O Seminário contou com a presença de cerca de setenta pessoas, entre oradores, promotores, parceiros e outros interessados. Após a Sessão de Abertura levada a cabo pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, pelo Vice-Presidente da ASSIMAGRA, Miguel Goulão, e pelo Director-Geral do CEVALOR, António Costa Dieb, foi apresentado o primeiro painel, acerca do Desenvolvimento Regional e o Aproveitamento dos Recursos Endógenos. Este painel teve como oradores Jorge Umbelino, do Instituto de Turismo de Portugal, Jorge Carvalho, do INETI, e Américo Zuzarte Reis, da Faculdade de Letras de Lisboa. Estes intervenientes abordaram as vantagens da relação entre Turismo e Recursos Endógenos, assim como as vantagens da Zona dos Mármores contar com elementos diferenciadores como a Hospitalidade, o Clima e a Luz, a História, Cultura e Tradição e uma vasta diversidade concentrada. Conforme foi abordado por Américo Zuzarte Reis, “o retorno económico decorrente do aproveitamento dos recursos da região depende da habilidade das empresas locais de se apropriarem das rendas geradas e da medida em que os consumidores valorizem as características da região que estão associadas a esses produtos. Por si próprios, poucos recursos, públicos ou privados, são produtivos.
O PROVERE assume como principal objectivo a geração de iniciativas / acções / projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território dos concelhos de Borba, Estremoz, Alandroal, Vila Viçosa e Sousel. Em termos de recurso de subsolo, esta zona é uma das regiões com maior riqueza do país, constituindo o sector uma grande relevância na economia do Alentejo, especialmente na área dos municípios atrás referidos.
O principal objectivo a prosseguir com o Programa de Acção, e os projectos que o compõem, passa por melhorar a posição das empresas alentejanas na cadeia de valor, desde as actividades de prospecção, produção, transformação e design, distribuição e aplicação, tentando encontrar novas formas de diferenciação que lhes permitam adquirir vantagens competitivas/comparativas num quadro de forte competitividade nos mercados internacionais. A estagnação que caracteriza actualmente o sector, e o recurso em particular, em larga medida decorrente do aumento da competição no mercado internacional, requer uma rápida resposta do sector público e, sobretudo, da iniciativa privada, abrangente, integrada, baseada nas reais necessidades e constrangimentos do tecido empresarial, sob pena de se estar perante um cenário de perdas irreversíveis para a economia regional e nacional, a médio e longo prazo.
O Plano de Acção do PROVERE da Zona dos Mármores incide sobre quatro eixos. O Eixo 1- Valorização Económica do Mármore como Recurso Criativo, tem subjacente a necessidade de apostar, de um modo vincado e dirigido, numa das valências que mais têm vindo a ser descuradas no passado e que, no quadro societal actual, maiores oportunidades pode gerar para a valorização económica do recurso: a exploração da vertente artística, cultural, criativa. Este Eixo Estratégico assume como principal objectivo a projecção do recurso, enquanto valor cultural singular, com especificidades únicas e potencialidades de dimensão regional, nacional e internacional. O Eixo encontra-se estruturado em 3 Medidas de Intervenção específicas: Promoção das Industrias Criativas da Pedra; Dinamização das Industrias Criativas da Pedra; Plataformas de Dinamização Artística, que visam a criação e apetrechamento de alguns locais onde, em permanência, possam ser estimulados e apoiados os artesão e pequenos industriais que desenvolvem trabalhos criativos em mármore. O Projecto âncora deste Eixo, a desenvolver pela Câmara Municipal de Vila Viçosa, prende-se com a criação de um Centro de Artes e Ofícios do Mármore, que possuirá inúmeras valências e será um dos palcos preferenciais para artistas e pequenos industriais desenvolverem as suas actividades criativas.
O Eixo 2 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo, assume como principais objectivos estratégicos alguns dos principais factores-críticos associados ao sector: desde a qualificação ambiental e promoção da eco-eficiência; passando pela necessidade de fomentar a promoção da inovação e desenvolvimento; dar resposta a necessidade premente como é o caso da modernização e qualificação das unidades produtivas; e finalmente, ter uma atenção especial com a promoção do recurso e das empresas, noutra escala e noutros moldes. Com base nesta definição de objectivos, estruturou-se o presente Eixo em 5 medidas específicas: Qualificação Ambiental e Promoção da Eco-eficiência; Promoção da Inovação e Desenvolvimento; Modernização e Qualificação de Unidades Produtivas; Espaços de Acolhimento Empresarial; Promoção do Recurso e das Empresas. Neste Eixo, o projecto âncora seleccionado “Valorização e Gestão dos Resíduos: investigação e desenvolvimento de sub-produtos”, a levar a cabo pela EDC Mármores, tem um significado especialmente importante. Se por um lado, permite satisfazer as necessidades das empresas do sector no que respeita ao escoamento de todas a tipologias de resíduos produzidos, por outro lado, potencia a utilização destes materiais na fabricação de produtos (como o cimento, a cal, os betões hidráulicos) assim como nas infra-estruturas de transportes (rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias).
Os principais objectivos estratégicos do Eixo 3 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico, passam pelo apetrechamento e qualificação das condições de visitação (criação de infra-estruturas turísticas); a melhoria das condições informativas e de fruição associadas ao recurso e do território, através da valorização, divulgação e animação de alguns equipamentos e do aumento da oferta de roteiros temáticos e de fruição e descoberta do recurso (criação de unidades museológicas e interpretativas); a aposta numa visão integrada de afirmação da actividade turística na Zona dos Mármores, através da potenciação e articulação com outros produtos e recursos de excelência. O presente Eixo encontra-se estruturado em 4 medidas específicas, a criação de Infra-estruturas Turísticas; a criação de Unidades Museológicas e Interpretativas; a valorização Integrada de Recursos Turísticos SubRegionais; e a criação de Eventos de Atracção Nacional. O projecto âncora deste Eixo “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”, a desenvolver pela Universidade de Évora, tem um significado especialmente importante, pelo seu papel aglutinador e potenciador de inúmeros e interessantes projectos turísticos, que tenham no recurso a sua base de suporte.
O Eixo 4 - Capacitação dos Recursos Humanos, assume como principais objectivos a qualificação dos recursos humanos e a promoção do empreendedorismo. O projecto âncora deste Eixo é a implementação de um “Centro Novas Oportunidades Do Sector Da Pedra Natural”, a cargo da ESTER, pretendendo-se a Certificação com equivalência escolar do 1º ao 3º Ciclo do Ensino Básico e ao Nível Secundário, aumentando as qualificações dos activos ligados ao Sector da Pedra Natural.
Neste Seminário foram ainda apresentados alguns dos projectos a levar a cabo por diversas entidades no âmbito do PROVERE - Zona dos Mármores. Célia Marques, representante da ASSIMAGRA apresentou o projecto de “Reestruturação/Reorganização do Tecido Empresarial”, cujos objectivos passam por incentivar a cooperação e a concertação empresarial, melhorar a capacidade empresarial, através da constituição de consórcios entre empresas, a melhoria do controlo da matéria prima e do produto e a conquista de novos mercados e aumento das exportações. Pela EDC Mármores, SA, foi apresentado o projecto “Valorização e Gestão dos Resíduos: Criação de Subprodutos”, que passa pelo desenvolvimento de acções como elaboração de estudo para o conhecimento da potencialidade de diversificação da actividade industrial, em matéria de reutilização e valorização dos resíduos produzidos e acumulados em escombreiras; Projectos de execução das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz; e Construção / Implantação das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz.
Luís Lopes, representante do Departamento de Geociências da Universidade de Évora expôs o projecto “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”. A Rota dos Mármores pretende contribuir para uma maior sensibilização e envolvimento dos agentes locais e regionais, para tornar visível a participação humana, científica e tecnológica e para cativar novos públicos / clientes / entusiastas. “A todos os níveis, a Região dos Mármores é detentora de um património muito rico, único, que constitui um fundamento para a definição e concretização de “Rotas” diversificadas, partindo do mármore e a ele retornando em cada descoberta”.
Em nome da empresa Outeiro Ruivo Sociedade Turística SA, Ludger van der Eerden esboçou o projecto “Marble Paradise”. Este projecto passa por pegar num pedreira abandonada e transformá-la num agradável jardim público. Este projecto pode ser aliciante em várias vertentes, pois este espaço poderá ser utilizado para lazer e recreio, para actividades culturais, ou mesmo para actividades pedagógicas, em áreas como a geologia, a ecologia, a história industrial ou mesmo o desenvolvimento sustentável. Tendo em conta que a região precisa de novos impulsos económicos e as pedreiras abandonadas precisam de um novo destino, utilizando estes recursos para fins turísticos o sector do mármore pode melhorar a sua posição no mercado. Paralelamente, Ludger van de Eerden pretende renovar a antiga Fábrica do Mármore, em Estremoz, adaptando-a a Centro Educacional, Teatro, Restaurante…
A plena execução do Programa de Acção apresentado, materializado num conjunto de 62 projectos, pressupõe um investimento total de 23.803.830 euros. A esmagadora maioria do investimento estará centrado no Eixo 2 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo” -cerca de 13,6 milhões de euros de investimento - e no Eixo 3 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico” - com perto de 8 milhões de euros de investimento total.
O Seminário de Apresentação do Programa de Acção PROVERE – Zona dos Mármores terminou após a constituição formal da parceria, com a assinatura do Contrato de Consórcio, que engloba 38 parceiros, na sua esmagadora maioria privados. A sessão de encerramento contou com declarações dos representantes das cinco autarquias que integram o PROVERE - Borba, Vila Viçosa, Estremoz, Alandroal e Sousel.
A candidatura “Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção PROVERE para a Zona dos Mármores” ao Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO 2007-2013), que se enquadra no QREN, foi entregue ontem pelo Município de Borba, que liderou o processo de elaboração do Programa de Acção, e que assumirá a liderança do Consórcio, ocupando o Presidente desta autarquia o cargo de Gestor.
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