Município de Borba vai requalificar a Escola Básica Padre Bento Pereira e o Centro Escolar

O executivo do Município de Borba aprovou, em reunião de Câmara Extraordinária realizada esta Quinta-feira, 24 de Março, a abertura do concurso público para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e Centro Escolar, no valor estimado de 4,8 milhões de euros. O procedimento foi aprovado com votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU.
A intervenção decorrerá numa área de cerca de 20.550 m2, com o edifício da Escola Básica Integrada a ficar implantado no terreno ocupado pela actual escola, que será demolida em duas fases. O Centro Escolar abrangerá as valências de Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º Ciclo, integrados numa única escola, partilhando propósitos de funcionamento comuns, numa perspectiva de ocupação de cerca de 825 alunos.
O Centro Escolar será divido em três pólos distintos. O Pólo A integrará espaços comuns da Escola, como o refeitório e a biblioteca. O Pólo B incluirá as salas de aula do Jardim de Infância e do 1º Ciclo. O Pólo C incluirá as salas do 2º e 3º ciclo e restante conteúdo programático.
O valor da obra, estimado em 4,8 milhões de euros, será repartido em 3.799.950,29 euros para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e 1.042.463,61 euros para a construção do Centro Escolar. Trata-se de mais um importante investimento na área de Educação, que dotará o concelho de um estabelecimento escolar capaz de responder às necessidades lectivas durante as próximas décadas.

Apresentação de Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba - Agenda 21 Local

No dia 25 de Março, pelas 21.00 horas, no Cine-teatro de Borba, teve lugar a apresentação do Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba, resultado da primeira fase do processo da Agenda 21 Local.
A Agenda 21 Local consiste num programa configurado para implementar o Desenvolvimento Sustentável a nível local, comprometendo sistemas e processos locais/regionais na integração do desenvolvimento ambiental, económico, cultural e social.
A Agenda 21 Local de Borba existe fundamentalmente para configurar soluções e estratégias participadas que possam resolver problemas e atingir ambições locais. Para que este desígnio se concretize e espelhe a realidade concelhia, a participação da população é um elemento chave em todo o processo.
O início do processo de implementação da Agenda 21 Local contempla a elaboração do Diagnóstico para a Sustentabilidade, que consiste na identificação dos principais problemas, potencialidades e oportunidades de desenvolvimento de um território. Este documento contempla a caracterização do território de intervenção segundo as dimensões da sustentabilidade (ambiental, social, económico e cultural), a identificação das potencialidades e estrangulamentos existentes e a identificação do impacte das actividades humanas na sustentabilidade.
É com base no Diagnóstico para a Sustentabilidade que irão assentar as grandes directrizes e opções estratégicas do desenvolvimento sustentável de Borba, que vão estar delineadas no Plano de Acção.
As acções de participação pública realizadas nesta primeira fase, tiveram como objectivo cumprir um dos princípios fundamentais deste processo que consiste no envolvimento da população. Esta dinâmica permite identificar problemas e encontrar soluções sustentáveis para o desenvolvimento da qualidade de vida no concelho, de forma transparente e participada, fomentando o sentido de pertença e a cidadania.
Este diagnóstico é um instrumento de caracterização do território e de identificação das potencialidades e constrangimentos do concelho, pelo que a participação da população se revela essencial, permitindo assegurar que as preocupações e aspirações dos munícipes são atendidas e consideradas no desenvolvimento de todo o processo.
O desenvolvimento do processo da Agenda 21 Local de Borba tem como referencial o Manual para a Implementação da Agenda 21 Local, promovido pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA, 2007). Este projecto é Co-financiado pelo QREN, no âmbito do Inalentejo.

Município de Borba aprovou nova imagem corporativa

O Município aprovou em reunião de Câmara a nova imagem corporativa a adoptar no processo comunicativo da autarquia.
O novo logótipo foi elaborado a partir da origem da palavra Borba, foi criada uma estrutura iconológica, a letra b referente à palavra Borba e associada a conotações positivas do concelho, como “beleza”, “bom vinho”, “boa gastronomia” e “bem-estar”. Na letra esculpiu-se uma torre alusiva às portas do Castelo, e dois peixes (barbos), em perfeita união e equilíbrio que, de uma forma simples e minimalista, tentam criar um ícone visual alusivo à lenda e à própria essência da palavra Borba.
Para a concepção do logótipo foram adoptadas duas cores, o verde e o preto. A cor verde simboliza a natureza, o crescimento e a fase de ascensão, e ilustra os nossos campos que em grande parte do ano se mantêm verdes, as vinhas, olivais e a serra. Esta cor é também sinónimo de harmonia, equilíbrio, frescura, amor universal, recuperação do descanso, segurança, consciencialização ambiental e paz. Já a cor preta funciona como a base estrutural do logótipo e é sinónimo de poder, modernidade, sofisticação, formalidade e elegância.
Foi também aprovado o logótipo do Balcão Único, também com a letra b, mas com diferenças estéticas, por se tratar de abordagens diferentes, já que este assume uma vertente mais comercial, no conceito de loja e atendimento. A necessidade de criação de uma imagem para o Balcão Único está ligada à criação de um serviço moderno, num espaço apelativo e acolhedor com o intuito de uma maior aproximação entre o Município e os munícipes. Alem dos logótipos, foram ainda aprovadas os respectivos Manuais de Normas Gráficas.

Corta-Mato Distrital reuniu 1.300 jovens em Borba

Cerca de 1.300 jovens do distrito de Évora participaram esta Quinta-feira, 10 de Fevereiro, no Corta-Mato do Alentejo Central que decorreu em Borba, no Parque de Feiras e Exposições, no âmbito do Desporto Escolar.
A organização da prova esteve a cargo do Gabinete de Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba e do Gabinete de Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
A prova foi disputada nas categorias de infantis A e B, iniciados, juvenis e juniores, masculinos e femininos, reunindo atletas de 32 escolas do distrito, num percurso delineado ao longo do Parque de Feiras e Exposições, com apoio logístico no Pavilhão de Eventos de Borba.
Os atletas do concelho de Borba alcançaram três lugares no pódio, com o 2.º lugar por equipas em infantis B (femininas), 2.º lugar por equipas em infantis A (masculinos) e o 3.º lugar individual em infantis B (masculino).
Esta iniciativa desportiva teve o apoio do Município de Borba, Junta de Freguesia de Matriz, Bombeiros Voluntários de Borba, Cruz Vermelha de Estremoz, Protecção Civil de Évora, Guarda Nacional Republicana (Escola Segura), Regimento de Cavalaria de Estremoz, Centros de Saúde de Borba e Estremoz e Santa Casa da Misericórdia de Borba, e das empresas Padaria Galvão, Modelo de Estremoz, Anibrinde e SEL.

Presidenciais 2011 - resultados no concelho de Borba

Alunos do 1º Ciclo e Pré-escolar cantaram as Janeiras ao executivo da Câmara Municipal de Borba

Os alunos do 1º Ciclo e Pré-escolar das escolas de Borba cantaram, esta terça-feira, 11 de Janeiro, as Janeiras ao executivo da Câmara Municipal de Borba, em frente ao edifício dos Paços do Concelho, onde foram recebidos pelo Presidente, Dr. Ângelo de Sá, e pelo Vereador da Cultura e Desporto, Dr. Humberto Ratado.

Cerca de 250 crianças, acompanhadas pelos docentes e auxiliares de educação, cumpriram a tradição que se assinala no dia 06 de Janeiro. Enfeitados com coroas de Reis e Rainhas, as crianças entoaram cantigas preparadas para assinalar esta data.
Esta tradição tem vindo a realizar-se ano após ano, servindo para ensinar aos mais pequenos esta tradição do concelho e da região.

Segundo a tradição cristã, o dia de Reis terá sido o dia em que Jesus Cristo, recém-nascido, recebeu a visita de alguns magos do Oriente que, segundo o hagiológio, foram três Reis Magos, sendo o dia em que se encerram os festejos natalícios e se desarmam os presépios.

Agenda 21 Local de Borba promove sessões de participação pública

No âmbito do processo de elaboração da Agenda 21 Local de Borba, irá decorrer a primeira sessão de participação pública para recolha de contributos da população no que ao desenvolvimento do concelho diz respeito.

Estes contributos têm, para já, o objectivo de auxiliarem a elaboração do Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba, que consiste na caracterização do território, identificando as principais fragilidades e potencialidades do concelho. Espera-se assim que os munícipes contribuam para a elaboração do documento que servirá de base à Agenda 21 Local, apresentando sugestões e opiniões, extremamente importantes na definição de uma visão estratégica em que assentarão as políticas e acções a aplicar futuramente no concelho.

Nestas mesmas sessões, que decorrerão nas freguesias rurais e na sede de concelho, será também abordada a temática da recolha selectiva de resíduos, questão crucial para um desenvolvimento que se pretenda sustentável.

As sessões estão marcadas para segunda-feira, dia 10 de Janeiro, na Casa do Povo de Orada, terça-feira, dia 11 de Janeiro, na Casa do Povo de Rio de Moinhos, e quarta-feira, dia 12 de Janeiro, no Cine-Teatro de Borba, todas às 18.30 horas. Aos participantes serão oferecidos ecopontos.

Além destas sessões, o Município de Borba tem vindo a recolher os contributos da população através da realização de inquéritos de rua, e irá desenvolver diversas acções ao longo deste ano. A Agenda 21 Local define-se como um processo em que as autoridades e a comunidade trabalham para definição de uma estratégia conjunta e na aplicação de projectos e iniciativas tendo em vista a melhoria da qualidade de vida a nível local. Este processo resulta da necessidade de aplicar, localmente, os princípios da Agenda 21, adoptada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, vulgarmente designada por Cimeira da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro.

Borba, assim como os restantes municípios do Alentejo Central, estão neste momento a desenvolver as suas Agendas 21 Locais com o apoio da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito da operação “Elaboração e implementação da Agenda 21 Local do Alentejo Central”, financiada pelo INALENTEJO.

Câmara Municipal de Borba aprovou orçamento de 15,9 milhões de euros para 2011

A autarquia de Borba conta em 2011 com um orçamento de 15,9 milhões de euros, aprovado em reunião de Câmara com os votos favoráveis dos eleitos do PS e contra da CDU.
O orçamento apresenta despesas correntes no valor de 7,3 milhões de euros e despesas de capital de 8,5 milhões de euros.
Submetido à aprovação da Assembleia Municipal, o documento foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados do PSD e CDU.
Num período de grande turbulência do sistema económico-financeiro no quadro internacional, com reflexos no nosso país, este orçamento reafirma a visão estratégica preconizada para o concelho nos últimos anos, que pressupõe não só o presente, mas a qualidade de vida das gerações futuras, através da valorização dos recursos endógenos, do incremento da inclusão social e da promoção de um desenvolvimento económico sustentável. O documento foi elaborado com base num cenário de rigor e grande exigência, de forma a não comprometer as gerações vindouras, e imprescindível para enfrentar os novos desafios com coragem e determinação.
A visão estratégica definida pretende afirmar o concelho como uma referência no Alentejo, mais qualificado, coeso e competitivo, um concelho sustentável, moderno e inovador, assente em cinco linhas estratégicas: projectar o desenvolvimento do concelho; afirmar uma educação de excelência; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável; desenvolver a coesão e a justiça social; e potenciar o turismo, a competitividade, a inovação e o empreendorismo.

Boas Festas

Que grande vergonha!!!

Delegado Sindical da Câmara Municipal de Borba (PCP/CGTP) tirou um Curso Superior à conta da Câmara, com redução de 5 horas de trabalho por semana e 2 dias de faltas por prova de avaliação e agora pediu Licença sem Vencimento para ir fazer política partidária.

Dirigentes sindicais do PCP/CGTP de Borba recorrem a todos os expedientes, horas para actividades sindicais, trabalhador estudante, etc…, para exercerem as funções no Município o mínimo de dias possíveis, só trabalhando uma pequena parte dos dias úteis do ano.

Dirigentes sindicais misturam a sua actividade com a actividade política e outros movimentos, apelidando-se de defensores dos serviços públicos, apenas para se exprimirem contra o actual executivo eleito democraticamente, sendo mesmo frequente recorrerem a manobras provocatórias e vestindo a camisola partidária, manifestando dificuldade em aceitar os resultados eleitorais e desrespeitando a vontade expressa pelos eleitores do concelho.

- são pessoas destas que dizem defender os trabalhadores?

- são pessoas destas que se servem dos trabalhadores, muitos deles sem formação, para tirarem Cursos Superiores, e estão-se na tintas para os defenderem!

- são pessoas destas que enganam os trabalhadores com conversa fiada meramente partidária!

- são pessoas destas que vivem à custa dos nossos impostos para fazerem política!

- como é que alguém pode acreditar neles?

Borba, 30 de Novembro de 2010

Comissão Concelhia do PS

ADC3 - ÁREA DE DEPOSIÇÃO COMUM DE MÁRMORES - A VERDADE DOS FACTOS

PISCINA MUNICIPAL COBERTA - A VERDADE DOS FACTOS

COMUNICADO DO PS BORBA

CÉLULA COMUNISTA OU CÉLULA OPORTUNISTA?

A habitual política baixa e sem nível típica do PCP/Borba

Se o Governo PS impõe medidas contra os trabalhadores é um problema de Governo do País e terá que ser o Governo a responder por tal.

No que se refere à governação do Município de Borba é a actual maioria a responder por si. Neste sentido, e tendo em conta o comunicado da “Célula Comunista dos Trabalhadores do Município de Borba”, o PS/Borba não poderia ficar indiferente e responde com a verdade dos factos:

1. GABINTE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE DO MUNICIPIO

A Lei permite que o Presidente do Município possa ter: Chefe de Gabinete, Adjunto e Secretário. Qualquer destes cargos é da sua confiança política e pode contratar quem bem entender (Pai, mãe, tio, avô, primo, irmão, cunhado, filho, mulher, etc…).
Se compararmos o ano de 2001 (Gestão PCP/CDU) com o ano de 2010 (Gestão PS) e o permitido por Lei, a situação é a seguinte:

Então diga lá a “Célula Comunista” quem poupa mais?
Transpondo para 2010 a gestão PCP/CDU de 2001, gastariam se estivessem no Poder cerca de 50 mil euros/ano. É esta a gestão vergonhosa do PCP/CDU.


2. VIATURA PARA DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO MUNICIPIO EM SERVIÇO

O Presidente do Município de Borba, pensando em reduzir custos à autarquia usa viatura alugada nas suas deslocações, desde há 5 anos com seguro incluído, pneus, revisões e carro de substituição em caso de avaria. Se a viatura fosse propriedade do Município, ficaria bem mais dispendioso. Para além disto, deve ser dos poucos Presidentes de Câmara que não tem motorista.

3. APOIO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO

Os Serviços Sociais beneficiavam da verba de 7.000,00 €/anuais correspondentes ao valor do subsídio de almoço pago pelos trabalhadores, relativo às refeições fornecidas. Refira-se que os Serviços Sociais apenas recebiam os 7.000,00 €/anuais, não tendo quaisquer encargos com as compras dos géneros alimentares e confecção dos mesmos. Tendo em conta as contenções e cortes orçamentais a que os municípios foram obrigados, não foi possível continuar a fazer esta transferência a título de subsídio e pensamos que não é este corte que põe em causa a sustentabilidade dos Serviços Sociais.

Refira-se ainda que o Município de Borba paga actualmente a verba aproximada de 10.000,00 €/ano, mais consumo de água e electricidade para que os Serviços Sociais possam ter os seus bares abertos. Isto prova que o Município de Borba ainda apoia bastante estes Serviços Sociais. De salientar também que foi o Município que pagou até 2009 os jantares de Natal dos trabalhadores, contrariamente ao que se passou com a gestão PCP/CDU.A maioria PS, apesar de todo o respeito e consideração que tem pelos seus trabalhadores, considera que a Célula Comunista em nada os dignifica.

A maioria PS da Câmara de Borba é obrigada a cumprir a Legislação laboral que é imposta pelos órgãos governamentais, tal como os restantes municípios do país.

A maioria PS toma todas as decisões dentro da legalidade. A Célula Comunista devia explicar porque vamos ser obrigados em 2010 a repor 50.000,00 € relativos à ilegalidade que eles cometeram com o aluguer de tendas para a 9ª. Festa da Vinha e do Vinho, realizada no ano 2000, resultante de concurso ilegal. Será que é esta a boa gestão PCP/CDU?

Borba, 04 de Novembro de 2010
Comissão Concelhia do PS

PS BORBA DENUNCIA POLÍTICA BAIXA DO PCP DE BORBA

A Comissão Política do Partido Socialista não pode ficar indiferente em relação às invenções do PCP de Borba. Agora no concelho de Borba, inventaram a “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”. Quem diria que o PCP chegava aqui? Como já ninguém os ouve, resolveram agora inventar esta Comissão, como se fossem eles os únicos defensores dos serviços públicos do concelho.

A Comissão Política do Partido Socialista tem sido muito mais exigente junto do Governo Central, exigindo para Borba aquilo que os borbenses têm direito.

O PCP de Borba inventa cenas políticas, apenas para dizer que ainda vai sobrevivendo. Mas, o mais grave, é que não só inventou a “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”, como inventou:

- a falta de água no Centro de Saúde de Borba;

- a falta de médicos no Centro de Saúde de Borba;

- o encerramento da Escola Básica de Orada;

- o encerramento da Escola Básica da Nora.

Como se estas invenções não bastassem, até fez um “abaixo-assinado” contra o encerramento das escolas (como se estivesse previsto o seu encerramento) e organizou um debate sobre este tema em Orada.

A Comissão Política do Partido Socialista não reconhece nenhuma legitimidade nesta “Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Borba”, por considerar que é apenas uma manobra política de sobrevivência do PCP de Borba e porque os serviços públicos são, como sempre foram, defendidos por todos os borbenses, independentemente de conotações políticas.

A Comissão Política do Partido Socialista lutará, como sempre lutou, por um serviço público de qualidade no concelho sem necessitar fazer manobras políticas do tipo daquelas que o PCP agora inventa e pressionará sempre o Governo Central no melhoramento e manutenção dos serviços públicos junto das populações.

Borba, 09 de Agosto de 2010

Comissão Concelhia do PS

DELEGADOS SINDICAIS DO STAL DE BORBA NÃO DEFENDEM OS TRABALHADORES DA AUTARQUIA, SÃO MERCENÁRIOS POLITÍCOS DO PCP

Informações recolhidas junto da maioria PS que governa os destinos da autarquia permitem concluir que os Delegados sindicais do STAL de Borba são mercenários políticos do PCP, em vez de defenderem e se esforçarem na defesa dos trabalhadores.

Procuram permanentemente afrontar e provocar as decisões políticas da maioria PS contribuindo para não resolver os problemas dos trabalhadores, mas fazer política de oposição à Câmara Municipal e tentar interferir no bom andamento dos trabalhos que a maioria PS realiza no concelho de Borba.

Os Delegados sindicais do STAL de Borba tomaram posições que demonstram não estar interessados em resolver os problemas dos trabalhadores, mas sim provocar o afastamento entre a maioria PS e o sindicato, situação que nunca se verificou ao longo dos primeiros oito anos de gestão da maioria PS na Câmara Municipal de Borba.

Esperemos que a maioria PS da Câmara Municipal de Borba se mantenha firme e não responda às provocações dos Delegados sindicais, porque a população de Borba sabe distinguir o “trigo do joio”.

Borba, 02 de Agosto de 2010

Comissão Concelhia do PS

QUEM DISSE AO PCP QUE AS ESCOLAS DO 1.º CICLO DE BORBA COM MENOS DE 21 ALUNOS VÃO ENCERRAR?

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista recolheu informações junto da Direcção Regional de Educação do Alentejo e concluiu que nenhuma Escola Básica do 1.º Ciclo teve parecer tendo em vista o seu encerramento.

Sabemos que a Câmara Municipal de Borba desenvolveu todos os esforços para encontrar as melhores soluções tendo em vista o não encerramento de escolas no concelho.

O Partido Socialista entende que não foi necessário “abaixo-assinados” típicos duma sociedade subdesenvolvida a solicitar à Direcção Regional de Educação do Alentejo o não encerramento das Escolas do 1.º Ciclo em Borba.

Pela via do diálogo tudo se resolve.

Borba, 21 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

MANCHÕES ASFALTADOS - PROMESSA DA CDU DESDE ABRIL DE 1974 FOI CUMPRIDA AGORA PELA MAIORIA PS

Um pequeno aglomerado da freguesia de S. Tiago de Rio de Moinhos que não possuía rede de águas residuais e tinha uma rua em terra batida, foi agora intervencionada.

Neste momento, este pequeno aglomerado tem rede de águas residuais, apesar da faltar ainda uma mini-ETAR ou uma fossa colectiva, estando em estudo a melhor solução.

A única rua existente foi asfaltada conforme prometido, porque entendemos que as promessas do PS são para cumprir.

Borba, 19 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

JOGADAS POLÍTICAS TIPICAMENTE DO PCP?

Embora não queiramos ser os defensores da Administração Regional de Saúde e muito menos dos responsáveis pela gestão e direcção do Centro de Saúde de Borba, não podemos ficar indiferentes a uma faixa colocada na vedação do novo Centro de Saúde de Borba, e de um panfleto colocado nos pára-brisas dos automóveis que dizia:

- “Até quando?

Falta de Médicos/Água no centro de saúde de Borba.”

E assinado por:

“Comissão de Utentes Serviços Públicos Borba”.

Como é possível que alguém possa fazer este mini comunicado?

Só para mentir?

Só para baralhar?

Só para fazer política baixa?

Relativamente à falta de água: que água falta? Informações recolhidas dizem que não falta nem nunca faltou água no Centro de Saúde.

Em relação à falta de Médicos: informações recolhidas dizem que:

Está estabelecido legalmente que o rácio de inscritos por Médicos de Família é no máximo de 1500 utentes.

Este número poderá aumentar só no caso do Médico aceitar a inscrição.

No Centro de Saúde de Borba a distribuição é a seguinte:

Dr. Paulo César - 1621 utentes; Dr. Arnaldo - 1481 utentes; Dr. Barriga - 1648 utentes; Dra. Silvia - 1504 utentes; Dra. Ignácia - 1488 utentes.

Não existem utentes sem Médico de Família nem solicitações para tal. Perante estes dados considera-se que não existe falta de Médicos no Concelho.

Perante isto resta perguntar?

- quem é esta “Comissão Utentes Serviços Públicos Borba” que não dá a cara e se esconde por detrás de um nome que se desconhece?

- será mais um comunicado do tipo de uns anónimos que apareceram há uns anos atrás para confundir e baralhar a população?

- porque é que esta Comissão não apresenta as suas reivindicações aos responsáveis?

- será que esta é mais uma “táctica tipo PCP”, refugiando-se por detrás de uma Comissão que se desconhece?

Borba, 16 de Julho de 2010

Comissão Concelhia do PS

MOÇÃO

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, definido o encerramento de todas as escolas da rede pública do ensino básico com menos de 21 alunos.

Segundo esta orientação, o Município de Borba identifica as escolas EB1 Orada e EB1 Nora como estando nestas condições;

Considerando que as mesmas têm na sua convivência diária 17 alunos em Nora e 16 alunos em Orada, do 1º ciclo; e 14 crianças em Nora e 12 crianças em Orada do ensino pré-escolar;

Considerando que os números em causa justificam a sua continuidade nestes estabelecimentos;

Considerando que as taxas de sucesso nos respectivos estabelecimentos de ensino se situaram em 100% nos dois últimos anos lectivos;

Considerando que forma efectuados avultados investimentos nestes estabelecimentos, permitindo que os mesmos possam usufruir de equipamentos informáticos, aquecimentos, refeições, AEC’s, ou seja foram criadas condições para a igualdade de oportunidades entre os diversos estabelecimentos de ensino no concelho;

Considerando que a existência desta resposta nos locais em questão é um factor cultural e social importante para estas comunidades;

Considerando que a eventual extinção do 1.º Ciclo nestes estabelecimentos, proporcionaria um isolamento, tanto dos docentes como dos alunos do pré-escolar existente;

Considerando que o município tem vindo a desenvolver políticas de fixação de população nos aglomerados em causa e desenvolvimento integrado por todo o território municipal;

Os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Borba manifestam a sua oposição ao encerramento dos referidos estabelecimentos de ensino.

(Enviado para o Sr. Primeiro-Ministro; Sra. Ministra da Educação; Presidente da República; Grupos Parlamentares da Assembleia da República; Director Regional de Educação do Alentejo; Meios de Comunicação Social.)

TOMADA DE POSIÇÃO

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, definindo o encerramento de todas as escolas da rede pública do ensino básico com menos de 21 alunos.

Segundo esta orientação o município de Borba identifica as escolas EB1 Orada e EB1 Nora como estando nestas condições;

Considerando que as mesmas têm na sua convivência diária 17 alunos em Nora e 16 alunos em Orada do 1º ciclo; e ainda 14 crianças em Nora e 12 crianças em Orada do ensino pré – escolar;

Considerando que os números em causa justificam a sua continuidade nestes estabelecimentos;

Considerando que as taxas de sucesso nos respectivos estabelecimentos de ensino se situaram em 100 % nos dois últimos anos lectivos;

Considerando que foram efectuados avultados investimentos nestes estabelecimentos, permitindo que os mesmos possam usufruir de equipamentos informáticos, aquecimentos, refeições, AECs, ou seja criando condições para a igualdade de oportunidades entre os diversos estabelecimentos de ensino no concelho;

Considerando que a existência desta resposta nos locais em questão são um factor cultural e social importante para estas comunidades;

Considerando que a eventual extinção do 1º Ciclo nestes estabelecimentos, proporcionaria um isolamento tanto dos docentes como dos alunos do pré-escolar existente;

Considerando que o município tem vindo a desenvolver políticas de fixação de população nos aglomerados em causa e desenvolvimento integrado por todo o território municipal;

A câmara Municipal de Borba Reunida em 23 de Junho de 2010 deliberou por unanimidade opor-se ao encerramento dos referidos estabelecimentos de ensino.

(Enviado para o Sr. Primeiro Ministro; Sra Ministra da Educação; Presidente da Assembleia da Republica; Grupos Parlamentares da Assembleia da República; Director Regional da Educação do Alentejo e Comunicação Social.)

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA DE BORBA APROVA PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2010

O Plano Operacional Municipal 2010 do concelho de Borba foi aprovado por unanimidade no passado dia 23 de Junho, em reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) do Concelho de Borba, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Plano Operacional Municipal 2010 foi elaborado segundo as directrizes da Autoridade Florestal Nacional, especificamente o disposto no Guia Técnico para a sua elaboração e aquilo que são as orientações do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em vigor no Concelho de Borba, desde 2007. O POM, sendo um documento de carácter anual, visa servir de apoio aos agentes de protecção civil, compilando a informação mais relevante na organização e gestão de operações em caso de incêndio florestal. Em relação aos documentos aprovados nos anos anteriores as alterações mais significativas introduzidas foram a actualização de quadros referentes a meios e recursos disponíveis e contactos, assim como a alteração de LEE’s (Locais de Estacionamento Estratégico – são locais com grande visibilidade, na proximidade de áreas com grande risco de incêndio, onde estarão posicionados os meios de intervenção durante o período crítico para a ocorrência de incêndios florestais), tendo sido eliminado o LEE Alfaval (Serra d’Ossa) e inserido o LEE N.ª Senhora da Vitória (Barro Branco). Durante o decorrer da reunião foram ainda prestadas informações a todos os membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) acerca da Equipa de Sapadores Florestais, nomeadamente, que está a desenvolver trabalho desde 17 de Fevereiro, tendo já todo o equipamento necessário para as tarefas a desempenhar e que, neste momento se encontra a realizar trabalhos de silvicultura preventiva e limpeza de bermas, devendo iniciar os trabalhos de vigilância fixa durante a primeira quinzena de Julho.