BORBA APROVOU ATENPADAMENTE O PLANO MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Na reunião de Câmara de 30 de Dezembro de 2009 foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal de Borba o plano municipal contra a corrupção.
O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infracções Conexas, assim se chama, foi aprovado por maioria, respondendo assim atempadamente a uma exigência do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC), para onde foi enviado. A gestão do risco é uma actividade que assume um carácter transversal, constituindo uma das grandes preocupações dos diversos Estados e das organizações de âmbito global, regional e local. Revela-se um requisito essencial ao funcionamento das organizações e dos Estados de Direito Democrático, sendo fundamental nas relações que se estabelecem entre os cidadãos e a Administração, no desenvolvimento das economias e no normal funcionamento das instituições. Trata-se, assim, de uma actividade que tem por objectivo salvaguardar aspectos indispensáveis na tomada de decisões, de modo a que estas se revelem conformes com a legislação vigente, com os procedimentos em vigor e com as obrigações contratuais a que as instituições estão vinculadas. Este Plano aplica-se, de forma genérica, aos membros dos órgãos municipais, ao pessoal dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do Município. Neste plano são equacionados os riscos associados à actividade de gestão e administração de valores e património públicos. Nele poderão ser ainda encontrados procedimentos, regras e boas práticas, com o objectivo de contribuir para uma gestão clara e transparente das entidades públicas. Por cada departamento municipal, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir. É um processo que envolve a identificação de riscos inerentes a qualquer actividade, a sua análise metódica, e, por fim, a proposta de medidas que possam inviabilizar eventuais comportamentos desviantes.O Conselho de Prevenção da Corrupção considera que os Planos de Prevenção de Risco são, além de um factor de gestão fundamental, um instrumento que permitirá aferir a eventual responsabilidade que ocorra na gestão de recursos públicos. Finalmente, importa salientar ainda que a concretização dos Planos de Prevenção de Risco de Corrupção permitirá o respeito das recomendações das Organizações Internacionais nesta matéria, colocando Portugal na primeira linha deste combate.

REGIME DE FRUTA ESCOLAR ARRANCA EM BORBA

Arranca esta semana a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas às crianças dos estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Borba. Esta iniciativa surge no âmbito do Regime de Fruta Escolar que prevê a distribuição de duas peças de fruta por semana à população escolar abrangida.
No concelho de Borba, o Regime Fruta Escolar abrange os quatro estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo candidatados (Borba, Rio de Moinhos, Orada e Nora), beneficiando no ano lectivo 2009/2010 um universo de duzentos e sessenta e um alunos, com um orçamento previsto de 1.879,20€, atribuídos pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas a este município.O Regime de Fruta Escolar resulta de um processo de coordenação da actuação da administração central, através dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação e dos Municípios, não pretendendo de forma alguma substituir programas já existentes, nomeadamente o Programa Leite Escolar, nem fazer parte de outra refeição, mas sim constituindo um reforço a esses programas. O Regime de Fruta Escolar é subvencionado pela União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta Escolar.O Regime de Fruta Escolar tem como objectivos principais contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens, assim como reduzir os custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis. Esta iniciativa, que pretende sensibilizar os mais pequenos, e consequentemente as famílias, para a importância de uma alimentação saudável, vai permitir que esta distribuição de fruta decorra até ao final do ano lectivo.Durante o ano lectivo 2009/2010 serão distribuídos a todas as crianças do 1º. Ciclo, duas vezes por semana, alternadamente, produtos como maçãs, peras, clementinas, tangerinas e bananas. De acordo com as directrizes do Regulamento do Regime de Fruta Escolar, os produtos devem, preferencialmente, obedecer aos regimes públicos de Qualidade Certificada de Produção Integrada, de Produção Biológica, de Denominação de Origem Protegida, de Indicação Geográfica Protegida ou de Protecção Integrada, com vista à distribuição de produtos realmente saudáveis e de qualidade. Os produtos biológicos têm preferência uma vez que a agricultura biológica não aplica adubos químicos nem pesticidas de síntese o que permite que se possa consumir a fruta biológica com a casca, em total segurança.Nas escolas de Borba, esta iniciativa, terá início no dia 14 de Janeiro. Assim, desde amanhã e até ao final do ano lectivo todas as crianças do 1.º Ciclo terão acesso à fruta escolar. A adesão a este programa por parte do Município de Borba demonstra a preocupação da autarquia com este tipo de acções, que possam contribuir para a mudança de atitudes e criação de hábitos saudáveis.Em paralelo com a distribuição de fruta, o Município está a articular-se com o Agrupamento de Escolas de Borba, de forma a definir medidas de acompanhamento que visam a sensibilização dos jovens para a criação de hábitos de alimentação saudável.

PS BORBA ESTRANHA PREOCUPAÇÃO DO PSD BORBA EM RELAÇÃO AO ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO

Como é possível que os candidatos hoje eleitos pelo PSD estejam preocupados com a dívida da Câmara Municipal de Borba, quando há dois meses fizeram tanta promessa ao eleitorado?
Esta postura agora significa que mentiram durante a campanha eleitoral?
A população de Borba não esqueceu as cinco grandes linhas de acção que o PSD prometeu. É verdade que não disseram como as concretizavam. Será que as concretizavam sem dinheiro ou eram irrealistas? Como é que agora criticam e estão preocupados com um orçamento do PS que pretende concretizar quase praticamente a totalidade das promessas que eles próprios fizeram?
O PS Borba lamenta a forma pouco séria e leviana como o assunto relativo ao orçamento de 2010 foi tratado pelo PSD. É preciso explicar que a dívida existe mas está devidamente controlada e que se deve a investimentos que foram necessários ser executados para aproveitar ao máximo os fundos comunitários relativos ao QCA III que tinham que ser concluídos até 2009. A não serem concretizados neste período, muito dificilmente o seriam a curto e médio prazo, tendo em linha de conta as orientações definidas pelo QREN, continuando a privar os borbenses de importantes equipamentos que já estão à sua disposição em diversas áreas, como são exemplo o Palacete dos Melos, Cine-Teatro, Fórum Transfronteiriço da Cultura, do Património e da Juventude, Arrelvamento do Campo de Futebol e Pista Reduzida de Atletismo, Área de Deposição Comum de Borba e Vias de Acesso, Pavilhão de Eventos, requalificação do Centro Histórico e das escolas do concelho, beneficiação das estradas para Santiago de Rio de Moinhos e Orada e, brevemente, a Piscina Coberta Municipal, entre outros. Após a sua conclusão, pretende-se agora a sua rentabilização e consequente amortização.
Um orçamento é sempre um orçamento! Isto é, a sua concretização depende muito das receitas que por sua vez são condicionadas por factores externos à autarquia que se prendem não só com a economia local, como a economia nacional. Obviamente que em situação de crise económica local e nacional se reflecte sempre na vida da autarquia. Isto quer dizer que seria um orçamento irreal se estivéssemos a considerar verbas impossíveis de serem recebidas. Se estas estão previstas, pretende-se que sejam cobradas se não se concretizarem terão que ver com factores que são muitas vezes externos à vida da autarquia e à dinâmica económica do país, da região e até mesmo do Mundo.
O PS Borba acredita no PPI e Orçamento apresentado pela autarquia PS previsto para Borba para o ano de 2010.

Borba, 14 de Janeiro de 2010
Comissão Concelhia do PS

FESTA DA VINHA E DO VINHO 2009 - QUE FUTURO?

Este ano pela primeira vez a Festa da Vinha e do Vinho esteve instalada no Pavilhão de Eventos de Borba, apoiada por algumas tendas porque a dimensão do evento assim o exige. Não era rentável construir um Pavilhão de Eventos com a dimensão para albergar toda a festa.
Até há oito anos atrás, a CDU organizava a festa com o pensamento pequeno como sempre pensou Borba.
Quando o PS chegou há oito anos à Câmara, tínhamos apenas quatro adegas a participar. Isto é, a CDU estava a tornar a festa cada vez mais concelhia em vez de regional ou até mesmo nacional. Mas nada melhor que a análise comparativa de alguns elementos que nos parecem demonstrar bem o que foi e o que é a Festa da Vinha e do Vinho. Então vejamos:

É claro que há muita coisa para melhorar. Somos daqueles que estamos sempre dispostos a mudar para melhor e achamos que só todos sabemos tudo. São as críticas construtivas que nos levam a melhorar as nossas realizações.
A Festa da Vinha e do Vinho não pode ser de âmbito local. Tem que ser de âmbito regional ou até mesmo nacional.
Há que promover os produtos locais e regionais neste evento e há que rentabilizar o nosso grande Pavilhão de Eventos que a CDU nunca teve coragem nem determinação para fazer.
Podem contar connosco porque a Câmara PS trabalha para Borba e para todos os borbenses.

OS BORBENSES SABEM QUE O PS NÃO É DE MENTIRAS

A Estação de Águas Residuais da Nora (ETAR) funcionava mal, desconhecendo-se se alguma vez funcionou bem. Eram aquelas obras que a CDU fazia em tempos idos e que raramente funcionavam. Veja-se o que aconteceu com a ETAR de Santiago de Rio de Moinhos (nunca funcionou), ETAR do Barro Branco (funciona muito mal), ETAR da Orada (nunca funcionou), e mesmo a ETAR de Borba que não funciona e teve que ser feito novo equipamento em articulação com as Águas do Centro Alentejo, S.A.
Neste momento, a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. tem em fase de construção as ETAR’s de Nora e Orada. É claro que isso obriga a que as águas residuais das duas localidades escoem através das linhas de água respectivas, tendo a empresa solicitado autorização para este escoamento.
Na reunião de Câmara de 04 de Novembro, o Vereador eleito pela CDU alertou para o facto das águas residuais da ETAR da Nora estarem a escoar pelo ribeiro que corre nas imediações do pequeno aglomerado dos Manchões. O Presidente da Câmara de imediato mandou para o terreno a fiscalização que, em conjunto, com um representante dos moradores, empresa dona da obra e empreiteiro constataram o que se passava e foram de imediato tomadas medidas para minorar o problema.
Fomos surpreendidos com um comunicado PCP sobre o assunto, sendo claro para nós que a sua preocupação nada tem que ver com os moradores dos Manchões, sendo fundamentalmente uma preocupação eminentemente política de oposição à Câmara Municipal de Borba e à empresa Águas do Centro Alentejo, S.A.
- Porque é que a CDU (PCP e Partido Os Verdes) nunca se preocuparam com o não funcionamento da ETAR de Orada?
- Porque é que a CDU (PCP e Partido Os Verdes) nunca se preocuparam com o não funcionamento da ETAR de Santiago de Rio de Moinhos?
- Porque é que a CDU (PCP e Partido Os Verdes) nunca se preocuparam com o não funcionamento da ETAR de Borba?
- Porque é que a CDU (PCP e Partido Os Verdes) nunca se preocuparam com o não funcionamento da ETAR de Barro Branco?
- Porque é que a CDU (PCP e Partido Os Verdes) nunca se preocuparam com o não funcionamento da ETAR da Nora?
Só agora que estamos a resolver os problemas é que o PCP está preocupado com o escoamento de águas residuais nas linhas de água?
Quando o PCP gastou milhões de euros a construir ETAR’s, que nunca funcionaram não ficaram preocupados?
Os borbenses fiquem conscientes de que estamos a trabalhar para o bem das populações e colocando sempre os interesses públicos acima dos privados.

Comissão Política do PS Borba

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA COM ORÇAMENTO DE 22,9 MILHÕES PARA 2010

Com base na Visão Estratégica Central definida, “Borba, um Concelho Competitivo, Coeso, Sustentável e Inovador: uma referência de desenvolvimento no Alentejo!”, a Câmara Municipal de Borba aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2010 no valor de 22,9 milhões de euros.
Nos últimos anos, o Município tem apostado na implementação de medidas que visam elevar o desenvolvimento sustentável do concelho e promover a coesão social e territorial, no quadro do reforço da competitividade da economia e da consolidação da eficiência da governação autárquica. Para concretizar a Visão Estratégica Central foram definidas cinco linhas estratégicas de desenvolvimento: projectar o desenvolvimento do concelho; afirmar uma educação de excelência; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável; desenvolver a coesão e a justiça social; e potenciar o turismo, a competitividade, a inovação e o empreendorismo. O Orçamento apresenta despesas de capital de 15 milhões de euros e despesas correntes de 7 milhões de euros. O executivo aprovou o Orçamento por maioria, com votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. Submetido à aprovação da Assembleia Municipal, foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados do PSD e CDU.