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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

MUNICÍPIO DE BORBA E CLUBES DESPORTIVOS ASSINAM CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

O Município de Borba assinou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com o Sport Clube Borbense e Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos. Desta forma, ficam definidos os apoios a conceder pela autarquia ao desenvolvimento das actividades de ambos os clubes em termos técnicos, materiais e financeiros, entre Outubro deste ano e Agosto de 2009.
Além da cedência dos equipamentos desportivos, que têm sofridos melhorias significativas nos últimos anos, são cedidos apoios financeiros indispensáveis para a participação dos vários escalões etários nos campeonatos regionais, nomeadamente, na comparticipação das inscrições dos atletas na Associação de Futebol de Évora, aquisição de materiais e meios de treino, manutenção e limpeza das instalações desportivas e dinamização de actividades desportivas e recreativas.
O Sport Clube Borbense desempenha um importante papel na formação e educação de centenas de jovens, com a dinamização das categorias de Escolinhas e Infantis em futebol 7 e Iniciados e Juniores em futebol 11, que se tornam na principal fonte de recrutamento para a equipa Sénior que disputa a Divisão de Honra do Campeonato Distrital de Seniores da Associação de Futebol de Évora, sendo reconhecido como um dos clubes do distrito que melhor aposta na formação. O Clube organiza ainda o Torneio de Futsal que decorre habitualmente no mês de Julho, pretendendo reactivar a modalidade de atletismo, usufruindo da Pista Reduzida de Atletismo que integra actualmente o Parque Desportivo de Borba, e actividades de dança.
O Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos reactivou novamente esta época a equipa de futebol Sénior, que participa no Campeonato Distrital de Seniores da A.F.E. – 1º Divisão – Série B, proporcionando a prática desportiva a inúmeros jovens do concelho. O Clube dinamiza ainda a Secção de Futebol de Veteranos, torneios de matraquilhos, ténis de mesa e jogos tradicionais, bailes de Carnaval e Festas de Santos Populares. O contrato-programa integra ainda o apoio ao jovem piloto de Rio de Moinhos, António Maio, na participação no Campeonato Nacional de TT e Enduro, onde tem alcançado brilhantes resultados.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

MUNICÍPIO DE BORBA OFERECEU MANUAIS ESCOLARES AOS ALUNOS

A Câmara Municipal de Borba entregou gratuitamente aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho os manuais escolares destinados às actividades de enriquecimento curricular. A entrega foi efectuada pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba, numa cerimónia que decorreu esta Segunda-feira, 27 de Outubro, na Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba.
Foram entregues 100 manuais referentes à actividade de Música e 132 manuais de Inglês, destinados aos alunos que frequentam desde 1º ao 4º ano nas EB1 de Borba, Santiago de Rio de Moinhos, Nora e Orada. A autarquia entregou ainda os kits de Professor aos dois docentes de Inglês e aos três docentes de Música.
A oferta dos manuais representa um investimento para a autarquia de cerca de 1.600,00 euros e reflecte, uma vez mais, o empenho da autarquia em proporcionar as melhores condições de ensino aos jovens do concelho, e ajudar as famílias com a aquisição dos manuais.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS APRESENTADO AOS IDOSOS DE BORBA

O Complemento Solidário para Idosos foi apresentado aos idosos do concelho de Borba numa Sessão de Esclarecimentos que decorreu esta Sexta-feira, 24 de Outubro, no Cine-Teatro.
Cerca de uma centena de idosos assistiram à sessão, presidida pelo Governo Civil do Distrito de Évora, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Borba, técnicos da Segurança Social e do Serviço de Acção Social da autarquia. Para além da apresentação e esclarecimentos, foram de imediato iniciados os processos de candidatura ao programa aos idosos presentes.
O Complemento Solidário para Idosos é uma medida do Governo destinado a aumentar os rendimentos dos cidadãos idosos que mais precisam. Podem beneficiar os idosos pensionistas a viver no nosso país há pelo menos 6 anos, com baixos rendimentos e que tenham 65 anos ou mais. Os valores indicativos de referência para a candidatura são rendimentos inferiores a 400,00 euros mensais, para idoso isolado, ou de 700,00 euros mensais, para o casal. Além do apoio económico mensal, são atribuídos 50% de comparticipação financeira para despesas com medicamentos, apoio de 100,00 euros para aquisição de óculos e lentes a cada dois anos, apoio de 250,00 euros para aquisição e reparação de próteses dentárias amovíveis a cada três anos e um cheque dentista no valor de 80,00 euros por ano.
Os idosos podem apresentar as candidaturas em qualquer altura nos serviços locais da Segurança Social, apresentando o bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de Segurança Social/cartão de pensionista, recibo de reforma com o valor que aufere por mês e nome completo dos filhos.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

MINISTRO DO AMBIENTE INAUGUROU A ÁREA DE DEPOSIÇÃO COMUM DE BORBA

A primeira Área de Deposição Comum prevista para a Zona dos Mármores foi inaugurada em Borba esta Quinta-feira, 23 de Outubro, pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
Para gerir, valorizar, comercializar e depositar os resíduos gerados pela indústria extractiva e transformadora das rochas ornamentais da Zona dos Mármores foi criada em 2002 a empresa EDC Mármores – Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum dos Mármores, S.A., cujos accionistas são as câmaras municipais de Borba, Vila Viçosa, Estremoz e Alandroal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a ASSIMAGRA, representando os industriais do sector dos mármores.
Numa primeira fase, a Área de Deposição Comum de Borba (ADC3) foi construída numa área de 20,8 ha e irá receber, armazenar e valorizar todas as tipologias de resíduos produzidos pelas empresas transformadoras e extractivas das rochas ornamentais, com áreas específicas para cada actividade e aproveitamento económico dos materiais recicláveis, para a deposição de excedentes e para o controlo e expedição de materiais. A recolha dos resíduos processar-se-á de modo selectivo logo na origem de forma a permitir um armazenamento organizado e um ciclo de utilização com grandes valências económicas e ambientais.
A importância do projecto foi realçada pelos intervenientes na cerimónia de inauguração da plataforma logística. Daniel Batista, Presidente da EDC Mármores, S.A., considerou a concretização do projecto como “a afirmação com toda a convicção que está nas nossas mãos semear projectos de sustentabilidade, passando das palavras aos actos”, dado que pretende “valorizar os resíduos de um sector que sabe que os tem, mas sabe também que podem ser utilizados nas diversas infra-estruturas de transporte que serão levadas a cabo nos próximos anos, as novas rodovias, o comboio de alta velocidade e o novo Aeroporto”, realçando o carácter inovador da ADC3.
Ângelo de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Borba, defendeu que a inauguração da infra-estrutura só foi possível “porque sempre acreditámos que estávamos no caminho certo”, lançando o apelo às autarquias de Vila Viçosa e Estremoz para avançarem com as restantes ADC’s previstas no PROZOM. Realçou o esforço que “o Município teve que fazer em termos de instrumentos de planeamento, traduzido também em custos”, referindo-se à adaptação do Plano Director Municipal, ao Estudo Global da UNOR e ao Plano de Intervenção em Espaço Rural. Significativo foi também o “esforço financeiro que este Município fez ao fazer mais um investimento de cerca de 3 milhões de euros na rede de estradas que vão ligar os núcleos de extracção e transformação de mármores”. Ângelo de Sá considera que este passo “representa para a autarquia o início de um novo ciclo em termos ambientais no sector dos mármores, com a valorização dos subprodutos” e a perspectiva de “instalação de novas unidades industriais na Zona Industrial do Alto dos Bacelos que explorem as inúmeras potencialidades que estes subprodutos apresentam, beneficiando da proximidade com a matéria-prima e da rede de acessibilidades que serve o concelho e a região”, sensibilizando o membro do Governo para a importância da utilização destes inertes em grandes obras públicas.
A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Maria Leal Monteiro, definiu a ADC3 como o projecto âncora da Acção Integrada da Zona dos Mármores, que “vai permitir a diminuição de um importante volume de passivo ambiental criado com a deposição dos subprodutos”, adiantando que a massa acumulada de escombros “está estimada em mais de 22 milhões de m3”, segundo dados de 1999, sendo o aproveitamento dos subprodutos contabilizado em “mais de uma centena de aplicações”. Maria Leal Monteiro defende também o aproveitamento dos subprodutos dos mármores para as grandes obras públicas, que “seria um passo primordial para a desafectação de solos de grande interesse geológico”. Perante a previsão de diminuição do número de empresas em detrimento “de explorações que se concentrem de modo mais homogéneo, terminando com a proliferação de pedreiras abertas”, um ajustamento que poderá não significar uma redução da produção anual, dado que “os mercados internacionais continuam a manifestar preferência pelo mármore português, reconhecido pela qualidade e que garante uma perenidade e uma resistência aos factores atmosféricos sem paralelo perante outros recursos com as mesmas características geológicas”.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional definiu as actividades extractivas e transformadoras como “um factor essencial de criação de riqueza e emprego e um contributo importante para as exportações do país”. Como titular da pasta do Desenvolvimento Regional, considera que “este é um sector que tem que ser encorajado e apoiado”, destacando as escombreiras “como o problema ambiental mais sério da região”, dado que a taxa de aproveitamento é de cerca de 20%, destacando a parceria “alargada entre as câmaras municipais, os industriais e a CCDR Alentejo, criando o instrumento para a solução do problema”. O membro do Governo tomou conhecimento do problema ambiental “enquanto Coordenador da preparação do primeiro Plano Nacional de Política de Ambiente concluído em 1995, no qual ficou consagrado que o problema de extracção dos mármores era de primeira importância na região”. Francisco Nunes Correia defendeu que a “economia e o ambiente podem e devem ser aliados, com vantagens para os dois lados e aquilo que temos aqui hoje é um exemplo extraordinário”. Portugal é dos países que começa a ter mais sistemas no terreno para tratar as várias fileiras de resíduos, tomando como exemplo os óleos, os equipamentos eléctricos e electrónicos, pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida, os pneus, resíduos da construção e demolição e as embalagens, sendo a ADC um “primeiro passo para trazer esta filosofia à indústria das rochas ornamentais”.A construção da ADC3 e as quatro vias de acesso envolveram um investimento de 5,6 milhões de euros, com financiamento ao abrigo do Programa Operacional Regional do Alentejo, com fundos do Estado português e da União Europeia.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

BORBA GEMINA-SE COM CHIBIA MÉ-ZÓCHI

O Município de Borba vai geminar-se com os municípios de Chibia (Angola) e Mé-Zóchi (São Tomé e Príncipe), de forma a estabelecer laços de cooperação com estes dois municípios africanos de língua oficial portuguesa.
O projecto de geminação foi aprovado pela Comissão Europeia, tem como promotor o Município de Borba e visa criar parcerias e cooperação em áreas como a educação, formação profissional, higiene e cuidados primários de saúde, juventude e ocupação de tempos livres, ambiente, turismo e artesanato, cultura e preservação patrimonial e intercâmbio empresarial. A parceria envolve o apoio de associações sem fins lucrativos sediadas em Borba e na região, com trabalho já desenvolvido na área da cooperação para o desenvolvimento com países de África e com o Brasil, como a Associação Monte, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Europalop. O Município de Chibia é um dos catorze municípios da província de Huila, cuja capital é a cidade de Lubango, e possui uma população estimada em 133 mil habitantes, uma superfície de 5.281,26 km2, e tem como principal actividade económica a actividade agro-pecuária, destacando-se ainda o artesanato cultural e o comércio informal, a par da indústria mineira de exploração do granito negro, que tem registado grande desenvolvimento nos últimos anos. Mé-Zóchi é o segundo distrito mais populoso de São Tomé e Príncipe, com cerca de 38 mil habitantes, uma área de 122 km2, que tem a sua sede na cidade de Trindade. A principal actividade económica é a agricultura, que beneficia de solos férteis e boa capacidade para armazenamento de águas para rega, evidenciando-se também o turismo e o ecoturismo, dado que o município integra a área protegida do Parque de Obô e antigas “roças” coloniais, com um vasto património arquitectónico. A assinatura dos acordos de geminação ocorrerá no próximo dia 17 de Novembro no Palácio da Música e dos Congressos de Estrasburgo, no decorrer da terceira edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que ali se realizam entre 15 e 17 de Novembro. Este evento, organizado pela Comissão Europeia, terá este ano como tema central “A dimensão local do desenvolvimento” e reúne cerca de 3.000 participantes oriundos de todos os continentes em representação de 1.200 organizações do sector do desenvolvimento, e representa uma oportunidade única para estabelecer diálogos, encontros e parcerias inovadoras.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

AUTARQUIA DE BORBA E EMPRESÁRIOS DEBATERAM AS NOVAS OPORTUNIDADES PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO NO SECTOR DOS MÁRMORES

O Município de Borba e o CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais promoveram esta Segunda-feira, dia 6 de Outubro, no CEVALOR, uma mesa redonda subordinada ao tema “Rochas Ornamentais: Novas Oportunidades para a Competitividade e Inovação”, integrado na série de iniciativas promovidas pela Rede Corredor Azul, rede para a competitividade e inovação composta por onze municípios alentejanos.
O debate abordou questões relacionadas com o estado actual e as necessidades futuras da oferta de investimento que promovam a competitividade e inovação neste sector, proporcionando a reflexão e articulação de políticas e estratégias entre as empresas do sector, os centros de tecnologia, o Estado e os demais agentes de desenvolvimento que podem, e devem, contribuir para o reforço da competitividade e inovação.
O Presidente da Câmara Municipal de Borba, Dr. Ângelo de Sá, apresentou os “Grandes projectos do Município de Borba para o cluster dos mármores”, visando o desenvolvimento do sector e do concelho, referenciando a Estrada Municipal 508 como o primeiro projecto estruturante desenvolvido em parceria pelos quatro municípios da Zona dos Mármores, que liga Alandroal, Vila Viçosa, Borba e Estremoz, a Variante à Estrada Nacional 255, a primeira estrada em Portugal a utilizar os sub-produtos na produção de matéria-prima aplicada em obra, demonstrando ser uma solução tecnicamente viável, a beneficiação de caminhos de acesso à UNOR2, beneficiação das Estradas Municipais 508-4 (Rio de Moinhos) e 506-1 (Orada), a construção da Estrada Municipal Nora-Barro Branco, construção das quatro vias de acesso e a Área de Deposição Comum 3, construção do Parque Temático do Mármore e Pavilhão de Eventos. A nível de instrumentos de planeamento, abordou a revisão do Plano Director Municipal e a elaboração de diversos planos, como o Projecto de Intervenção em Espaço Rural, Plano de Pormenor da UNOR2, Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos e o Plano de Urbanização de Rio de Moinhos. De forma a promover o mármore, a autarquia promoveu o Encontro Internacional de Escultura e homenageou as actividades dos Bombeiros Voluntários, Trabalhador do Mármore e Rural, Tocador de Gado e dadores benévolos de sangue, com monumentos em mármore projectados em parceria com escultores e empresas da região. Ângelo de Sá realçou ainda a candidatura apresentada e aprovada pelo PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos para a Zona dos Mármores, que assume como principal objectivo a geração de iniciativas, acções e projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território dos cinco concelhos que integram a Zona dos Mármores, facilitando o acesso aos fundos comunitários através do QREN.
O Director-Geral do CEVALOR, Dr. António Dieb, abordou a “Intervenção Tecnológica Sectorial para a Competitividade e Inovação”, caracterizando os sectores das rochas ornamentais e industriais, apontando os pontos fracos e fortes e as oportunidades e ameaças, realçando os factores críticos de sucesso que culminam em três eixos de intervenção (território, mercado e organização), resultando os mesmos numa candidatura ao QREN do Centro de Competência Estratégica (Estratégia de Eficiência Colectiva), com a constituição de uma parceria que envolva obrigatoriamente empresas e outras instituições de suporte, e o plano de acção previsto.
O Dr. António Cebola, em representação do IAPMEI, apresentou o painel “Rochas Ornamentais: Incentivos e oportunidade no QREN”, focando os meios financeiros e apoios disponíveis ao investimento por parte das empresas do sector dos mármores. Desta apresentação ficou patente que existem bastantes oportunidades para as empresas que operam neste cluster, nomeadamente pelo diversificado leque de incentivos e apoios existentes para fazer face a determinados investimentos, quer no apoio à constituição de novas empresas, quer na constituição de capital de risco tão necessário e exigido a determinado tipo de investimentos.
No final, oradores e participantes na mesa redonda, representando diversos organismos estatais e privados, trocaram impressões e contributos que potenciem a competitividade e inovação no sector das rochas ornamentais.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

BORBA FLORIDA’08 EM EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DA CULTURA

As fotografias das floreiras que participaram no concurso Borba Florida’08 estão patentes ao público no Celeiro da Cultura, em Borba, até ao próximo dia 12 de Outubro, podendo ser visitadas de 3ª. a 6ª. feira, entre as 14.00 e as 20.30 horas, e ao Sábado, entre as 10.30 e as 17.00 horas. O concurso decorreu entre os meses de Maio e Setembro, tendo o Júri efectuado visitas para avaliar a evolução/manutenção da floração, enquadramento, conjugação de espécies e coloridos e aspecto fitossanitário, fotografando os 15 conjuntos concorrentes. A autarquia entregou aos participantes floreiras com Pelargónios, Petúnias e Verbenas, acompanhadas de substrato. A entrega foi efectuada a toda a população da vila, mas apenas os residentes no Centro Histórico puderam participar no concurso.
Da avaliação efectuada pelo Júri, foi seleccionada como melhor floreira a apresentada por Maria de Fátima Branco Godinho, seguindo-se a de João Manuel Ficalho e Maria Manuela Rodrigues Talhinhas dos Anjos, respectivamente, que receberão uma jarra com flores e todos os participantes terão direito a um diploma de participação e uma orquídea em caixa. A entrega dos prémios decorrerá esta Sexta-feira, dia 10 de Outubro, pelas 18.00 horas, numa cerimónia a realizar no Celeiro da Cultura.
O objectivo desta iniciativa é embelezar as ruas da vila de Borba, mediante a decoração das varandas e janelas com plantas floridas, sendo esta uma forma de sensibilizar a população para a importância do embelezamento das fachadas enquanto factor contributivo para tornar a vila mais atractiva quer para os seus residentes, quer para os visitantes.