edição anterior.
Os participantes nesta edição do Concurso Borba Florida podem continuar a participar com qualquer tipo de flores naturais que pretendam adquirir além das fornecidas pela Câmara Municipal.
Durante o decorrer do concurso, a Comissão de Avaliação fará três visitas às fachadas, entre Maio e Setembro, ao longo das quais vai acompanhando a evolução da floração e a beleza das plantas nas varandas e janelas, de modo a eleger os premiados. A avaliação será efectuada com base nos quatro critérios definidos - Evolução/manutenção da floração; Enquadramento; Conjugação de espécies e coloridos e Aspecto fitossanitário – sendo cada um avaliado numa escala numérica de 1 a 5, e tendo cada critério a ponderação de 25%.
À semelhança das edições anteriores, no final da avaliação do Concurso, será realizada uma exposição com fotografias de todas as varandas a concurso, no Celeiro da Cultura. Esta decorrerá entre 2 e 11 de Outubro, sendo inaugurada com a cerimónia de entrega dos prémios.

AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL (AECT) NASCE EM BORBA

Os municípios portugueses de Alandroal, Barrancos, Borba, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa e os espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivenza, Taliga, Valverde de Leganes e Villanueva del Fresno, reunidos no dia 7 de Abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, aprovaram trabalhar em conjunto na constituição de um AECT, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Em princípio, este agrupamento vai designar-se AECT-GUADIANA CENTRAL e tem como objectivo facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os seus membros, exclusivamente, no intuito de reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia.
Os AECT’s têm por atribuições específicas a execução de projectos ou acções de cooperação territorial co-financiados pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e de Fundo de Coesão.
Os AECT’s podem ainda promover a realização de estudos, planos, programas e projectos ou outras formas de relacionamento entre agentes, estruturas e entidades públicas susceptíveis de contribuírem para o desenvolvimento dos respectivos territórios, com ou sem co-financiamento público, nacional ou comunitário, bem como gerir infra-estruturas e equipamentos e ainda prestar serviços de interesse público.
Cada Município vai agora aprovar a intenção de constituição do AECT-GUADIANA CENTRAL, que só se confirmará depois da aprovação do Convénio e dos respectivos Estatutos pelos órgãos de cada Município.
Os projectos de Convénio e Estatutos serão discutidos entre todos os Municípios em reunião a realizar no dia 21 de Abril, às 16 horas, em Oliva de la Frontera.

FEIRA DO QUEIJO ‘09 EM BORBA

Entre os dias 10 e 12 de Abril, a freguesia de Santiago de Rio de Moinhos, concelho de Borba, recebe a Edição 2009 da Feira do Queijo, numa organização conjunta da Câmara Municipal de Borba, da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos e da AQUA D’OSSA (Associação para o Mundo Rural e Produtos Tradicionais entre Guadiana e Serra d’Ossa).
A Feira do Queijo tem vindo a evidenciar a qualidade e excelência dos produtos locais e regionais, dando especial realce à produção local de queijo. A Feira do Queijo ‘09 apresenta como principais objectivos a promoção dos queijos produzidos no Concelho de Borba, de outros produtos regionais considerados de interesse e a dinamização e o desenvolvimento do Município e da Região Alentejo.
Realizada anualmente, a Feira do Queijo privilegia um dos mais emblemáticos produtos do concelho. O certame conta este ano com a participação de doze produtores de queijo locais. Durante estes três dias não faltam os outros produtos regionais de qualidade, tais como o pão, os enchidos, o azeite, o vinho, o mel, as compotas e a doçaria regional. O canto alentejano e um diversificado leque de demonstrações culturais, marcam encontro neste fim-de-semana dedicado à gastronomia e aos produtos locais de qualidade. O certame decorre junto às escolas da localidade, abre diariamente às 10.00H e encerra às 20.00H.
O queijo constitui-se assim como mote para a celebração da Páscoa em Borba, tendo este ano como cabeça de cartaz o espectáculo com Rouxinol Faduncho.
A Feira do Queijo ‘09 abre ao público oficialmente no dia 10 de Abril, pelas 10.00H, numa Cerimónia com as entidades presentes, seguida do Hastear das Bandeiras. Esta cerimónia será embelezada com o Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Borba durante a visita à mostra. De seguida, pelas 11.00H, tem início o Circuito de Provas Gastronómicas pelos restaurantes e cafés da freguesia, animado por Poetas Populares. Às 16.00H decorre, no palco da Feira do Queijo, a Tarde de Dança, seguida de animação com os Poetas Populares.
No dia 11, antes da abertura oficial do certame, terá lugar, pelas 09.00H, o Passeio BTT. Pelas 15.00H joga-se futebol, no Torneio de Futebol – Veteranos no Campo de Futebol de Montes Claros (Rio de Moinhos), organizado pelo Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos. Durante a tarde de Sábado, os visitantes da Feira do Queijo podem assistir ao espectáculo musical com o Grupo Banza, agendado para as 15.30H.
No Domingo, dia 12 de Abril, às 09.00H tem lugar o Passeio “Eu e a minha Família”, passeio pedestre em Rio de Moinhos, que visa promover a actividade física, em família. Unindo o útil ao agradável, os participantes no passeio visitam a Feira do Queijo e podem ainda participar em jogos de futebol. Para a mesma hora está marcado o Torneio de Malha, organizado pelo Centro de Cultura e Desporto da Matriz.
O último dia do certame abre com uma demonstração/recriação de actividades tradicionais ligadas ao pastoreio e ao fabrico do Queijo (ordenha, tosquia e fabrico tradicional do queijo), pelas 10:00 horas. O certame encerra a tarde de Domingo com o espectáculo com Rouxinol Faduncho, às 16:30 horas, permanecendo a mostra aberta ao público até às 20:00 horas.
A Feira do Queijo é um bom exemplo de que o mundo rural continua vivo e de que, no interior do país, há pessoas que se dedicam ao trabalho da terra e à produção de um produto muito significativo no país como é o Queijo.
No dia 10 de Abril, em simultâneo com a Feira do Queijo ’09 e coincidindo com a Páscoa, arranca a segunda quinzena gastronómica, dedicada ao BORREGO. De 10 a 24 de Abril, os restaurantes aderentes ao programa “À Descoberta dos Sabores de Borba”, terão sempre em destaque nas suas ementas um ou mais pratos confeccionados com Borrego.
Todas as actividades económicas representadas na Feira do Queijo ‘09, aliadas à magnífica gastronomia e à simpatia das nossas gentes são importantes razões para visitar a nossa festa, bem como para aproveitar a Páscoa e permanecer no nosso concelho e na nossa região, utilizando as unidades turísticas de boa qualidade que já possuímos.