O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas visa a qualificação habitacional com o objectivo de melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, de forma a prevenir e a evitar a institucionalização, e resulta da parceria entre a Segurança Social e os Municípios. O financiamento das melhorias incide a nível de edifício, com melhoramentos na cobertura, paredes, caixilharias e janelas, criação ou adaptação de espaços, como casas de banho e cozinhas, de espaços já existentes, como lavatórios, sanitas, banheiras e bases de duche, e adaptação que facilitem o acesso à habitação, como a construção de rampas, e para melhorias de equipamentos, como camas, colchões, mesas e cadeiras, assim como compra de electrodomésticos.
Os pedidos de apoio são efectuados no Município de Borba, e destinam-se a idosos com 65 anos ou mais, cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao valor do indexante dos apoios sociais, vivam em habitação própria que careça de qualificação em função da situação e necessidade em que encontram, estejam a usufruir de serviços de apoio domiciliário ou cuja prestação destes serviços esteja dependente da qualificação habitacional e residam sozinhas ou em coabitação com outras pessoas idosas, menor ou familiar com deficiência.
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