Boas Festas

Que grande vergonha!!!

Delegado Sindical da Câmara Municipal de Borba (PCP/CGTP) tirou um Curso Superior à conta da Câmara, com redução de 5 horas de trabalho por semana e 2 dias de faltas por prova de avaliação e agora pediu Licença sem Vencimento para ir fazer política partidária.

Dirigentes sindicais do PCP/CGTP de Borba recorrem a todos os expedientes, horas para actividades sindicais, trabalhador estudante, etc…, para exercerem as funções no Município o mínimo de dias possíveis, só trabalhando uma pequena parte dos dias úteis do ano.

Dirigentes sindicais misturam a sua actividade com a actividade política e outros movimentos, apelidando-se de defensores dos serviços públicos, apenas para se exprimirem contra o actual executivo eleito democraticamente, sendo mesmo frequente recorrerem a manobras provocatórias e vestindo a camisola partidária, manifestando dificuldade em aceitar os resultados eleitorais e desrespeitando a vontade expressa pelos eleitores do concelho.

- são pessoas destas que dizem defender os trabalhadores?

- são pessoas destas que se servem dos trabalhadores, muitos deles sem formação, para tirarem Cursos Superiores, e estão-se na tintas para os defenderem!

- são pessoas destas que enganam os trabalhadores com conversa fiada meramente partidária!

- são pessoas destas que vivem à custa dos nossos impostos para fazerem política!

- como é que alguém pode acreditar neles?

Borba, 30 de Novembro de 2010

Comissão Concelhia do PS

ADC3 - ÁREA DE DEPOSIÇÃO COMUM DE MÁRMORES - A VERDADE DOS FACTOS

PISCINA MUNICIPAL COBERTA - A VERDADE DOS FACTOS

COMUNICADO DO PS BORBA

CÉLULA COMUNISTA OU CÉLULA OPORTUNISTA?

A habitual política baixa e sem nível típica do PCP/Borba

Se o Governo PS impõe medidas contra os trabalhadores é um problema de Governo do País e terá que ser o Governo a responder por tal.

No que se refere à governação do Município de Borba é a actual maioria a responder por si. Neste sentido, e tendo em conta o comunicado da “Célula Comunista dos Trabalhadores do Município de Borba”, o PS/Borba não poderia ficar indiferente e responde com a verdade dos factos:

1. GABINTE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE DO MUNICIPIO

A Lei permite que o Presidente do Município possa ter: Chefe de Gabinete, Adjunto e Secretário. Qualquer destes cargos é da sua confiança política e pode contratar quem bem entender (Pai, mãe, tio, avô, primo, irmão, cunhado, filho, mulher, etc…).
Se compararmos o ano de 2001 (Gestão PCP/CDU) com o ano de 2010 (Gestão PS) e o permitido por Lei, a situação é a seguinte:

Então diga lá a “Célula Comunista” quem poupa mais?
Transpondo para 2010 a gestão PCP/CDU de 2001, gastariam se estivessem no Poder cerca de 50 mil euros/ano. É esta a gestão vergonhosa do PCP/CDU.


2. VIATURA PARA DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO MUNICIPIO EM SERVIÇO

O Presidente do Município de Borba, pensando em reduzir custos à autarquia usa viatura alugada nas suas deslocações, desde há 5 anos com seguro incluído, pneus, revisões e carro de substituição em caso de avaria. Se a viatura fosse propriedade do Município, ficaria bem mais dispendioso. Para além disto, deve ser dos poucos Presidentes de Câmara que não tem motorista.

3. APOIO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO

Os Serviços Sociais beneficiavam da verba de 7.000,00 €/anuais correspondentes ao valor do subsídio de almoço pago pelos trabalhadores, relativo às refeições fornecidas. Refira-se que os Serviços Sociais apenas recebiam os 7.000,00 €/anuais, não tendo quaisquer encargos com as compras dos géneros alimentares e confecção dos mesmos. Tendo em conta as contenções e cortes orçamentais a que os municípios foram obrigados, não foi possível continuar a fazer esta transferência a título de subsídio e pensamos que não é este corte que põe em causa a sustentabilidade dos Serviços Sociais.

Refira-se ainda que o Município de Borba paga actualmente a verba aproximada de 10.000,00 €/ano, mais consumo de água e electricidade para que os Serviços Sociais possam ter os seus bares abertos. Isto prova que o Município de Borba ainda apoia bastante estes Serviços Sociais. De salientar também que foi o Município que pagou até 2009 os jantares de Natal dos trabalhadores, contrariamente ao que se passou com a gestão PCP/CDU.A maioria PS, apesar de todo o respeito e consideração que tem pelos seus trabalhadores, considera que a Célula Comunista em nada os dignifica.

A maioria PS da Câmara de Borba é obrigada a cumprir a Legislação laboral que é imposta pelos órgãos governamentais, tal como os restantes municípios do país.

A maioria PS toma todas as decisões dentro da legalidade. A Célula Comunista devia explicar porque vamos ser obrigados em 2010 a repor 50.000,00 € relativos à ilegalidade que eles cometeram com o aluguer de tendas para a 9ª. Festa da Vinha e do Vinho, realizada no ano 2000, resultante de concurso ilegal. Será que é esta a boa gestão PCP/CDU?

Borba, 04 de Novembro de 2010
Comissão Concelhia do PS

PS BORBA DENUNCIA POLÍTICA BAIXA DO PCP DE BORBA

A Comissão Política do Partido Socialista não pode ficar indiferente em relação às invenções do PCP de Borba. Agora no concelho de Borba, inventaram a “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”. Quem diria que o PCP chegava aqui? Como já ninguém os ouve, resolveram agora inventar esta Comissão, como se fossem eles os únicos defensores dos serviços públicos do concelho.

A Comissão Política do Partido Socialista tem sido muito mais exigente junto do Governo Central, exigindo para Borba aquilo que os borbenses têm direito.

O PCP de Borba inventa cenas políticas, apenas para dizer que ainda vai sobrevivendo. Mas, o mais grave, é que não só inventou a “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”, como inventou:

- a falta de água no Centro de Saúde de Borba;

- a falta de médicos no Centro de Saúde de Borba;

- o encerramento da Escola Básica de Orada;

- o encerramento da Escola Básica da Nora.

Como se estas invenções não bastassem, até fez um “abaixo-assinado” contra o encerramento das escolas (como se estivesse previsto o seu encerramento) e organizou um debate sobre este tema em Orada.

A Comissão Política do Partido Socialista não reconhece nenhuma legitimidade nesta “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”, por considerar que é apenas uma manobra política de sobrevivência do PCP de Borba e porque os serviços públicos são, como sempre foram, defendidos por todos os borbenses, independentemente de conotações políticas.

A Comissão Política do Partido Socialista lutará, como sempre lutou, por um serviço público de qualidade no concelho sem necessitar fazer manobras políticas do tipo daquelas que o PCP agora inventa e pressionará sempre o Governo Central no melhoramento e manutenção dos serviços públicos junto das populações.

Borba, 09 de Agosto de 2010

Comissão Concelhia do PS

DELEGADOS SINDICAIS DO STAL DE BORBA NÃO DEFENDEM OS TRABALHADORES DA AUTARQUIA, SÃO MERCENÁRIOS POLITÍCOS DO PCP

Informações recolhidas junto da maioria PS que governa os destinos da autarquia permitem concluir que os Delegados sindicais do STAL de Borba são mercenários políticos do PCP, em vez de defenderem e se esforçarem na defesa dos trabalhadores.

Procuram permanentemente afrontar e provocar as decisões políticas da maioria PS contribuindo para não resolver os problemas dos trabalhadores, mas fazer política de oposição à Câmara Municipal e tentar interferir no bom andamento dos trabalhos que a maioria PS realiza no concelho de Borba.

Os Delegados sindicais do STAL de Borba tomaram posições que demonstram não estar interessados em resolver os problemas dos trabalhadores, mas sim provocar o afastamento entre a maioria PS e o sindicato, situação que nunca se verificou ao longo dos primeiros oito anos de gestão da maioria PS na Câmara Municipal de Borba.

Esperemos que a maioria PS da Câmara Municipal de Borba se mantenha firme e não responda às provocações dos Delegados sindicais, porque a população de Borba sabe distinguir o “trigo do joio”.

Borba, 02 de Agosto de 2010

Comissão Concelhia do PS

QUEM DISSE AO PCP QUE AS ESCOLAS DO 1.º CICLO DE BORBA COM MENOS DE 21 ALUNOS VÃO ENCERRAR?

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista recolheu informações junto da Direcção Regional de Educação do Alentejo e concluiu que nenhuma Escola Básica do 1.º Ciclo teve parecer tendo em vista o seu encerramento.

Sabemos que a Câmara Municipal de Borba desenvolveu todos os esforços para encontrar as melhores soluções tendo em vista o não encerramento de escolas no concelho.

O Partido Socialista entende que não foi necessário “abaixo-assinados” típicos duma sociedade subdesenvolvida a solicitar à Direcção Regional de Educação do Alentejo o não encerramento das Escolas do 1.º Ciclo em Borba.

Pela via do diálogo tudo se resolve.

Borba, 21 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

MANCHÕES ASFALTADOS - PROMESSA DA CDU DESDE ABRIL DE 1974 FOI CUMPRIDA AGORA PELA MAIORIA PS

Um pequeno aglomerado da freguesia de S. Tiago de Rio de Moinhos que não possuía rede de águas residuais e tinha uma rua em terra batida, foi agora intervencionada.

Neste momento, este pequeno aglomerado tem rede de águas residuais, apesar da faltar ainda uma mini-ETAR ou uma fossa colectiva, estando em estudo a melhor solução.

A única rua existente foi asfaltada conforme prometido, porque entendemos que as promessas do PS são para cumprir.

Borba, 19 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

JOGADAS POLÍTICAS TIPICAMENTE DO PCP?

Embora não queiramos ser os defensores da Administração Regional de Saúde e muito menos dos responsáveis pela gestão e direcção do Centro de Saúde de Borba, não podemos ficar indiferentes a uma faixa colocada na vedação do novo Centro de Saúde de Borba, e de um panfleto colocado nos pára-brisas dos automóveis que dizia:

- “Até quando?

Falta de Médicos/Água no centro de saúde de Borba.”

E assinado por:

“Comissão de Utentes Serviços Públicos Borba”.

Como é possível que alguém possa fazer este mini comunicado?

Só para mentir?

Só para baralhar?

Só para fazer política baixa?

Relativamente à falta de água: que água falta? Informações recolhidas dizem que não falta nem nunca faltou água no Centro de Saúde.

Em relação à falta de Médicos: informações recolhidas dizem que:

Está estabelecido legalmente que o rácio de inscritos por Médicos de Família é no máximo de 1500 utentes.

Este número poderá aumentar só no caso do Médico aceitar a inscrição.

No Centro de Saúde de Borba a distribuição é a seguinte:

Dr. Paulo César - 1621 utentes; Dr. Arnaldo - 1481 utentes; Dr. Barriga - 1648 utentes; Dra. Silvia - 1504 utentes; Dra. Ignácia - 1488 utentes.

Não existem utentes sem Médico de Família nem solicitações para tal. Perante estes dados considera-se que não existe falta de Médicos no Concelho.

Perante isto resta perguntar?

- quem é esta “Comissão Utentes Serviços Públicos Borba” que não dá a cara e se esconde por detrás de um nome que se desconhece?

- será mais um comunicado do tipo de uns anónimos que apareceram há uns anos atrás para confundir e baralhar a população?

- porque é que esta Comissão não apresenta as suas reivindicações aos responsáveis?

- será que esta é mais uma “táctica tipo PCP”, refugiando-se por detrás de uma Comissão que se desconhece?

Borba, 16 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

MOÇÃO

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, definido o encerramento de todas as escolas da rede pública do ensino básico com menos de 21 alunos.

Segundo esta orientação, o Município de Borba identifica as escolas EB1 Orada e EB1 Nora como estando nestas condições;

Considerando que as mesmas têm na sua convivência diária 17 alunos em Nora e 16 alunos em Orada, do 1º ciclo; e 14 crianças em Nora e 12 crianças em Orada do ensino pré-escolar;

Considerando que os números em causa justificam a sua continuidade nestes estabelecimentos;

Considerando que as taxas de sucesso nos respectivos estabelecimentos de ensino se situaram em 100% nos dois últimos anos lectivos;

Considerando que forma efectuados avultados investimentos nestes estabelecimentos, permitindo que os mesmos possam usufruir de equipamentos informáticos, aquecimentos, refeições, AEC’s, ou seja foram criadas condições para a igualdade de oportunidades entre os diversos estabelecimentos de ensino no concelho;

Considerando que a existência desta resposta nos locais em questão é um factor cultural e social importante para estas comunidades;

Considerando que a eventual extinção do 1.º Ciclo nestes estabelecimentos, proporcionaria um isolamento, tanto dos docentes como dos alunos do pré-escolar existente;

Considerando que o município tem vindo a desenvolver políticas de fixação de população nos aglomerados em causa e desenvolvimento integrado por todo o território municipal;

Os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Borba manifestam a sua oposição ao encerramento dos referidos estabelecimentos de ensino.

(Enviado para o Sr. Primeiro-Ministro; Sra. Ministra da Educação; Presidente da República; Grupos Parlamentares da Assembleia da República; Director Regional de Educação do Alentejo; Meios de Comunicação Social.)

TOMADA DE POSIÇÃO

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, definindo o encerramento de todas as escolas da rede pública do ensino básico com menos de 21 alunos.

Segundo esta orientação o município de Borba identifica as escolas EB1 Orada e EB1 Nora como estando nestas condições;

Considerando que as mesmas têm na sua convivência diária 17 alunos em Nora e 16 alunos em Orada do 1º ciclo; e ainda 14 crianças em Nora e 12 crianças em Orada do ensino pré – escolar;

Considerando que os números em causa justificam a sua continuidade nestes estabelecimentos;

Considerando que as taxas de sucesso nos respectivos estabelecimentos de ensino se situaram em 100 % nos dois últimos anos lectivos;

Considerando que foram efectuados avultados investimentos nestes estabelecimentos, permitindo que os mesmos possam usufruir de equipamentos informáticos, aquecimentos, refeições, AECs, ou seja criando condições para a igualdade de oportunidades entre os diversos estabelecimentos de ensino no concelho;

Considerando que a existência desta resposta nos locais em questão são um factor cultural e social importante para estas comunidades;

Considerando que a eventual extinção do 1º Ciclo nestes estabelecimentos, proporcionaria um isolamento tanto dos docentes como dos alunos do pré-escolar existente;

Considerando que o município tem vindo a desenvolver políticas de fixação de população nos aglomerados em causa e desenvolvimento integrado por todo o território municipal;

A câmara Municipal de Borba Reunida em 23 de Junho de 2010 deliberou por unanimidade opor-se ao encerramento dos referidos estabelecimentos de ensino.

(Enviado para o Sr. Primeiro Ministro; Sra Ministra da Educação; Presidente da Assembleia da Republica; Grupos Parlamentares da Assembleia da República; Director Regional da Educação do Alentejo e Comunicação Social.)

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA DE BORBA APROVA PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2010

O Plano Operacional Municipal 2010 do concelho de Borba foi aprovado por unanimidade no passado dia 23 de Junho, em reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) do Concelho de Borba, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Plano Operacional Municipal 2010 foi elaborado segundo as directrizes da Autoridade Florestal Nacional, especificamente o disposto no Guia Técnico para a sua elaboração e aquilo que são as orientações do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em vigor no Concelho de Borba, desde 2007. O POM, sendo um documento de carácter anual, visa servir de apoio aos agentes de protecção civil, compilando a informação mais relevante na organização e gestão de operações em caso de incêndio florestal. Em relação aos documentos aprovados nos anos anteriores as alterações mais significativas introduzidas foram a actualização de quadros referentes a meios e recursos disponíveis e contactos, assim como a alteração de LEE’s (Locais de Estacionamento Estratégico – são locais com grande visibilidade, na proximidade de áreas com grande risco de incêndio, onde estarão posicionados os meios de intervenção durante o período crítico para a ocorrência de incêndios florestais), tendo sido eliminado o LEE Alfaval (Serra d’Ossa) e inserido o LEE N.ª Senhora da Vitória (Barro Branco). Durante o decorrer da reunião foram ainda prestadas informações a todos os membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) acerca da Equipa de Sapadores Florestais, nomeadamente, que está a desenvolver trabalho desde 17 de Fevereiro, tendo já todo o equipamento necessário para as tarefas a desempenhar e que, neste momento se encontra a realizar trabalhos de silvicultura preventiva e limpeza de bermas, devendo iniciar os trabalhos de vigilância fixa durante a primeira quinzena de Julho.

ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DAS FREGUESIAS NÃO PODEM ENCERRAR

A Secção Concelhia do PS Borba lamenta a decisão precipitada do Governo em decidir através de Decreto-Lei que as escolas com menos de 21 alunos devem encerrar as suas portas. Tal decisão assenta, provavelmente, em análises de tecnocratas baseadas cegamente em números, revelando em nossa opinião um desconhecimento profundo das realidades locais e, principalmente, do que se passa nos concelhos do interior do País e, principalmente, do Alentejo.
Em Borba faremos tudo o que esteja ao nosso alcance para evitar o encerramento das escolas das freguesias rurais com menos de 21 alunos, porque:
- aumenta os custos de transporte para as autarquias e diminui os postos de trabalho;
- afasta as crianças do seu meio, podendo criar problemas de natureza psicológica, devido à falta de acompanhamento escolar por parte dos encarregados de educação;
- esvazia as freguesias de mais um pólo de animação, contribuindo para aumentar a desertificação e o abandono do meio rural à custa do crescimento das sedes de concelho;
- não encontramos razões de natureza pedagógica para o encerramento deste tipo de escolas. Consideramos que são razões exclusivamente de natureza economicista.
Existem muitos métodos e técnicas pedagógicas que permitem a formação das nossas crianças recorrendo nomeadamente às novas tecnologias, evitando o seu desenraizamento e contribuindo, assim, para a animação dos meios rurais.

Borba, 20 de Junho de 2010
Comissão Concelhia do PS

VOLUNTARIADO JOVEM PARA AS FLORESTAS EM BORBA

O Município de Borba volta este ano a aderir ao projecto Voluntariado Jovem para as Florestas, promovido pelo Instituto Português da Juventude.
Este programa visa a preservação dos recursos florestais e ecossistemas a eles associados, a sensibilização da população em geral, a prevenção contra os incêndios florestais e a monitorização e reflorestação de áreas ardidas. No concelho de Borba o projecto denomina-se “Vigilância móvel no concelho de Borba” e incidirá sobre a prevenção de incêndios florestais através de acções de vigilância móvel levadas a cabo pelos voluntários. Pretende-se assim aumentar a probabilidade de detecção de incêndios na sua fase inicial. Esta vigilância servirá como complemento à vigilância móvel efectuada pela GNR, pelos Bombeiros Voluntários de Borba e pelo grupo de Sapadores Florestais do município de Borba.A este programa poderão candidatar-se todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, que irão receber um ressarcimento de despesas no valor de 12€ por dia, assim como o equipamento necessário ao desempenho das suas funções.A formação dos voluntários é obrigatória e da responsabilidade do IPJ e da Autoridade Nacional Florestal, pelo que todos os jovens voluntários terão a sua formação no próximo dia 24 de Junho em Redondo, em local e hora a confirmar. Deste modo, os voluntários recebem formação base de voluntariado e formação específica sobre vigilância e detecção de incêndios. No final, os voluntários recebem um certificado de participação nesta iniciativa. Os interessados em participar no projecto “Vigilância móvel no concelho de Borba” podem inscrever-se ou solicitar mais informações junto do Gabinete Verde da Câmara Municipal de Borba. A selecção dos candidatos será efectuada pelo IPJ, constituindo a data de entrada da inscrição nos serviços da autarquia um dos critérios de selecção. O Município de Borba aderiu a este projecto, além de ser benéfico no apoio que é dado aos Bombeiros Voluntários, por representar uma forma de ocupar de modo responsável os tempos livres dos mais novos. Ao participarem no Projecto de Vigilância Móvel no concelho de Borba, os jovens podem aproveitar uma parte das suas férias junto da natureza, sendo útil à comunidade a que pertencem, ajudando a manter a natureza viva.

PROMOÇÃO DO MÁRMORE COMO RECURSO TURISTICO

O Município de Borba, Turismo do Alentejo, E.R.T. e empresários do sector dos mármores reuniram esta Quarta-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, numa sessão de esclarecimentos e assinatura de protocolos de cooperação e entendimento no âmbito do projecto de “Promoção do Turismo Industrial – Rota dos Mármores”.
Integrado como projecto âncora no PROVERE – Zona dos Mármores, o projecto de “Promoção do Turismo Industrial – Rota dos Mármores” foi candidatado ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas, e visa divulgar o património dos mármores nos concelhos de Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa, de forma articulada com o património cultural e paisagístico da região. Assim, foram identificados um conjunto de locais de interesse geológico, cultural e paisagístico, tendo as empresas extractivas e indústrias transformadoras de mármore manifestado disponibilidade para integrar a rota, disponibilizando as suas instalações para a recepção de visitantes. O Plano de Acção do PROVERE – Zona dos Mármores assenta em quatro eixos: valorização económica do mármore como recurso criativo, valorização económica do mármore como recurso produtivo, valorização económica do mármore como recurso turístico e capacitação dos recursos humanos, e foi elaborado pelo Município de Borba, que assumiu a liderança do consórcio. O Plano integra 62 projectos, que pressupõem um investimento de 23 milhões de euros, a realizar maioritariamente nos eixos de valorização económica do mármore como recurso produtivo e valorização económica do mármore como recurso turístico.

AS QUEIJARIAS DO CONCELHO E AS MENTIRAS DO PCP

Como é do conhecimento da população de Santiago de Rio de Moinhos, a construção da ETAR é uma preocupação do PS desde 2002, quando ganhou as eleições autárquicas, porque a existente nunca funcionou e a CDU nunca se preocupou com isso.
Desde 2002 que se têm procurado encontrar as melhores soluções para construir a ETAR e permitir aos queijeiros resolver o problema dos resíduos das queijarias cujo tratamento é, e sempre foi, da sua responsabilidade.
Sabemos que a Câmara Municipal de Borba, quando foi governada pela CDU, permitiu ampliar e remodelar as queijarias junto das habitações de cada queijeiro, não encontrando solução para o seu agrupamento, situação que tornaria mais fácil o tratamento dos efluentes e construído a respectiva ETAR.
Sabemos que a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. e a Câmara Municipal de Borba já fizeram vários projectos e têm várias soluções, claro que todas elas obrigam a que os queijeiros contribuam para tratar os seus efluentes. O pagamento do tratamento dos efluentes das queijarias têm que ser da responsabilidade de cada um. Não pode ser toda a população do concelho a pagar o tratamento dos seus efluentes.
Vamos à verdade dos factos:
- Solução de construção de ETAR com tratamento dos efluentes das queijarias e população (equivalente a 30.000 habitantes), que custaria 4.000.000 de euros, e com custos resultantes do seu funcionamento diário muito elevados;
- Solução de construção de ETAR só para os efluentes correspondente aos habitantes de Santiago de Rio de Moinhos e Barro Branco, sem tratamento de efluentes de queijarias, que custaria 1.950.000 euros.
Será que a CDU quer que seja toda a população do concelho a pagar 2.050.000 euros resultantes do tratamento dos efluentes das queijarias?
Será que a CDU quer que seja a população de Santiago de Rio de Moinhos a pagar 2.050.000 euros resultantes do tratamento dos efluentes das queijarias?
Que fique claro que o tratamento dos efluentes das queijarias, tal como de qualquer outra empresa metalomecânica, transformação de mármores, pedreiras, etc…, são da responsabilidade dos empresários e os queijeiros não têm que ter nenhum tratamento privilegiado em relação aos outros. Todos os empresários têm que ser tratados da mesma maneira. O tempo do tratamento desigual e dos benefícios para os amigos era do tempo em que a CDU estava no Poder.
Sabemos que a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. e a Câmara Municipal de Borba reuniram com o Ministério do Ambiente e com o Ministério da Agricultura, e foi apresentada uma proposta aos queijeiros, tendo estes decidido que não pretendiam lançar nos colectores públicos o soro dos queijos, mas apenas as águas de lavagens, tendo ficado a empresa Águas do Centro Alentejo, S.A. de apresentar nova proposta aos queijeiros.
A CDU quer fazer política baixa, mentindo descaradamente, porque:
- a Câmara Municipal de Borba sempre têm procurado encontrar a melhor solução para a construção da ETAR e tratamento dos efluentes das queijarias;
- a Câmara Municipal de Borba sempre têm feito continuamente, não só a Feira do Queijo como promovido os produtos do concelho em Portugal e no estrangeiro, onde os queijos de Santiago de Rio de Moinhos têm estado sempre incluídos;
A Comissão Política do PS de Borba defende que a Câmara Municipal de Borba deve continuar a apoiar a actividade das queijarias em Santiago de Rio de Moinhos, mas têm que ser os queijeiros a assumir o tratamento dos resíduos e não a população.
A Comissão Política do PS de Borba lamenta o facto de, no comunicado relacionado com as queijarias, se apele à manifestação de dia 29 de Maio, em Lisboa. Isto só prova que o comunicado tem outros objectivos políticos que não o da resolução dos problemas das queijarias.

Borba, 27 de Maio de 2010
Comissão Concelhia do PS

AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL - GUADIANA CENTRAL AVANÇA COM PRIMEIRO PROJECTO

Os catorze municípios portugueses e espanhóis que integram o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – Guadiana Central assinaram hoje, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, o acordo de compromisso relativo ao projecto GUADIANAemREDE – Rede de Cooperação Guadiana Central.
Para a execução do projecto será efectuado o pedido de financiamento público no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal, no Eixo Prioritário 4 – Cooperação e Gestão Conjunta para a Integração Sócio-Económica e Institucional, com um custo estimado de 291 mil euros.O AECT – Guadiana Central deu os primeiros passos a 7 de Abril de 2009, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, com os municípios portugueses de Alandroal, Barrancos, Borba, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa, e os espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivenza, Taliga, Valverde de Leganes e Villanueva del Fresno, aos quais se associaram posteriormente a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Diputacion Provincial de Badajoz, que se uniram com o objectivo de facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os seus membros, exclusivamente, no intuito de reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia. No dia 21 de Abril de 2009, no Salão Nobre do Município de Oliva de la Frontera, foram aprovados o Convénio e Estatutos do Agrupamento, definindo as áreas prioritárias de actuação.

EXPOSIÇÃO “ENGENHOS SONOROS” NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE BORBA

Nas escolas do concelho de Borba está patente ao público a exposição “Engenhos Sonoros” sobre instrumentos musicais, integrada no projecto “Sons da Escola”.
A exposição, promovida pela Direcção Regional de Educação do Alentejo em colaboração com o Ministério da Cultura e Câmara Municipal de Borba, esteve já patente no hall da Direcção Regional, entre os dias 26 de Abril e 07 de Maio, em paralelo com o 2.º Concurso de Flauta de Bisel, que contou com a presença de mais de 100 alunos das diversas escolas do Alentejo, no qual os alunos de música das Actividades de Enriquecimento Curricular de Borba ficaram classificados nos primeiros três lugares em todos os patamares do 1.º Ciclo.Editada no âmbito da Difusão das Artes do Espectáculo, a exposição “Engenhos Sonoros” pretende lançar pistas para o conhecimento e compreensão da forma como funcionam os instrumentos musicais. Ao longo de quinze painéis, são traçadas as linhas gerais que definem as quatro principais famílias de instrumentos musicais, (madeiras, metais, cordas e percussão) e respectiva utilização nas diversas tradições musicais.

MUNICIPIO DE BORBA APOIA ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES DO CONCELHO

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara os protocolos a estabelecer com dez associações e colectividades do concelho para este ano.
Os protocolos são assinados e analisados entre o Município e as associações anualmente, definindo os apoios técnicos, materiais e financeiros, a atribuir pela autarquia para o desenvolvimento das actividades de cada representação associativa, envolvendo os seus associados e a população em geral.No concelho existem diversas associações e colectividades que, unindo os seus recursos técnicos, humanos e financeiros, procuram defender objectivos comuns, caminhando assim numa missão claramente pré-determinada. As actividades que desenvolvem são bastante importantes para o concelho, procurando a autarquia, na medida das suas possibilidades, apoiar as representações associativas em diferentes frentes, contribuindo para um maior dinamismo, alargamento e inovação das suas actividades.Serão celebrados protocolos com a Associação de Reformados e Pensionistas de Borba, APD – Associação Portuguesa de Deficientes (Delegação de Évora), Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação Borba Jovem, Associação Jovem de Orada, Casa da Cultura de Orada, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz, Clube de Rugby de Borba e Grupo Recreativo e Cultural das Festas de São Tiago de Rio de Moinhos.

FESTIVAL DE BRIDGE EM BORBA NO FINAL DE MAIO

Nos dias 28, 29 e 30 de Maio, a cidade de Borba vai ser anfitriã do Festival de Bridge que irá decorrer nas instalações da Casa Terreiro do Poço.
O Bridge é um jogo de cartas para 4 jogadores, reconhecido como desporto pelo Comité Olímpico Internacional, e jogado por mais de cem milhões de pessoas em todo o Mundo, sendo 1.000.000 deles federados em 130 países de todos os continentes. Em Portugal é dirigido pela Federação Portuguesa de Bridge, membro do Comité Olímpico Português.Qualquer idade, dos 8 aos 80, é boa para o início desta prática fantástica, podendo ser praticado até sempre. Sendo um jogo de parceiros, a componente lúdica, o espírito de equipa e as interacções sociais que promove são muito gratificantes.O Município de Borba associou-se à organização deste Torneio de Bridge, promovendo junto dos seus participantes os produtos locais, desde o mármore aos vinhos, passando pelos queijos e os enchidos. Cerca de 100 pessoas, 20 das quais estrangeiras, deslocar-se-ão propositadamente à cidade de Borba para participar neste torneio.

ORADA PROMOVE ERVAS ALIMENTARES E MEDICINAIS ESTE FIM-DE-SEMANA

A oitava edição da Feira de Ervas Alimentares decorre este fim-de-semana em Orada, no Pavilhão de Feiras e Exposições, numa organização do Município de Borba, Junta de Freguesia de Orada, Cooperativa de Olivicultores de Borba, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Casa da Cultura de Orada.
A oitava edição da Feira de Ervas Alimentares decorre este fim-de-semana em Orada, no Pavilhão de Feiras e Exposições, numa organização do Município de Borba, Junta de Freguesia de Orada, Cooperativa de Olivicultores de Borba, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Casa da Cultura de Orada.Numa área de 1.400 m2, o evento conta com a presença de 40 expositores de ervas e suas aplicações, produtos regionais, doçaria, gastronomia e artesanato nacional e internacional, com representações do Equador e São Tomé e Príncipe (Mé-Zóchi). Da medicina à gastronomia, da decoração à indústria química ou de bebidas, entre outras, são muitas as aplicações que as ervas, cultivadas ou colhidas nos campos onde crescem espontaneamente, proporcionam actualmente. Em torno deste evento partilham-se saberes ancestrais e populares, novas experiências e práticas, gerando a partilha de conhecimentos e novas aplicações que enriquecem e valorizam a própria feira e todos os que, por actividade profissional ou simples curiosidade, ali se deslocam durante os três dias.As ervas assumem um papel importante na gastronomia alentejana, conferindo-lhe paladares e aromas únicos, proporcionando numa enorme diversidade de pratos, cada vez mais apreciada. Durante a feira, decorrem provas gastronómicas que evidenciam a utilização das ervas alimentares e aromáticas, em colaboração com as tasquinhas presentes.O programa conta com diversas actividades culturais e desportivas. No primeiro dia, às 19.00 horas, a abertura será abrilhantada pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Borba e à noite decorrerá o XI Festival de Dança Jovem, com os grupos Juvendance (Orada), Flash Dance (Rio de Moinhos), Tanzer (Borba), Grupo de Teatro Amadores de Vila Viçosa, Ginarte (Estremoz), Crazy Dance (Sousel), Renascer (Arcos), Enigma e Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro. Sábado, dia 08 de Maio, pelas 9.30 horas haverá uma saída para o campo à recolha e observação de ervas alimentares, acompanhada por especialistas em ervas alimentares e aromáticas, a partir das 11.00 horas a animação da feira será preenchida pelo Grupo de Pifaradas e Gaitadas de Álvaro Pessoa de Unhais da Serra, que se prolonga pela tarde. Às 15.00 horas, actuam os grupos Coral e Dança da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Massamá, e às 20.00 horas, desfilam os ranchos folclóricos Cravos e Rosas do Alentejo (Orada), Grupo Folclórico “Os Malmequeres” da Cerdeira (Coimbra), Rancho Folclórico da Ladeira do Vau (Portimão), Agrupacion Municipal de Coros y Danzas “San Isidro Labrador” (Badajoz), Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Mar” (Peniche) e o Rancho Folclórico das Piçarras (Vendas Novas), que participam no Festival de Folclore que terá início às 21.00 horas. O terceiro dia começa com três actividades às 9.00 horas, o Passeio à Descoberta de Borba, Torneio de Malha e o Passeio de BTT. Às 15.00h, terá início o Jogo Fotográfico “À Descoberta das Ervas”, e o palco da feira recebe a música e animação de Augusto Canário e Amigos, adiado para as 20.00 horas, de forma a permitir aos visitantes do evento seguir as incidências futebolísticas da última jornada da Liga Sagres, através de ecrã colocado no Pavilhão, com os jogos a terem início às 18.00 horas. Sexta-feira e Sábado, haverá ainda animação nocturna.

CAMPEONATO REGIONAL DE DESPORTO ESCOLAR DECORREU EM BORBA

A cidade de Borba foi, no passado fim-de-semana, anfitriã dos Campeonatos Regionais do Desporto Escolar nos escalões iniciados e juvenis masculinos e femininos.
A competição reuniu 262 alunos, acompanhados por 37 professores, representantes de 42 escolas de todo o Alentejo, nas modalidades de Badminton, Natação e Ténis de Mesa. A modalidade de Badminton foi disputada no Pavilhão Gimnodesportivo de Borba e a de Ténis de Mesa foi discutida no Pavilhão de Eventos de Borba. A competição da modalidade de Natação teve lugar na Piscina Municipal de Estremoz.O Desporto Escolar tem objectivos e finalidades educativas promovendo o desenvolvimento desportivo e pretende combater o abandono e o insucesso escolar para que todos os alunos estejam inseridos no sistema de educação. A importância do Desporto Escolar na vida escolar das crianças e jovens deve ser valorizada. A actividade física e desportiva assume particular importância na dimensão da saúde, ajudando ao desenvolvimento de práticas e estilos de vida mais saudáveis, como forma de combate ao problema crescente do excesso de peso e obesidade nas faixas etárias mais baixas.Os jovens apurados nos Campeonatos Regionais de Badminton, Natação e Ténis de Mesa vão agora disputar os lugares cimeiros dos Campeonatos Nacionais que decorrem em Albergaria-a-Velha (21 a 23 de Maio), Mealhada (21 a 23 de Maio) e Albergaria-a-Velha (28 a 30 de Maio), respectivamente.A organização dos Campeonatos Regionais de Badminton, Natação e Ténis de Mesa, em Borba, esteve a cargo da Coordenação Local do Desporto Escolar do Alentejo Central, com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Borba. Esta iniciativa teve o apoio dos Municípios de Borba e de Estremoz, dos Bombeiros Voluntários de Borba, da Escola Segura, da Junta de Freguesia da Matriz, da Santa Casa da Misericórdia, do CCD da Matriz e das entidades Anibrinde, Sovibor, Adega Cooperativa de Borba, Joaquim Mendes, Clérigo & Filhos, Plácido Simões, Pedras & Pedras, SEL, Crédito Agrícola de Borba, Rádio Borba e Jornal Terras Brancas.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO BORBA FLORIDA 2010

O Município de Borba abriu ontem as inscrições para o concurso Borba Florida 2010, a decorrer até 30 de Abril.
As inscrições estão abertas a todos os munícipes de Borba que possuam varandas ou janelas para exposição das flores, desde que estas sejam visíveis da via pública, mas apenas os moradores do centro histórico de Borba serão avaliados. A autarquia fornece as floreiras e plantas aos novos participantes mediante o pagamento de 3,00 €, entregando gratuitamente as flores aos participantes das edições anteriores.Durante os meses de Maio e Setembro, o Júri do concurso efectuará três visitas aos inscritos, avaliando a evolução/manutenção da floração, enquadramento, conjugação de espécies e coloridos e o estado fitossanitário, distinguindo as três melhores varandas e janelas. A divulgação dos resultados será tornada pública até 30 de Setembro, e a entrega dos prémios decorrerá no dia 01 de Outubro, com a inauguração da exposição com fotografias de todas as varandas a concurso, que estará patente ao público até 10 de Outubro, no Palacete dos Melos. As inscrições, através de ficha destacável, podem ser efectuadas no Gabinete Verde da Câmara Municipal de Borba, ou enviada por e-mail para o endereço gabineteverde@cm-borba.pt, onde poderão ser solicitadas mais informações.

MUNICIPIO DE BORBA INTEGRA A PARCERIA TEIAS - REDE CULTURAL DO ALENTEJO

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a apresentação da candidatura Teias – Rede Cultural do Alentejo, no âmbito do Eixo 3 - Equipamentos Culturais – Programação Cultural em Rede, do Programa Operacional Regional InAlentejo.
O projecto é apresentado em parceria, liderada pelo Município de Évora, com os municípios de Borba, Alandroal, Montemor-o-Novo, Portel, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Palmela, Estremoz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, num investimento estimado em cerca de 900 mil euros, com um financiamento elegível de 60%, a executar nos anos de 2011 e 2012.Pretende-se com esta candidatura contribuir para a melhoria das condições de acesso e fruição aos bens culturais e um fomento da participação activa dos cidadãos na actividade cultural, baseada em quatro componentes: acções educativas, itinerância de espectáculos, aquisição de bilheteiras electrónicas e comunicação e divulgação.No que se refere às acções a desenvolver pelo Município de Borba, abrangerão o serviço educativo em rede e itinerâncias com agentes locais, com a participação de diferentes equipamentos culturais, num valor de 66 mil euros.

MUNICIPIO DE BORBA E FDTI RENOVAM PROTOCOLO PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO MODELAR CERTIFICADA

O Município de Borba e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação renovaram o protocolo de cooperação para a continuação da realização de Formação Modular Certificada na área das Ciências Informáticas.
Este protocolo tem como principal objectivo a criação de um Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI) Temporário, nas instalações do Palacete dos Melos e do Fórum Transfronteiriço, equipamentos pertencentes ao Município de Borba, com a finalidade de prosseguir a realização de Formação Modular Certificada na área das Ciências Informáticas.No âmbito deste protocolo, compete à Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação definir e avaliar as acções a desenvolver; definir, conceber e calendarizar os cursos a ministrar, assim como toda a preparação e desenvolvimento dos respectivos cursos. Ao Município de Borba cabe a disponibilização dos espaços, com todas as condições necessárias, assim como o apoio ao funcionamento e divulgação dos cursos A celebração deste protocolo visa permitir a criação de oportunidades de aquisição de conhecimentos na área das Tecnologias da Informação. Tendo em conta que o desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal está intrinsecamente ligado aos principais desafios da sociedade portuguesa, visando a ampla mobilização das pessoas e das organizações para o uso generalizado das novas tecnologias de informação e comunicação, os objectivos últimos desta parceria são melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e desenvolver as condições para a criação de riqueza num mundo cada vez mais competitivo em tecnologias e conhecimento, dando oportunidade aos cidadãos de participar nessa sociedade e, desse modo, beneficiar de vantagens que ela oferece.

ACÇÃO DE VOLUNTARIADO CONTRIBUIU PARA "LIMPAR PORTUGAL"

No passado dia 20 de Março teve lugar o Dia L, resultado de um movimento de cidadãos que teve como principal objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa e, através do lançamento desta iniciativa, promover uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente sustentáveis.
Em Borba, ao longo do dia de Sábado, cerca de cento e cinquenta voluntários, distribuídos pelas cerca de vinte lixeiras identificadas na área do concelho, puseram mãos à obra com a finalidade de num só dia remover o máximo de resíduos depositados inconscientemente em locais inapropriados.Em Borba, a remoção das lixeiras incidiu principalmente em alguns pontos isolados, não deixando de lado as estradas nacionais e municipais, assim como a envolvente da linha da CP, tendo sido depositados na Estação de Transferência cerca da 17 toneladas de resíduos, mais do dobro da quantidade que em média se deposita diariamente, relativa a toda a população do concelho.Cidadãos, instituições públicas e empresas uniram-se em torno desta nobre causa que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República.O Município de Borba, associado a esta iniciativa, disponibilizou transporte para os voluntários, máquinas para o transporte do lixo, materiais e sacos para auxiliar a recolha e triagem dos resíduos, assim como suplementos alimentares. O Projecto Limpar Portugal, em Borba, contou com a participação da Associação Jovem da Orada, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (AURPI), Força Azul / Sport Clube Borbense, Bombeiros Voluntários de Borba, Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, Associação de Caçadores de Borba, Associação de Caçadores de Orada, Guarda Nacional Republicana, Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, Juntas de Freguesia da Matriz, de São Bartolomeu, de Rio de Moinhos e de Orada. O sucesso do Projecto Limpar Portugal (PLP) dependeu em grande medida dos apoios / parcerias com as mais diversas entidades com actuação no território. No caso de Borba, há que agradecer às empresas Nelson Generoso, António Pinto, Estremofrutas e Victoria Seguros.O Dia L foi um dia bastante proveitoso que terminou com um lanche convívio, no qual se partilharam as experiências da jornada. A partir deste momento há que continuar a consciencializar a sociedade para a correcta deposição e separação do lixo. É necessário inverter o mote que deu vida ao PLP, a partir de agora as palavras de ordem passam a ser “Não sujar Portugal”!

MUNICIPIO DE BORBA VAI ELABORAR PLANO DE PORMENOR DE SANTA BÁRBARA

Na reunião de Câmara realizada no passado dia 03 de Março, o executivo deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara – Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2.
O Plano incidirá sobre uma área de intervenção de 15,28 hectares situados a Este da Cidade de Borba, que integra parte do Caminho Municipal 1170, também denominado Caminho de Santa Bárbara, por ser a via de acesso à Igreja construída em devoção a Santa Bárbara, situada a 3,8 quilómetros da sede de concelho. Esta área, fora do perímetro urbano, estava classificada pelo Plano Director Municipal como área rural mas com permissão de ocupação ao longo do caminho. Após a Revisão do PDM, integrou-se no perímetro urbano constituindo a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 a sujeitar a Plano de Pormenor.A elaboração deste Plano tem como objectivos desenvolver um projecto urbanístico que estruture e organize esta área do território municipal, com a criação de equipamentos e áreas verdes de recreio e lazer, definir a ocupação do solo assegurando protecção e valorização ambiental e paisagística, reordenar a estrutura viária, estabelecer regras gerais de edificabilidade e determinar a concepção e ocupação do solo, estabelecendo regras sobre a implantação de infra-estruturas, dos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.

MUNICIPIO DE BORBA ADERIU AO PROJECTO LIMPAR PORTUGAL

O Município de Borba juntou-se à iniciativa Limpar Portugal (PLP).
Decorreu ontem, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira reunião de trabalho com as quatro Juntas de Freguesia do concelho, Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, Guarda Nacional Republicana e a maioria das associações e colectividades do concelho de Borba, com o intuito de envolver todos estes agentes para o sucesso da iniciativa.O Projecto Limpar Portugal (PLP) é um movimento de cidadãos que tem como objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa no dia 20 de Março e, através do lançamento desta iniciativa, promover uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente sustentáveis. Já realizado na Estónia, este projecto conseguiu juntar cerca de 50 mil voluntários no terreno e realizar a maior acção de limpeza alguma vez feita no país. O sucesso deste projecto passa pela dinamização de grupos concelhios, responsáveis pela organização e coordenação dos meios necessários para a concretização dos objectivos definidos. Neste sentido, o Município de Borba decidiu associar-se ao projecto.A nível nacional, o movimento conta já com milhares de voluntários individuais, com o apoio de várias entidades públicas e privadas, televisão, rádios, jornais, escolas, figuras públicas, associações, autarquias, entre outros. A iniciativa "Limpar Portugal” conta, ainda, com o alto patrocínio do Presidente da República. A nível local, o Município de Borba vai apoiar o projecto com materiais, apoio logístico, participação e divulgação. Os objectivos primordiais do Projecto Limpar Portugal passam por remover as lixeiras identificadas pelo grupo concelhio de Borba, promovendo a correcta recolha e separação do lixo, promover comportamentos ambientalmente sustentáveis e consciencializar a sociedade para a correcta deposição e separação do lixo e fomentar a participação cívica dos cidadãos na área ambiental através da sua participação e envolvimento na iniciativa.

MUNICIPIO DE BORBA ATRIBUI 10 BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

O Município de Borba atribuiu as Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior referentes ao Ano Lectivo 2009/2010, de acordo com o Regulamento em vigor.
Após avaliação das candidaturas e ordenação de acordo com os critérios de selecção, foi aprovada em reunião de Câmara Municipal a lista das vinte e duas candidaturas admitidas, tendo uma candidatura sido excluída por incumprimento do regulamento.Os dez beneficiários das Bolsas de Estudo são João Pereira, Liliana Sapato, Andreia Sola, Lúcia Lapão, Bruno Sapato, Filipe Bártolo, Ana Casimiro, Nélson Curvo, Luís Rodrigo e Marlene Barroso. As Bolsas são atribuídas durante dez meses, entre Outubro e Julho, com o valor mensal de 75 euros, sendo concedido aos alunos no primeiro ano lectivo de atribuição um computador portátil em vez do referido montante.As Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior destinam-se a apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar.

CONSTITUIDA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE BORBA

Reuniram ontem, dia 02 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba, pela primeira vez e constituindo oficialmente a Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba, o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba, Artur Pombeiro, o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Borba, Joaquim Branco, o representante do Destacamento de Estremoz da Guarda Nacional Republicana, Vitor Rato, a representante do Centro de Saúde de Borba, Maria Nazaré Dias, a representante do Serviço Local de Segurança Social, Lucília Espanhol, o Sub-Director do Agrupamento de Escolas de Borba, João Lopes, e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Caetano Gazimba. Além dos agentes presentes na reunião, faz parte da Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba o Delegado de Saúde.
A reunião de ontem teve como principal objectivo a análise e discussão da proposta de Plano Municipal de Emergência. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba, instrumento de planeamento a nível municipal, destinado a estabelecer toda a estratégia de actuação no âmbito da protecção civil tem como finalidade “prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorrem”. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba tem como objectivos gerais identificar factores de risco e avaliar o grau de risco envolvido; definir acções de prevenção de ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; clarificar competências e responsabilidades de cada uma das entidades envolvidas; definir modos de actuação em caso de ocorrência de acidente grave ou catástrofe; inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou catástrofe e definir a forma de recorrer à utilização dos mesmos com a maior rapidez e eficiência possíveis; disseminar boas práticas em caso de emergência, de forma a garantir o esclarecimento e informação da população para a melhor resposta à emergência; definir o modo de coordenação das acções de apoio; definir medidas de minimização de possíveis impactes negativos devido à ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; e definir procedimentos para restabelecer o mais rapidamente possível, as condições mínimas de normalidade.Depois de terminada a elaboração pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, o documento será submetido a consulta pública por um período de 30 dias, conforme especificado na Resolução da Comissão Nacional de Protecção Civil n.º 25/2008 de 18 de Julho. Terminada a consulta pública e, se for caso disso, feitas as alterações que desta resultarem, será solicitado parecer à Comissão Municipal de Protecção Civil e Autoridade Nacional de Protecção Civil. A fase final compreende a aprovação pela Comissão Nacional de Protecção Civil e entra em vigor no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.

“JOÃO FICALHO – 40 ANOS A CANTAR” APRESENTADO EM BORBA

No próximo dia 06 de Março, pelas 21.30 horas, o Pavilhão de Eventos de Borba acolhe o espectáculo “João Ficalho – 40 anos a cantar”, uma iniciativa que celebra os quarenta anos de carreira do artista borbense e reverte a favor dos Bombeiros Voluntários de Borba.
Neste espectáculo participam os fadistas João Ficalho, António Vieira, João Tenreiro, João Rita, João Rosado, Rui Soldado, Toy Faria, Gil Costa, Ana Isabel Magarreiro, Paula Ficalho, Patrícia Leal e Geninha Tiago, acompanhados à Guitarra Portuguesa por José Luís Nobre Costa, à Viola de Fado por Jaime Santos e na Viola Baixo por Joel Pina. Este espectáculo conta, ainda, com a participação de Manuel Queijinho, do Grupo 1x2, Manuel Jorge, Carlos Branco, Nexula e Sebastião, do Grupo Onda Média, João Rosinha, José Penha, Carlos Caracol, Jorge Gomes e João Esquetim, do grupo Delta, e João Varela, do Duo Alentejo, como músicos convidados.Durante o decorrer do espectáculo, os momentos de poesia ficam a cargo de Manuela Machado e Filipa Almeida.O espectáculo “João Ficalho – 40 anos a cantar”, além de constituir uma iniciativa nobre por reverter a favor dos “Soldados da Paz”, tem como objectivo prestar um tributo a Tó Ganga, cidadão Borbense, falecido no passado dia 06 de Fevereiro num acidente de viação.O valor de entrada individual é 5€ e uma mesa para quatro pessoas, com direito a caldo verde e pão, tem o custo total de 30€. Para efectuar reservas deverá contactar os Bombeiros Voluntários de Borba, através do número de telefone 268 894 492. Esta iniciativa conta com o apoio do Município de Borba, das Juntas de Freguesia do concelho, da Delta Cafés, da Santa Casa da Misericórdia de Borba, da Caixa Geral de Depósitos, da farmácia Central (Borba) e da Optivisão (Borba).

FIM-DE-SEMANA DE FOLIA EM BORBA

Este fim-de-semana Borba viveu a animação e folia do Carnaval.
A edição 2010 do Carnaval de Borba teve o seu início oficial na Sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, data que marcou o começo de uma época de intenso convívio e diversão na cidade de Borba.Na Sexta-feira, 12 de Fevereiro, mais de 500 figurantes desfilaram pelas ruas de Borba. Numa iniciativa promovida pelo Agrupamento de Escolas de Borba, com o apoio da Câmara Municipal de Borba, as crianças do Ensino Pré-escolar e Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) do concelho desfilaram pelas ruas sob o tema “Frutos”, numa iniciativa que trouxe a população ao centro da cidade. Os mais novos mostraram que o Entrudo é um assunto sério e que o Carnaval de Borba tem pernas para andar, a avaliar pela qualidade do espectáculo que muito encantou quem assistiu.As noites de Sábado e Segunda-feira foram de muita diversão. O Pavilhão de Eventos recebeu o baile de Carnaval, com a actuação do Grupo Banda Impulso, seguido de discoteca. No Sábado foram eleitas as três melhores máscaras e o maior grupo de mascarados e na Segunda-feira elegeram-se o Rei e a Rainha do Carnaval de Borba 2010, assim como o maior grupo de mascarados sob o mesmo tema. No Domingo, durante a tarde, foi vez de brincar e celebrar o Carnaval na matine dançante.O Município de Borba pretende assumir o Carnaval como uma dos momentos culturais e sociais significativos no concelho, tornando Borba num marco de diversão para o Carnaval dos próximos anos.O Pavilhão de Eventos foi o palco do Carnaval 2010 em Borba, onde se criou um excelente ambiente com música, dança, alegria e convívio que contagiou todos os presentes. É importante enaltecer e agradecer a parceria feita com os bares, associações e colectividades do concelho que apoiaram a celebração do Carnaval.

ARRANCOU HOJE O CARNAVAL EM BORBA

Hoje, Sexta-feira, 12 de Fevereiro, mais de 500 crianças do concelho de Borba saíram à rua vestidas a rigor para celebrar o Carnaval.
Numa iniciativa promovida pelo Agrupamento de Escolas de Borba, com o apoio da Câmara Municipal de Borba, as crianças desfilaram pelas ruas da cidade sob o tema “Frutos”. Nem o frio parou os morangos, os limões, as peras…, tendo participado nesta actividade os alunos do Ensino Pré-escolar e Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) do concelho. Amanhã à noite a festa continua em Borba. Nas noites de Sábado e Segunda-feira, às 22.00h o Pavilhão de Eventos de Borba abre as suas portas para a actuação do Grupo Banda Impulso que promete muita animação e a interpretação das tradicionais músicas que alegram o Carnaval. A partir das 02.00h, e até ás 05.30h, a festa continua na Discoteca com a participação de DJ’s. No decorrer destas duas noites será entregue um prémio ao maior grupo de mascarados, que se inscrevam com o mesmo tema.No Sábado à noite há prémios para as três melhores máscaras e na noite de Segunda-feira terá lugar a eleição do Rei e da Rainha do Carnaval de Borba. No Domingo à tarde, decorre a matiné dançante, destinada a todos aqueles que gostam de celebrar o carnaval. Independentemente do sexo ou da idade, a tarde de Domingo promete bastante animação. Durante todo o fim-de-semana, cerca de uma dezena de bares dão apoio à festa de Carnaval, com comida e bebidas.O Pavilhão de Eventos será o palco do Carnaval 2010 em Borba, onde se pretende criar um ambiente com música, dança, alegria e convívio que contagie todos os presentes. Este será o ano zero do Carnaval em Borba, sendo um dos objectivos da organização tornar Borba num marco de diversão para o Carnaval dos próximos anos.

CARNAVAL EM BORBA PROMETE MUITA ALEGRIA E ANIMAÇÃO

Este ano, pela primeira vez, o Município de Borba preparou um conjunto de actividades para festejar o Carnaval, de modo a proporcionar muita folia e animação à cidade.
A edição 2010 do Carnaval de Borba tem o seu início oficial no Sábado, dia 13 de Fevereiro, e prolonga-se até à noite de 15 de Fevereiro. Nas noites de Sábado e Segunda-feira, o Pavilhão de Eventos de Borba abre as suas portas para a actuação do Grupo Banda Impulso que promete muita animação e a interpretação das tradicionais músicas que alegram o Carnaval. A partir das 02.00h, e até ás 05.30h, a festa continua na Discoteca com a participação de DJ’s. No decorrer destas duas noites será entregue um prémio ao maior grupo de mascarados, que se inscrevam com o mesmo tema. o Sábado à noite há prémios para as três melhores máscaras e na noite de Segunda-feira terá lugar a eleição do Rei e da Rainha do Carnaval de Borba. No Domingo à tarde, decorre a matiné dançante, destinada a todos aqueles que gostam de celebrar o carnaval. Independentemente do sexo ou da idade, a tarde de Domingo promete bastante animação.Esta iniciativa é da responsabilidade do Município de Borba e conta com a colaboração de alguns bares e associações do concelho. Durante todo o fim-de-semana, cerca de uma dezena de bares dão apoio à festa de Carnaval, com comida e bebidas.O Pavilhão de Eventos será o palco do Carnaval 2010 em Borba, onde se pretende criar um ambiente com música, dança, alegria e convívio que contagie todos os presentes. Este será o ano zero do Carnaval em Borba, sendo um dos objectivos da organização tornar Borba num marco de diversão para o Carnaval dos próximos anos.

BORBA APROVOU ATENPADAMENTE O PLANO MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Na reunião de Câmara de 30 de Dezembro de 2009 foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal de Borba o plano municipal contra a corrupção.
O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infracções Conexas, assim se chama, foi aprovado por maioria, respondendo assim atempadamente a uma exigência do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC), para onde foi enviado. A gestão do risco é uma actividade que assume um carácter transversal, constituindo uma das grandes preocupações dos diversos Estados e das organizações de âmbito global, regional e local. Revela-se um requisito essencial ao funcionamento das organizações e dos Estados de Direito Democrático, sendo fundamental nas relações que se estabelecem entre os cidadãos e a Administração, no desenvolvimento das economias e no normal funcionamento das instituições. Trata-se, assim, de uma actividade que tem por objectivo salvaguardar aspectos indispensáveis na tomada de decisões, de modo a que estas se revelem conformes com a legislação vigente, com os procedimentos em vigor e com as obrigações contratuais a que as instituições estão vinculadas. Este Plano aplica-se, de forma genérica, aos membros dos órgãos municipais, ao pessoal dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do Município. Neste plano são equacionados os riscos associados à actividade de gestão e administração de valores e património públicos. Nele poderão ser ainda encontrados procedimentos, regras e boas práticas, com o objectivo de contribuir para uma gestão clara e transparente das entidades públicas. Por cada departamento municipal, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir. É um processo que envolve a identificação de riscos inerentes a qualquer actividade, a sua análise metódica, e, por fim, a proposta de medidas que possam inviabilizar eventuais comportamentos desviantes.O Conselho de Prevenção da Corrupção considera que os Planos de Prevenção de Risco são, além de um factor de gestão fundamental, um instrumento que permitirá aferir a eventual responsabilidade que ocorra na gestão de recursos públicos. Finalmente, importa salientar ainda que a concretização dos Planos de Prevenção de Risco de Corrupção permitirá o respeito das recomendações das Organizações Internacionais nesta matéria, colocando Portugal na primeira linha deste combate.

REGIME DE FRUTA ESCOLAR ARRANCA EM BORBA

Arranca esta semana a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas às crianças dos estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Borba. Esta iniciativa surge no âmbito do Regime de Fruta Escolar que prevê a distribuição de duas peças de fruta por semana à população escolar abrangida.
No concelho de Borba, o Regime Fruta Escolar abrange os quatro estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo candidatados (Borba, Rio de Moinhos, Orada e Nora), beneficiando no ano lectivo 2009/2010 um universo de duzentos e sessenta e um alunos, com um orçamento previsto de 1.879,20€, atribuídos pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas a este município.O Regime de Fruta Escolar resulta de um processo de coordenação da actuação da administração central, através dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação e dos Municípios, não pretendendo de forma alguma substituir programas já existentes, nomeadamente o Programa Leite Escolar, nem fazer parte de outra refeição, mas sim constituindo um reforço a esses programas. O Regime de Fruta Escolar é subvencionado pela União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta Escolar.O Regime de Fruta Escolar tem como objectivos principais contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens, assim como reduzir os custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis. Esta iniciativa, que pretende sensibilizar os mais pequenos, e consequentemente as famílias, para a importância de uma alimentação saudável, vai permitir que esta distribuição de fruta decorra até ao final do ano lectivo.Durante o ano lectivo 2009/2010 serão distribuídos a todas as crianças do 1º. Ciclo, duas vezes por semana, alternadamente, produtos como maçãs, peras, clementinas, tangerinas e bananas. De acordo com as directrizes do Regulamento do Regime de Fruta Escolar, os produtos devem, preferencialmente, obedecer aos regimes públicos de Qualidade Certificada de Produção Integrada, de Produção Biológica, de Denominação de Origem Protegida, de Indicação Geográfica Protegida ou de Protecção Integrada, com vista à distribuição de produtos realmente saudáveis e de qualidade. Os produtos biológicos têm preferência uma vez que a agricultura biológica não aplica adubos químicos nem pesticidas de síntese o que permite que se possa consumir a fruta biológica com a casca, em total segurança.Nas escolas de Borba, esta iniciativa, terá início no dia 14 de Janeiro. Assim, desde amanhã e até ao final do ano lectivo todas as crianças do 1.º Ciclo terão acesso à fruta escolar. A adesão a este programa por parte do Município de Borba demonstra a preocupação da autarquia com este tipo de acções, que possam contribuir para a mudança de atitudes e criação de hábitos saudáveis.Em paralelo com a distribuição de fruta, o Município está a articular-se com o Agrupamento de Escolas de Borba, de forma a definir medidas de acompanhamento que visam a sensibilização dos jovens para a criação de hábitos de alimentação saudável.