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sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

MUNICÍPIO DE BORBA APROVOU O ORÇAMENTO PARA 2008 DE 26 MILHÕES DE EUROS

O executivo da Câmara Municipal de Borba aprovou por maioria o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2008, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. Em 2008, o orçamento da autarquia será de 26 milhões de euros, repartido em 20,3 milhões de despesas de capital e 5,8 milhões de despesas correntes.Os documentos foram aprovados pela Assembleia Municipal, que reuniu na passada Sexta-feira, 21 de Dezembro, com os votos favoráveis dos deputados socialistas, contra dos deputados da CDU e a abstenção dos deputados do PSD.Em 2007, foram concluídas diversas obras no concelho, como o Cine-Teatro, Palacete dos Melos, edifício dos Serviços de Notariado, Parque Temático do Mármore, limpeza do Padrão de Montes Claros, Centro de Recursos na Escola da Nora, saneamento básico da Tapada do Anjinho e rede pluvial de Barro Branco, ETAR de Borba, conduta adutora Borba-Alto dos Bacelos e a conduta de águas residuais do Barro Branco-Santiago Rio de Moinhos. Foi também um ano de início de algumas intervenções importantes, que se encontram em fase de conclusão, como a remodelação das infra-estruturas de saneamento básico e arranjo paisagístico do centro histórico da vila, novo Centro de Saúde, Piscinas Municipais Cobertas, Pavilhão de Feiras e Exposições e Pólo Industrial de Apoio à Agricultura de Orada, Arrelvamento do Campo de Futebol e Pista de Atletismo, Loteamento Habitacional de Rio de Moinhos, Fórum Transfronteiriço da Cultura, Património e da Juventude, variantes de acesso à ADC3, novo depósito de água e a ETA de Borba. A nível de instrumentos de planeamento, foi concluída a revisão do Plano Director Municipal, que aguarda publicação, conclusão do Plano de Intervenção em Espaço Rural e houve avanços significativos nos Planos de Pormenor da Zona Norte da Vila e Urbanização de Orada e Santiago de Rio de Moinhos.O ano de 2008 marcará o início de intervenções importantes para o desenvolvimento económico do concelho, nomeadamente, a Zona Industrial do Alto dos Bacelos, Parque de Feiras e Pavilhão de Eventos, Área de Deposição Comum (ADC3) e alargamento e correcções de traçado da E.M. 506.1 (Borba-Orada).O executivo continuará a reivindicar junto do poder regional e central o reforço das verbas atribuídas aos municípios do interior, de forma a combater as assimetrias com os municípios mais desenvolvidos. O investimento no concelho passará pela execução de projectos fundamentais para o desenvolvimento económico do concelho, que permitam criar postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida da população.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Comunicado do PS Borba





































MUNICÍPIO DE BORBA FIXA EM 4% A PARTICIPAÇÃO NO IRS

O executivo da Câmara Municipal de Borba aprovou, em reunião de Câmara, fixar em 4% a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do município, relativamente aos rendimentos do ano de 2008. A deliberação será agora submetida a votação pela Assembleia Municipal.De acordo a Lei das Finanças Locais, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculado sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no nº. 1 do Artº. 78º do Código do IRS.Com a deliberação agora tomada, a autarquia optou pela redução de 1% do IRS dos munícipes do concelho, aliviando a sua carga fiscal, reconhecendo os sacrifícios financeiros que têm sido pedidos a todos os portugueses nos últimos anos para equilibrar as contas públicas.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

MUNICÍPIO DE BORBA E IGESPAR ESTABELECEM PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

O Município de Borba e o IGESPAR estabeleceram um protocolo com o objectivo de partilhar informação correspondente ao património classificado da vila de Borba, tendo em vista reforçar a cooperação entre as duas entidades, numa perspectiva de protecção e valorização do património, criando novas ferramentas que permitam uma eficiente gestão do património imóvel a nível das autoridades locais, tornando mais eficaz o relacionamento institucional entre ambos os organismos.O IPPAR iniciou um trabalho sistemático de digitalização e georreferenciação dos limites do Património Classificado e em vias de Classificação, bem como das respectivas Zonas de Protecção e Zonas Especiais de Protecção.O concelho de Borba conta com um número significativo de edifícios e monumentos classificados, ou em vias de classificação, que reflecte bem a riqueza patrimonial que possui, constituindo mais uma importante razão para os turistas visitarem esta simpática vila do Alentejo Central.

domingo, 16 de dezembro de 2007

MELHORIA DOS SISTEMAS DE SATÉLITES DE NAVEGAÇÃO GLOBAL NO CONCELHO DE BORBA

O Município de Borba e o Instituto Geográfico Português estabeleceram um protocolo tendo em vista a instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global, que ficará localizada em instalações que a autarquia fornecerá para o efeito, nos reservatórios de água da vila de Borba. A estação será constituída por uma antena de GNSS, do tipo geodésico, uma monumentação geodésica, do tipo pilar, um receptor GNSS de dupla frequência, um conversor de comunicação de dados e uma estação meteorológica.Os Sistemas de Satélites de Navegação Global (GNSS) estão em evolução constante. Para além do GPS (Global Positioning Systen), que está plenamente operacional e em fase de modernização, está prevista, a breve prazo, a operacionalização do Sistema Galileo, sob os auspícios da União Europeia e da Agência Espacial Europeia, de que Portugal é membro. A instalação de um conjunto de estações fixas cobrindo o território nacional, cujos dados serão disponibilizados a toda a comunidade de utilizadores através da Internet ou de outro tipo de comunicação em tempo real, permitirá optimizar os custos operacionais.

sábado, 1 de dezembro de 2007

"QUEM TEM TELHADOS DE VIDRO, NÃO DEVE MANDAR PEDRAS AO AR"

Deparámo-nos há dias com um comunicado da nossa oposição - CDU. Ficámos pasmados pela forma pouco séria como são feitas afirmações acerca da gestão PS.Obviamente que temos um projecto, que definimos em 2001 quando nos candidatámos e ganhámos. Colocámos o nosso plano em marcha e continuamos a fazer aquilo que nos propusemos e que prometemos á população do nosso concelho.Esse comunicado vai ter resposta através de outro comunicado, no entanto, desde já informamos que não é possível fazer obras sem dinheiro e para que elas se concretizem tem que haver recurso a crédito, é o que nós fazemos.O lamentável é que em 2001, na gestão CDU, existiam dividas e não havia obras. A título de exemplo, lembramos só que a gestão CDU tinha contraído um empréstimo de 350.000 euros para construir o Cartório Notarial, gastou o dinheiro e não fez a obra.Muito mais há para dizer, mas o comunicado a ser feito dará resposta adequada á nossa oposição.
Saudações Socialistas
Concelhia do Partido Socialista