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quarta-feira, 17 de junho de 2009

BORBA ELEVADA A CIDADE

Foi aprovado, por unanimidade, no passado dia 12 de Junho, ao final da manhã, na Assembleia da República, o Projecto-lei 336/X que propunha a elevação de Borba à categoria de cidade. O processo de elevação da vila de Borba a cidade tinha conhecido a sua última actualização com a entrega dos pareceres dos órgãos autárquicos a 30 de Abril, na Assembleia da República, junto da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território – Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, que submeteu o Projecto-Lei a aprovação. Agora, para que Borba seja oficialmente cidade falta a promulgação das propostas pelo Presidente da República.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades. As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Borba eleva-se a cidade juntamente com Senhora da Hora, Samora Correia, Valença e São Pedro do Sul.
O Projecto-Lei nº. 336/X – "Elevação da Vila de Borba à categoria de Cidade" foi apresentado na Assembleia da República por iniciativa dos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Évora, Paula de Deus e Bravo Nico. Os órgãos autárquicos do concelho de Borba tinham já dado parecer favorável ao Projecto-Lei de elevação da vila alentejana à categoria de cidade.
Borba passa a ser a sexta cidade do distrito de Évora, depois de Évora, Estremoz, Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Reguengos de Monsaraz. Esta nova categoria permite novas oportunidades para o município, uma vez que, após a promulgação, Borba passa a ter hipótese de concorrer a mais Programas Comunitários, criando novas formas de estimular as actividades económicas da região, como os mármores, a vinha e o vinho e os produtos regionais.
A aprovação pela Assembleia da República da elevação da vila de Borba a cidade constitui o reconhecimento do trabalho desenvolvido no concelho e da importância histórica e patrimonial da nossa, até então, vila.
Para já não se festeja, apesar do contentamento de toda a população borbense. A festa está prevista para depois da publicação em Diário da República da elevação de Borba a cidade.
O Município de Borba congratula toda a população borbense pela elevação da nossa vila a Cidade.

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