INAUGURAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO EM BORBA

Amanhã, dia 20 de Fevereiro, pelas 11.30 horas, terá lugar a inauguração da Loja do Cidadão de Borba, com a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do Presidente da autarquia local, Ângelo de Sá.
A Loja do Cidadão de 2ª Geração vai funcionar no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba, sito no Largo da Liberdade, com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, onde passam a funcionar também os serviços da Segurança Social, tornando-se na primeira a abrir no Alentejo e das primeiras no país. Actualmente, existem lojas do cidadão de 1ª Geração nos concelhos de Lisboa (2), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, e abriu em Dezembro de 2007 a primeira Loja de 2ª Geração em Odivelas, seguindo-se mais nove municípios durante o ano de 2009.
As novas Lojas do Cidadão caracterizam-se por um ponto privilegiado de contacto com os serviços públicos da Administração Central e Local, e mesmo com os serviços privados conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes em cada concelho. A partir de amanhã, no mesmo local, Borba passa a disponibilizar aos cidadãos todos os serviços prestados pela Segurança Social, pela Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial e pelo Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão, facilitando o acesso a serviços que anteriormente implicavam custos superiores e dispêndio de tempo.
O Balcão Multiserviços disponibilizará serviços relacionados com a ADSE, tais como Pedido ou Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença, Alterações de dados de Beneficiário, Recepção de Documentos de Despesa, Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário, Emissão de Declaração de IRS ou Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário; serviços relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, como sejam o Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Reembolso das Despesas de Funeral, Pedido de Subsídio por Morte, Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas, Requerimento de Abono de Família para Crianças e Jovens, Requerimento de Subsídio de Funeral, Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício, Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor ou Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor; serviços relacionados com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, como a revalidação ou substituição da carta de condução, alteração de dados, ou revalidação e conversão de Carta de condução de tractores. No Balcão Multiserviços passa a ser possível solicitar o Certificado de Registo Criminal negativo a Cidadãos Nacionais, pedir informações ou efectuar reclamações relativamente às Declarações Electrónicas, ou adquirir os impressos 921 e 922 para a Carta de Condução.
No Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão pode também aceder a serviços, normalmente prestados pela autarquia de Borba, como solicitação de Passes Escolares para viaturas municipais, Candidaturas a Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior, Candidaturas de Acção Social Escolar, Requerimento do Cartão Municipal do Idoso e do Cartão Jovem Munícipe e apoio à candidatura Porta 65. A disponibilização destes serviços na Loja do Cidadão facilita a vida aos munícipes, na medida em que a Loja do Cidadão funciona em horário contínuo, entre as 09.00 e as 16.00 horas, não encerrando para almoço.

À DESCOBERTA DOS SABORES DE BORBA

O Município de Borba, em colaboração com as unidades de restauração concelhias, prepara-se para avançar com um Programa de Promoção Gastronómica que consiste na realização de quatro quinzenas gastronómicas temáticas, durante o ano de 2009, promovendo produtos / pratos específicos em cada uma delas.
Tendo em conta que a Gastronomia constitui um património intangível que é necessário salvaguardar e promover, resultado de saberes tradicionais que atestam a própria evolução histórica e social do povo, e considerando a diversidade de modos de “saber fazer” e confeccionar, assim como a grande variedade e diversidade de produtos utilizados na Gastronomia concelhia, o número de produtos certificados existente no concelho - a constatar na Rota dos Sabores e na diversidade apresentada pelo concelho de Borba - e a importância da Gastronomia no Turismo nacional que, aliada aos vinhos, constitui um dos dez vectores em que assenta o Plano Estratégico Nacional para o Turismo este é um meio a privilegiar e desenvolver.
A iniciativa é aberta a todas as unidades de restauração do concelho e tem como principais objectivos captar um maior número de visitantes para o concelho, através da riqueza gastronómica concelhia; promover a restauração do concelho, de maneira integrada, através de um projecto comum, onde cabe toda a diversidade e originalidade; divulgar a diversidade e variedade dos produtos regionais e modos de confeccionar; revitalizar tradições culinárias, como identidade e originalidade do concelho e das unidades de restauração aderentes; e envolver, ainda mais, todas as unidades de restauração na promoção concelhia, integrando os grandes eventos do Município - Feira do Queijo, Feira de Ervas Alimentares e Festa da Vinha e do Vinho -, também eles muito marcados pela Gastronomia.
A programação está dividida em quatro quinzenas, Doces Regionais – 24 de Fevereiro a 8 de Março -, na qual os restaurantes aderentes terão sempre incluídos nas suas ementas um ou mais doces regionais, em posição de destaque; Borrego – 10 a 24 de Abril -, coincidindo com a Páscoa e a Feira do Queijo, os restaurantes aderentes terão sempre em destaque nas suas ementas um ou mais pratos confeccionados com Borrego; Sopas – 8 a 22 de Maio -, coincidindo com a Feira de Ervas Alimentares, os restaurantes aderentes terão diariamente nas suas ementas uma ou mais Sopas Tradicionais, confeccionadas com os produtos e condimentos típicos; e Porco – 7 a 22 de Novembro -, coincidindo com a Festa da Vinha e do Vinho, os restaurantes aderentes disponibilizam diariamente nas suas ementas um ou mais pratos confeccionados com Porco, em posição de destaque. Os restaurantes aderentes a esta iniciativa vão possuir um elemento identificativo de adesão ao programa no seu estabelecimento. Todos os dados referentes às unidades de restauração envolvidas neste projecto serão disponibilizados brevemente em vários suportes, nomeadamente no sítio da autarquia em http://www.cm-borba.pt/.
Este programa surge atendendo à importância da Gastronomia Regional na divulgação e promoção do concelho, acreditando que ela pode ser um impulsionador da captação de um maior número de visitantes para Borba, e por outro lado, como uma forma concertada e integrada de combate aos tempos difíceis que atravessamos.

COMUNICADO DA CONCELHIA DO PS BORBA

Desemprego dispara no concelho de Borba?

Presidente de Câmara está e sempre esteve preocupado… mas vamos à verdade dos factos

Um comunicado do PCP divulgado à população e publicado no blog da CDU são feitas afirmações que não correspondem à verdade, onde são colocadas afirmações do Presidente da Câmara respigadas de uma notícia de um jornal e que se encontram fora de contexto. Com base nestas afirmações, o PCP aproveita para fazer a já habitual política baixa que os caracteriza.
O ano que registou maior número de desempregados foi o ano de 2005 com 316 desempregados e a CDU nesse ano não fez comunicados nenhuns. Será que este ano o fez porque se aproximam eleições?

Os dados oficiais que possuímos são:

A CDU sabe que existem limites com as despesas de pessoal que não permitem fazer contratações que gostaríamos e mesmo fazendo concursos, estamos sujeitos a regras em que não é garantido que sejam empregadas pessoas do concelho.
Estes truques políticos em ano de eleições já são conhecidos e a CDU é especialista neles.
Se o Presidente da Câmara não estivesse preocupado não colocava a trabalhar, mesmo em programas ocupacionais os trabalhadores que se encontram em situações mais difíceis.
Se o Presidente da Câmara não estivesse preocupado não era o concelho que mais resolve situações de rendimento mínimo.
A actual Câmara PS procurou dinamizar a Zona Industrial da Cruz de Cristo e fez trabalhos que a CDU não concretizou.
Quantos aos lotes ainda hoje por construir são aqueles que a CDU atribuía por sorteio, normalmente com resultados no mínimo estranhos…
A actual Câmara PS candidatou a Zona Industrial do Alto dos Bacelos aos fundos comunitários e por falta de verba não foi concretizada. No entanto, hoje, apesar da existência de parceria público-privada para a sua concretização está incluída na contratualização com a Associação de Municípios do Distrito de Évora para ser apoiada através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A CDU nunca fez nada nesta área nem nunca o faria. Apenas enganou a população durante 12 anos que esteve no poder. Porquê tanta mentira vinda da CDU?
A actual Câmara PS incluiu a candidatura do Ninho de Empresas no “Corredor Azul” que aguarda aprovação. Mais uma mentira da CDU, quando afirma que “aguarda melhores dias”.
O Pólo Industrial de Orada está a ser construído e o de Rio de Moinhos já foram negociados alguns terrenos. Neste último só recentemente com a aprovação de novo PDM e Plano de Urbanização de Rio de Moinhos foi possível avançar. Não foram prioridade porque não tinham possibilidade de ser aprovados. Porque se aproximam as eleições, a CDU começa outra vez a mentir descaradamente?
O PS está na Câmara para trabalhar em prol do desenvolvimento do concelho e as obras estão à vista. A CDU está desorientada e de cabeça perdida, dizendo como sempre fez as mais variadas mentiras de forma intencional.

Borba, 12 de Fevereiro de 2009

Comissão Politica do PS Borba

TURISMO DO ALENTEJO REUNIU COM OPERADORES DO CONCELHO DE BORBA

O Presidente da Turismo do Alentejo, ERT reuniu com a Câmara Municipal de Borba e operadores turísticos do concelho de Borba, esta segunda-feira, 09 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião decorreu no âmbito do programa “Agir para o Turismo com a Região” que a entidade tem vindo a desenvolver juntos dos agentes turísticos e políticos da região, com sessões públicas de proximidade.
Às cerca de três dezenas de operadores turísticos foram transmitidas as acções e iniciativas, como o encontro empresarial de gastronomia e vinhos, marca turística Alentejo, apresentado o Plano Operacional para o Turismo do Alentejo, Observatório do Turismo, plano de formação profissional e plataforma e-learning, Gabinete de Apoio ao Investidor, nova linha promocional Alentejo Global, certificação Alentejo Verde, rotas integradas Alentejo DOP e o Plano de Estímulo do Mercado Interno, com que a Turismo do Alentejo, ERT pretende consolidar a região como um destino turístico de excelência, definindo uma estratégia global de intervenção que assenta na execução de um ambicioso plano de acção que abrange as várias dimensões da linha de produto.
Num período de crise, com a redução das dormidas turísticas nos alojamentos da região, o Plano pretende estimular a procura interna contrariando a inércia ao consumo, criar e promover novos factores de atracção assentes na cultura e na natureza que acrescentem valor à visita e estimular a criatividade regional, colocando em prática novas abordagens de marketing e de comunicação. Com um plano de execução de um ano, representa um investimento de 800 mil euros.
Os empresários turísticos do concelho apresentaram os problemas com que se debatem, nomeadamente o encerramento dos sítios com relevância patrimonial para visita, e colocaram algumas propostas para dinamização da actividade, defendendo uma maior articulação das rotas já existentes.

MUNICÍPIO DE BORBA ATRIBUI BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

O Município de Borba, em sua reunião ordinária de 21 de Janeiro de 2009, deliberou atribuir dez bolsas de estudo a alunos de Estabelecimentos Públicos de Ensino Superior residentes no concelho. As bolsas de estudo atribuídas pela autarquia visam apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos seus estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar. As bolsas de estudo são referentes ao ano lectivo 2008/2009 e são atribuídas aos alunos que preencham todas as condições do regulamento em vigor na Câmara Municipal de Borba.
De acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas em vigor nesta autarquia foram avaliadas as vinte e seis candidaturas apresentadas, tendo uma delas sido excluída por incumprimento, e deliberou-se atribuir bolsas de estudo aos alunos Joana Fistilla, Lúcia Lapão, Ana Casimiro, Bruno Sapato, Mateus Serra, Filipe Bártolo, Leonor Maio, João Espadanal, João Gago e Sónia Boleta, que, de acordo com a análise das candidaturas, respeitaram todas as condições do Regulamento em vigor.
Os beneficiários das bolsas de estudo recebem durante dez meses o montante de 75 euros mensais. No primeiro ano lectivo de atribuição do subsídio, os bolseiros podem optar por receber um computador portátil em vez do montante referido, equipamento que a Câmara Municipal de Borba considera que, certamente, representará uma útil ferramenta de trabalho.
Um dos papéis mais importantes das autarquias é promover acções que fomentem, na sua área de circunscrição, a educação e o ensino. Tendo em conta as sérias dificuldades com que alguns agregados familiares do concelho se deparam, e que muitas vezes constituem a razão de abandono escolar, a Câmara Municipal de Borba pretende, através da atribuição das bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior, estimular a frequência de cursos superiores, visando a melhoria do tecido económico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos superiores, que possam vir a contribuir para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.

MUNICÍPIOS DA ZONA DOS MÁRMORES CONTINUAM UNIDOS EM PROL DO DESPORTO

Os municípios de Borba, Alandroal, Estremoz e Sousel continuam juntos na organização dos Jogos da Zona dos Mármores, com o intuito de promover o desporto.
As actividades inseridas nos Jogos da Zona dos Mármores têm início no próximo Domingo, dia 8 de Fevereiro, com uma caminhada no concelho do Alandroal. O percurso desta caminhada tem início nas Hortinhas, concentrando-se todos os participantes no Rossio do Arquiz e seguindo de autocarro até às Hortinhas. O passeio termina em Terena, num total de aproximadamente 8 km. Durante a caminhada, os participantes passam pela Barragem do Lucifécit. Todos os participantes na Caminhada recebem lembranças alusivas aos Jogos da Zona dos Mármores, e no final do percurso podem conviver no almoço oferecido pela autarquia do Alandroal.
Nesta actividade, assim como em todas as acções promovidas no âmbito dos Jogos da Zona dos Mármores, conta-se com a participação dos quatro municípios que, ao longo dos próximos meses, irão desenvolver, em conjunto, diversas actividades desportivas, que contemplam Caminhadas, Pesca, Cicloturismo, Xito, Futsal, BTT, Futebol 11, Malha e um Sarau Sénior.
Os Jogos da Zona dos Mármores pretendem fomentar a prática da actividade desportiva junto das organizações, instituições e comunidades locais, com o intuito de aumentar o número de pessoas destes municípios a praticar exercício físico, diminuir o nível de sedentarismo dos nossos concidadãos e sensibilizar os diferentes grupos da população para a importância da actividade física com benefícios para a sua saúde e qualidade de vida de todos. Por outro lado, os Jogos da Zona dos Mármores visam aprofundar a cooperação entre as autarquias, rentabilizando os equipamentos existentes em cada um dos diferentes municípios e promovendo uma maior integração sócio-cultural entre as populações localizadas nos diferentes concelhos.
Da programação dos Jogos da Zona dos Mármores fazem, ainda, parte as Caminhadas a realizar em Borba, Estremoz e Sousel, nos dias 19 de Abril, 17 de Maio e 7 de Junho, respectivamente. No concelho de Borba decorre o Cicloturismo no dia 29 de Março e o Torneio de Veteranos – Futebol 11 no dia 13 de Setembro. Para o concelho do Alandroal estão agendadas as actividades de Pesca, no dia 1 de Março, e Xito, no dia 26 de Abril. Estremoz acolhe o Futsal a 24 de Maio e o BTT no dia 27 de Junho. No dia 19 de Setembro joga-se Malha no concelho de Sousel.
O encerramento dos Jogos da Zona dos Mármores está marcado para o dia 26 de Setembro, terminando com o Sarau Sénior a realizar no concelho de Sousel.
Os interessados podem solicitar mais informações e as fichas de inscrição junto dos Técnicos de Desporto dos respectivos municípios.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBATE REDE ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2009/2010

Decorreu ontem, dia 4 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação, onde foi discutida a problemática da Rede Escolar de carácter profissionalizante no âmbito do concelho de Borba.
Neste Conselho Municipal Extraordinário, além dos habituais participantes estiveram presentes escolas que possuem Cursos de Educação e Formação Profissional, nomeadamente representantes da EPRAL de Estremoz e do Conselho Directivo da Escola Secundária de Vila Viçosa, bem como empresários e entidades relevantes a nível do concelho, como a Cooperativa de Olivicultores de Borba, a Associação de Desenvolvimento “Montes Claros” e o CEVALOR.
O principal objectivo desta reunião passou por fazer uma reflexão acerca dos cursos existentes, assim como sobre o enquadramento no mercado profissional concelhio e regional dos jovens que têm concluído a sua formação. Esta reflexão deve-se à necessidade de, nos municípios de pequena e média dimensão, onde se enquadra o concelho de Borba, ajustar a oferta anualmente, uma vez que em anos anteriores se tem constatado que a saída de um ciclo de formação, em determinada área, esgota por alguns anos as necessidades de formação nessa mesma área, visto que consome totalmente a oferta.
Durante a reunião foram apresentadas propostas de novos cursos, assim como propostas de harmonização das diferentes escolas ao nível de oferta, tendo sempre como referência as necessidades efectivas de mão-de-obra qualificada a nível concelhio e regional. Assim, estabeleceu-se que as entidades que fazem formação na região contactem entre si, no sentido de não haver sobreposição de cursos a ministrar e discutir as necessidades da região; que sejam as profissões tradicionais as prioritárias em termos formativos (canalizadores, carpinteiros, electricistas, …), dado que são aquelas que tem maior procura por parte do meio empresarial; que se faça formação na área extractiva e transformadora de mármore, nomeadamente as profissões inovadoras como forma de combate à crise e / ou profissões relacionadas com o aproveitamento dos subprodutos dos mármores, vulgarmente designados por desperdícios; que seja feita formação ligada às Tecnologias de Informação e Comunicação, sempre articulado com o Centro de Emprego de Estremoz, particularmente no que se refere às maiores procuras de emprego; que seja feita formação ligada à actividade vitivinícola, enologia e actividades ligadas à olivicultura, tendo em vista não só a obtenção de mão-de-obra nesta área, mas contribuir para o combate ao desemprego sazonal; que seja feita formação na área da geriatria e apoio aos idosos, tendo em conta o envelhecimento da população; que sejam tomadas medidas no sentido de não permitir que entidades exteriores à região não venham concorrer com as entidades locais de formação, oferecendo formação “fácil” em áreas que posteriormente não têm qualquer saída e não correspondem às necessidades regionais; e que a Direcção Regional de Educação continue a insistir junto do POPH, no sentido de disponibilização de mais verbas para o Alentejo e para a Região.

PASSEIOS À DESCOBERTA DE BORBA

O Município de Borba lançou a actividade “Passeios à descoberta de Borba”, uma iniciativa que pretende incentivar a prática de caminhadas pelos caminhos rurais, associando-as ao património natural e histórico e às actividades económicas, convidando à descoberta das maravilhas do concelho.
Durante 2009 decorrerá um passeio por mês, sempre ao Domingo de manhã, com percursos e motivos de interesse diversificados. Foram já definidos os três primeiros passeios. No dia 01 de Fevereiro estava agendado o primeiro Passeio, que não se realizou devido às condições atmosféricas adversas.
No mês de Março, dia 08, realiza-se o segundo passeio, onde se propõe a descoberta do valioso património geológico de Borba, num percurso entre pedreiras e escombreiras com visita ao Convento do Bosque. Por se comemorar o Dia Internacional da Mulher, haverá uma pequena surpresa para as participantes.
No dia 19 de Abril haverá novo passeio, que coincide com a caminhada organizada por Borba no âmbito do programa dos Jogos da Zona dos Mármores’09. À descoberta das cores e dos aromas da Primavera. Entre campos floridos e vinhas despontando para mais um ciclo de produção, com partida da Albufeira de Borba.
As inscrições podem ser efectuadas no Gabinete de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Borba até três dias antes de cada passeio.
Com esta iniciativa, o Município de Borba incentiva ainda a população à prática regular de desporto para atingir uma vida saudável.

APRESENTAÇÃO DE PLANO DE ACÇÃO DO PROVERE – ZONA DOS MÁRMORES

Decorreu no passado Sábado, 17 de Janeiro, nas instalações do Cevalor, em Borba, um Seminário de apresentação do Plano de Acção do PROVERE para a Zona dos Mármores.
O Seminário contou com a presença de cerca de setenta pessoas, entre oradores, promotores, parceiros e outros interessados. Após a Sessão de Abertura levada a cabo pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, pelo Vice-Presidente da ASSIMAGRA, Miguel Goulão, e pelo Director-Geral do CEVALOR, António Costa Dieb, foi apresentado o primeiro painel, acerca do Desenvolvimento Regional e o Aproveitamento dos Recursos Endógenos. Este painel teve como oradores Jorge Umbelino, do Instituto de Turismo de Portugal, Jorge Carvalho, do INETI, e Américo Zuzarte Reis, da Faculdade de Letras de Lisboa. Estes intervenientes abordaram as vantagens da relação entre Turismo e Recursos Endógenos, assim como as vantagens da Zona dos Mármores contar com elementos diferenciadores como a Hospitalidade, o Clima e a Luz, a História, Cultura e Tradição e uma vasta diversidade concentrada. Conforme foi abordado por Américo Zuzarte Reis, “o retorno económico decorrente do aproveitamento dos recursos da região depende da habilidade das empresas locais de se apropriarem das rendas geradas e da medida em que os consumidores valorizem as características da região que estão associadas a esses produtos. Por si próprios, poucos recursos, públicos ou privados, são produtivos.
O PROVERE assume como principal objectivo a geração de iniciativas / acções / projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território dos concelhos de Borba, Estremoz, Alandroal, Vila Viçosa e Sousel. Em termos de recurso de subsolo, esta zona é uma das regiões com maior riqueza do país, constituindo o sector uma grande relevância na economia do Alentejo, especialmente na área dos municípios atrás referidos.
O principal objectivo a prosseguir com o Programa de Acção, e os projectos que o compõem, passa por melhorar a posição das empresas alentejanas na cadeia de valor, desde as actividades de prospecção, produção, transformação e design, distribuição e aplicação, tentando encontrar novas formas de diferenciação que lhes permitam adquirir vantagens competitivas/comparativas num quadro de forte competitividade nos mercados internacionais. A estagnação que caracteriza actualmente o sector, e o recurso em particular, em larga medida decorrente do aumento da competição no mercado internacional, requer uma rápida resposta do sector público e, sobretudo, da iniciativa privada, abrangente, integrada, baseada nas reais necessidades e constrangimentos do tecido empresarial, sob pena de se estar perante um cenário de perdas irreversíveis para a economia regional e nacional, a médio e longo prazo.
O Plano de Acção do PROVERE da Zona dos Mármores incide sobre quatro eixos. O Eixo 1- Valorização Económica do Mármore como Recurso Criativo, tem subjacente a necessidade de apostar, de um modo vincado e dirigido, numa das valências que mais têm vindo a ser descuradas no passado e que, no quadro societal actual, maiores oportunidades pode gerar para a valorização económica do recurso: a exploração da vertente artística, cultural, criativa. Este Eixo Estratégico assume como principal objectivo a projecção do recurso, enquanto valor cultural singular, com especificidades únicas e potencialidades de dimensão regional, nacional e internacional. O Eixo encontra-se estruturado em 3 Medidas de Intervenção específicas: Promoção das Industrias Criativas da Pedra; Dinamização das Industrias Criativas da Pedra; Plataformas de Dinamização Artística, que visam a criação e apetrechamento de alguns locais onde, em permanência, possam ser estimulados e apoiados os artesão e pequenos industriais que desenvolvem trabalhos criativos em mármore. O Projecto âncora deste Eixo, a desenvolver pela Câmara Municipal de Vila Viçosa, prende-se com a criação de um Centro de Artes e Ofícios do Mármore, que possuirá inúmeras valências e será um dos palcos preferenciais para artistas e pequenos industriais desenvolverem as suas actividades criativas.
O Eixo 2 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo, assume como principais objectivos estratégicos alguns dos principais factores-críticos associados ao sector: desde a qualificação ambiental e promoção da eco-eficiência; passando pela necessidade de fomentar a promoção da inovação e desenvolvimento; dar resposta a necessidade premente como é o caso da modernização e qualificação das unidades produtivas; e finalmente, ter uma atenção especial com a promoção do recurso e das empresas, noutra escala e noutros moldes. Com base nesta definição de objectivos, estruturou-se o presente Eixo em 5 medidas específicas: Qualificação Ambiental e Promoção da Eco-eficiência; Promoção da Inovação e Desenvolvimento; Modernização e Qualificação de Unidades Produtivas; Espaços de Acolhimento Empresarial; Promoção do Recurso e das Empresas. Neste Eixo, o projecto âncora seleccionado “Valorização e Gestão dos Resíduos: investigação e desenvolvimento de sub-produtos”, a levar a cabo pela EDC Mármores, tem um significado especialmente importante. Se por um lado, permite satisfazer as necessidades das empresas do sector no que respeita ao escoamento de todas a tipologias de resíduos produzidos, por outro lado, potencia a utilização destes materiais na fabricação de produtos (como o cimento, a cal, os betões hidráulicos) assim como nas infra-estruturas de transportes (rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias).
Os principais objectivos estratégicos do Eixo 3 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico, passam pelo apetrechamento e qualificação das condições de visitação (criação de infra-estruturas turísticas); a melhoria das condições informativas e de fruição associadas ao recurso e do território, através da valorização, divulgação e animação de alguns equipamentos e do aumento da oferta de roteiros temáticos e de fruição e descoberta do recurso (criação de unidades museológicas e interpretativas); a aposta numa visão integrada de afirmação da actividade turística na Zona dos Mármores, através da potenciação e articulação com outros produtos e recursos de excelência. O presente Eixo encontra-se estruturado em 4 medidas específicas, a criação de Infra-estruturas Turísticas; a criação de Unidades Museológicas e Interpretativas; a valorização Integrada de Recursos Turísticos SubRegionais; e a criação de Eventos de Atracção Nacional. O projecto âncora deste Eixo “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”, a desenvolver pela Universidade de Évora, tem um significado especialmente importante, pelo seu papel aglutinador e potenciador de inúmeros e interessantes projectos turísticos, que tenham no recurso a sua base de suporte.
O Eixo 4 - Capacitação dos Recursos Humanos, assume como principais objectivos a qualificação dos recursos humanos e a promoção do empreendedorismo. O projecto âncora deste Eixo é a implementação de um “Centro Novas Oportunidades Do Sector Da Pedra Natural”, a cargo da ESTER, pretendendo-se a Certificação com equivalência escolar do 1º ao 3º Ciclo do Ensino Básico e ao Nível Secundário, aumentando as qualificações dos activos ligados ao Sector da Pedra Natural.
Neste Seminário foram ainda apresentados alguns dos projectos a levar a cabo por diversas entidades no âmbito do PROVERE - Zona dos Mármores. Célia Marques, representante da ASSIMAGRA apresentou o projecto de “Reestruturação/Reorganização do Tecido Empresarial”, cujos objectivos passam por incentivar a cooperação e a concertação empresarial, melhorar a capacidade empresarial, através da constituição de consórcios entre empresas, a melhoria do controlo da matéria prima e do produto e a conquista de novos mercados e aumento das exportações. Pela EDC Mármores, SA, foi apresentado o projecto “Valorização e Gestão dos Resíduos: Criação de Subprodutos”, que passa pelo desenvolvimento de acções como elaboração de estudo para o conhecimento da potencialidade de diversificação da actividade industrial, em matéria de reutilização e valorização dos resíduos produzidos e acumulados em escombreiras; Projectos de execução das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz; e Construção / Implantação das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz.
Luís Lopes, representante do Departamento de Geociências da Universidade de Évora expôs o projecto “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”. A Rota dos Mármores pretende contribuir para uma maior sensibilização e envolvimento dos agentes locais e regionais, para tornar visível a participação humana, científica e tecnológica e para cativar novos públicos / clientes / entusiastas. “A todos os níveis, a Região dos Mármores é detentora de um património muito rico, único, que constitui um fundamento para a definição e concretização de “Rotas” diversificadas, partindo do mármore e a ele retornando em cada descoberta”.
Em nome da empresa Outeiro Ruivo Sociedade Turística SA, Ludger van der Eerden esboçou o projecto “Marble Paradise”. Este projecto passa por pegar num pedreira abandonada e transformá-la num agradável jardim público. Este projecto pode ser aliciante em várias vertentes, pois este espaço poderá ser utilizado para lazer e recreio, para actividades culturais, ou mesmo para actividades pedagógicas, em áreas como a geologia, a ecologia, a história industrial ou mesmo o desenvolvimento sustentável. Tendo em conta que a região precisa de novos impulsos económicos e as pedreiras abandonadas precisam de um novo destino, utilizando estes recursos para fins turísticos o sector do mármore pode melhorar a sua posição no mercado. Paralelamente, Ludger van de Eerden pretende renovar a antiga Fábrica do Mármore, em Estremoz, adaptando-a a Centro Educacional, Teatro, Restaurante…
A plena execução do Programa de Acção apresentado, materializado num conjunto de 62 projectos, pressupõe um investimento total de 23.803.830 euros. A esmagadora maioria do investimento estará centrado no Eixo 2 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo” -cerca de 13,6 milhões de euros de investimento - e no Eixo 3 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico” - com perto de 8 milhões de euros de investimento total.
O Seminário de Apresentação do Programa de Acção PROVERE – Zona dos Mármores terminou após a constituição formal da parceria, com a assinatura do Contrato de Consórcio, que engloba 38 parceiros, na sua esmagadora maioria privados. A sessão de encerramento contou com declarações dos representantes das cinco autarquias que integram o PROVERE - Borba, Vila Viçosa, Estremoz, Alandroal e Sousel.
A candidatura “Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção PROVERE para a Zona dos Mármores” ao Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO 2007-2013), que se enquadra no QREN, foi entregue ontem pelo Município de Borba, que liderou o processo de elaboração do Programa de Acção, e que assumirá a liderança do Consórcio, ocupando o Presidente desta autarquia o cargo de Gestor.

MUNICÍPIO DE BORBA OFERECEU EQUIPAMENTO DE DESENCARCERAMENTO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a atribuição de um subsídio no valor de 28,4 mil euros aos Bombeiros Voluntários de Borba, para aquisição de equipamento destinado à viatura de desencarceramento.
A aquisição do equipamento torna-se indispensável, de forma a permitir o auxílio e salvamento de vítimas de acidentes de viação, dado que o equipamento que a corporação dispõe actualmente se encontra obsoleto e desactualizado.
O novo equipamento é um Trimo P 640, composto por uma tesoura e um tensor hidráulicos, capaz de operar com as duas ferramentas em simultâneo, e integra ainda anuladores de Airbag, macaco telescópico e respectivo suporte, blocos e calços de suporte e coberturas de protecção.
Este apoio da autarquia representa um investimento na modernização dos meios de socorro e auxílio, proporcionando à corporação de Bombeiros uma resposta adequada nos acidentes de viação que ocorreram na rede viária do concelho, que integra a EN4 e A6, os principais eixos viários entre as duas capitais ibéricas.

ENTREGA DE PRÉMIOS DO 1º CONCURSO DE PRESÉPIOS

Decorreu ontem, dia 6 de Janeiro, no Palacete dos Melos, a entrega de prémios do 1º. Concurso de Presépios, numa sessão pública, que contou com a presença do Vereador da Cultura do Município de Borba, do Coordenador do Departamento de Expressões, de um representante de Educação Visual e de um representante do Conselho Executivo.
O 1º Concurso de Presépios resultou do desafio lançado pelo Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba, apelando à criatividade e imaginação dos alunos que utilizaram materiais bastante diversificados para a elaboração dos presépios, com objectivos primordiais como manter e promover a cultura popular do Natal, através dos presépios, e dinamizar e valorizar o espírito do Natal. O resultado superou as expectativas, tendo sido produzidos cerca de 300 presépios pelos alunos dos diversos estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba.
A exposição dos presépios teve início no dia 16 de Dezembro, na Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, tendo sido, no dia seguinte, transferida para o Palacete dos Melos, onde esteve patente até ontem, contando com mais de quinhentas visitas registadas.
O Júri, constituído por docentes do Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, um membro do Conselho Executivo, representante dos pais e o Vereador da Cultura da autarquia, seleccionou vários trabalhos, tendo em conta critérios como materiais empregues, reconstituições, criatividade, ocupação plena dos espaços, entre outros, tendo sido atribuído pelo menos um prémio por ano de escolaridade.
Ontem, foram entregues os prémios aos autores dos melhores presépios. Foram entregues aos criadores dos trabalhos do Pré-Escolar, do 1º. A, do 2º. A, do 3º. A e do 4º. A da E. B. 1 de Borba.
Foram ainda entregues prémios individuais aos alunos André Coxixo (5º A), Maria Margarida Lopes (5º C), Ana Sofia Jaleca (6º B), Beatriz Maio (6º C), Joana Martins / Sara Laranjeiro / Vera Canhoto (7º C), Ana Ferreira (8º A), Lorrana Narciso (8º B), Ana Isabel Bacalhau (9º C), André Pancadista / Duarte Faia / João Buínho (9º C).

MUNICÍPIO DE BORBA COM ORÇAMENTO DE 20,6 MILHÕES DE EUROS PARA 2009

O orçamento do Município de Borba para o ano de 2009 é de 20,6 milhões de euros, tendo sido aprovado pela maioria do executivo em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram submetidos à aprovação pela Assembleia Municipal, que aprovou por maioria, com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados da CDU e PSD.
Com um valor de 13,8 milhões de despesas de capital e 6,7 milhões de despesas correntes, o orçamento define como visão estratégica central afirmar Borba como um concelho competitivo, coeso, sustentável e inovador, uma referência de desenvolvimento no Alentejo. Uma visão fundamentada no conhecimento da situação social, económica e territorial do concelho e na avaliação das suas potencialidades e oportunidades.
Para a prossecução da visão estratégica central foram definidas cinco linhas de desenvolvimento: vencer o desenvolvimento do concelho, que assume como finalidade principal a inovação e a modernização da governação autárquica, a realização e dinamização de projectos que potenciem o desenvolvimento através de parcerias; afirmar uma educação de excelência, promovendo as qualificações escolares da população, modernização dos meios e equipamentos ao seu dispor e valorização da participação dos jovens na vida da comunidade; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a promoção da saúde, a dinamização dos espaços sócio-culturais, desportivos e de lazer existentes e a qualificação ambiental, valorizando a cultura e o desporto como dimensões fundamentais da nossa identidade; desenvolver o turismo no concelho, com intervenções em projectos e acções consideradas fundamentais para a potenciação do turismo no concelho, valorizando o seu posicionamento externo, a nível nacional e internacional; e potenciar a competitividade, a inovação e o empreendorismo, potenciando novos projectos e a dinamização de equipamentos existentes, que permitam dotar o concelho de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento de novas actividades e indústrias geradoras de competitividade, inovação e empreendorismo, procurando gerar riqueza e emprego.

ALUNOS DO CONCELHO DE BORBA MOSTRAM CERCA DE 300 PRESÉPIOS

Os alunos dos diversos estabelecimentos escolares que integram o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba produziram cerca de 300 presépios, resultado do 1.º Concurso de Presépios 2008. O desafio foi lançado pelo Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba, apelando à criatividade e imaginação dos alunos que utilizaram materiais bastante diversificados para a elaboração dos presépios.
A exposição dos presépios teve início esta Terça-feira, 16 de Dezembro, na Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, com visita pelos encarregados de educação, eleitos da autarquia e toda a comunidade escolar, animada por danças, canções e poesias alusivas ao período natalício, com distribuição de rebuçados e chocolates. A exposição está patente na Escola até Quarta-feira, 17 de Dezembro, altura em que será transferida para o Palacete dos Melos, onde pode ser visitada pela população entre os dias 18 e 23 de Dezembro. O Júri, constituído por docentes do Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, um membro do Conselho Executivo, representante dos pais e o Vereador da Cultura da autarquia, seleccionará os melhores presépios.Esta é uma das actividades que integra o programa “Borba Natal’08”, promovido pela autarquia, juntas de freguesia e colectividades do concelho.

MUNICÍPIO DE BORBA VAI TER SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Município de Borba assinou um Protocolo de Cooperação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, tendo como objectivo a criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência no concelho.
O SIM-PD resulta da necessidade de promover o acesso da população com deficiência a uma informação global e integrada sobre os seus direitos, benefícios e recursos existentes, de forma a desenvolver uma sociedade justa e igualitária, apoiando-as na procura das soluções mais adequadas à sua situação concreta.
O Serviço fará o atendimento qualificado dos munícipes com deficiências ou incapacidade e respectivas famílias, assegurando-lhes uma informação integrada sobre os direitos e benefícios e recursos existentes para a resolução dos problemas colocados, procedendo ao seu correcto encaminhamento e desenvolverá uma função de mediação junto dos serviços públicos e entidades privadas responsáveis pela resolução dos seus problemas; desenvolverá e valorizará parcerias locais que permitam articular soluções de atendimento mais eficazes; divulgará junto dos serviços, instituições e outras estruturas locais a apropriação e divulgação de Boas Práticas no atendimento do munícipe com deficiência ou incapacidade; e recolherá informação que permita produzir diagnósticos de caracterização das pessoas, identificar os principais problemas existentes e promover soluções adequadas.

MUNICÍPIO DE BORBA ASSINOU PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PORTA 65

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a assinatura do Protocolo de Cooperação Porta 65, estabelecido com o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana e o Governo Civil do Distrito de Évora, com o objectivo de disponibilizar aos jovens do concelho mais informação e apoio técnico para a formalização de candidaturas.
O Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro do Estado que visa incentivar o arrendamento jovem para residência permanente, estimulando estilos de vida mais autónomos nos jovens e simultaneamente contribuindo para a dinamização do mercado de arrendamento e para a reabilitação de imóveis degradados. Podem candidatar-se os jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, isolados ou em coabitação, bem como casais de jovens, podendo nestes casos, um dos elementos ter idade até 32 anos.
A candidatura é efectuada online, através do portal www.portaldahabitação.pt/porta65j, apresentando os seguintes documentos em formato PDF: contrato de arrendamento; último recibo de renda; BI/Cartão de Cidadão; declarações de IRS do ano anterior; autorização de residência no caso de jovens estrangeiros; quando aplicável, certidão de nascimento de menores de 6 anos, comprovativo do grau de deficiência e da localização da habitação em Centro Histórico ou Zona de Reabilitação Urbana. Podem ser solicitadas mais informações e apoio no Instituto Português da Juventude em Évora e no Município de Borba. Até ao dia 17 de Dezembro, decorre uma nova fase de candidaturas.

BORBA CELEBRA O NATAL COM DIVERSAS INICIATIVAS

O Município de Borba preparou este ano um conjunto alargado de iniciativas para celebrar o Natal que vão decorrer durante o mês de Dezembro, com actividades de teatro, desporto, animação e cultura, num programa denominado “Borba Natal’08”.
O Centro Histórico da vila de Borba receberá a iluminação natalícia, dando maior cor e alegria à quadra natalícia, promovendo o comércio local, assim como nas aldeias do concelho. Junto à muralha do Castelo será instalado o presépio de Natal, com figuras de grande dimensão executadas pela autarquia. Nos dias 12, 13, 19, 20, 21 e 24 de Dezembro haverá animação de rua com Pais Natal pelo Centro Histórico. O Cine-Teatro de Borba receberá duas peças de teatro, no dia 12 de Dezembro, pelas 21.30h, sobem ao palco os “Bonecos de Santo Aleixo”, pelo Grupo de S. Bento do Cortiço, de Estremoz, e no dia 19 de Dezembro, pelas 21.30h, será interpretada a peça “As Comédias do Vicente”, pelo Teatro do Semeador – Companhia de Teatro de Portalegre, integrado no Programa Território Artes, promovido pela Direcção-Geral das Artes/Ministério da Cultura. Também no Cine-Teatro, serão projectados os filmes “Mamma Mia!”, dia 07 de Dezembro, “Olhos de Lince”, dia 14 de Dezembro, “High School Musical 3 – O último ano”, dia 21 de Dezembro, e “Horton e o Mundo dos Quem” no dia 28 de Dezembro, com sessões às 15.30 e 21.00 horas.
No Palacete dos Melos estarão patentes ao público duas exposições. Entre 12 e 23 de Dezembro, poderá ser visitada a exposição fotográfica e bonecos “Marionetas de Manuel Dias” e, entre 17 e 23 de Dezembro, o Agrupamento de Escolas de Borba promove uma exposição de “Presépios”.
O desporto está sempre presente nas iniciativas da autarquia, desta vez com o passeio nocturno “Caminhada dos Gorros de Natal” pela vila de Borba, no dia 20 de Dezembro, pelas 21.00 horas, com inscrições na secção de desporto da Câmara Municipal de Borba.
A par destas iniciativas, decorrem as já tradicionais festas de Natal do Idoso, organizadas pelas quatro juntas de freguesia do concelho e autarquia, festas de Natal para as Crianças, promovidas Escolas do Concelho, a fogueira de Natal e a 28ª Feira do Livro do Centro Cultural de Borba, entre 09 e 23 de Dezembro, este ano no Palacete dos Melos.

FESTA DA VINHA E DO VINHO’08 ELEGEU A RAINHA DAS VINDIMAS DE BORBA

A 17ª edição da Festa da Vinha e do Vinho abriu ao público no Sábado, 8 de Novembro, e decorre até Domingo, 16 de Novembro, promovendo os vinhos do Alentejo, equipamentos e serviços vitivinícolas, produtos regionais, gastronomia, artesanato, e mostra empresarial e institucional, organizada pelo Município de Borba, ATEVA e Área Regional de Turismo do Alentejo. Num pavilhão com uma área de 5.000 m2, integra diversas feiras temáticas com a presença de 75 expositores, dos quais 14 são produtores de vinho com cerca de 150 marcas para degustação e venda.
No primeiro fim-de-semana foram registados cerca de 12.000 mil visitantes, que puderam assistir a inúmeras actividades culturais, desportivas e recreativas. Depois da Sessão Solene de Abertura da Festa e do hastear das bandeiras, convidados e visitantes percorreram o centro da vila de Borba no tradicional e típico Circuito das Tascas, com a presença da Confraria dos Enófilos do Alentejo e Confraria Gastronómica do Alentejo, com a animação de poetas populares. À tarde decorreu o XIV Festival de Bandas Civis e o Troféu de Futebol de Veteranos.
Pela primeira vez, decorreu a Gala da Rainha das Vindimas de Borba, que elegeu a jovem Rosa Cabaço, de 23 anos, como Rainha e Miss Fotogenia, que representará o Município na eleição da Rainha das Vindimas de Portugal 2009, promovida pela AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho, no dia 30 de Abril de 2009 em local ainda a definir. Para 1ª Dama foi eleita Ângela Bravinho, de 28 anos, e para 2ª Dama e também Miss Simpatia foi seleccionada Sónia Boleta, de 30 anos. As doze participantes desfilaram em roupa prática, vestido de noite e traje alusivo à vinha e ao vinho, num concurso que teve a colaboração dos Estúdios Correia.
A manhã de Domingo contou com actividades desportivas, o Torneio de Malha e o I Passeio BTT Festa da Vinha e do Vinho, com cerca de 40 betetistas a percorrerem 42 quilómetros entre vinhas, olivais e pedreiras, pelas mais bonitas paisagens do concelho. O Pavilhão de Espectáculos da Festa recebeu o Encontro de Blog´s, numa mesa redonda com cerca de 50 participantes de diversas localidades.
Pelas ruas da vila, decorreu uma das novidades do programa da Festa da Vinha e do Vinho’08, o Cortejo Alegórico da Vinha e do Vinho, com a representação das diversas fases do processo produtivo do vinho pelas associações e colectividades do concelho, com quadros representativos do amanho da terra e plantação da vinha (pelos jovens do Barro Branco), poda (Centro de Cultura e Desporto da Matriz/Junta de Freguesia da Matriz), sulfatar (Associação de Reformados de Borba/Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Borba), vindima (Casa da Cultura da Orada), pisa da uva (Escola EB2,3 Padre Bento Pereira de Borba) e prova/taberna (Clube de Rugby de Borba). Desfilou também o carro da Rainha das Vindimas de Borba e restantes eleitas. O cortejo foi animado pelo Grupo de Poetas Populares de Rio de Moinhos e os ranchos folclóricos Cravos e Rosas do Alentejo (Orada), Campo Maior e Grupo de Folklore Extremeno El Escarámujo (Cáceres - Espanha), que participaram no tradicional Encontro de Folclore. A noite foi preenchida pela música dos irmãos Sérgio e Nélson Rosado, que integram o grupo “Os Anjos”.
Até Domingo, a Festa da Vinha e do Vinho conta com inúmeras actividades de interesse e um programa repleto de cultura, desporto e animação.

BORBA RECEBE A PRIMEIRA LOJA DO CIDADÃO DE 2ª GERAÇÃO NO ALENTEJO

O Acordo de Colaboração para a abertura da Loja do Cidadão de 2ª Geração em Borba foi assinado entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, Estrutura de Missão das Lojas do Cidadão de 2ª Geração e o Município de Borba, numa cerimónia que decorreu esta Terça-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
A Loja do Cidadão de 2ª Geração irá abrir no primeiro trimestre de 2009 no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba, com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, tornando-se na primeira a abrir no Alentejo e das primeiras no país. Actualmente, existem lojas do cidadão de 1ª Geração nos concelhos de Lisboa (2), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, e abriu em Dezembro de 2007 a primeira Loja de 2ª Geração em Odivelas, seguindo-se em Borba e mais nove municípios durante o ano de 2009.
As novas Lojas do Cidadão caracterizam-se por um ponto privilegiado de contacto com os serviços públicos da Administração Central e Local, e mesmo com os serviços privados conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes em cada concelho.
A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, fez o historial do projecto Loja do Cidadão e as razões que levaram à sua implementação em 1999, registando até este ano mais de 68 milhões de atendimentos, classificando-o como “um modelo mais racional e com mais qualidade e conveniência, que melhor satisfaz os cidadãos”, que se pretende vir a estender a todas as sedes de concelho, considerando tratar-se de uma “visão moderna de serviço público”. Realçou ainda a colaboração que a Administração Central e as autarquias têm vindo a desenvolver para “uma administração pública melhor e mais próxima do cidadão”.
Ângelo de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Borba, destacou o empenho da autarquia em contar com uma Loja do Cidadão no concelho, defendendo a “introdução de medidas que visem a redução de custos, essencialmente dos custos de tempo”, considerando estar-se assim a “contribuir para que a desburocratização se concretize”. Salientando também esta parceria entre a Administração Central e Local, relembrou outros exemplos no concelho, como a empresa EDC – Mármores, S.A. e os Serviços de Notariado, que têm o objectivo de melhor servir as populações. Para acompanhar a modernização administrativa que se está a implementar, Ângelo de Sá solicitou o apoio do Governo para a necessidade de modernização do edifício da autarquia.
Eduardo Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, considerou a assinatura do Acordo de Colaboração como uma “parceria para a modernidade”, defendeu a abertura da Loja do Cidadão em Borba como uma opção de “justiça de coesão territorial” e salientou a “capacidade de inovação que o Município de Borba têm vindo a demonstrar”, apelidando-o como um “parceiro nos desafios do desenvolvimento”.

MUNICÍPIO DE BORBA E CLUBES DESPORTIVOS ASSINAM CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

O Município de Borba assinou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com o Sport Clube Borbense e Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos. Desta forma, ficam definidos os apoios a conceder pela autarquia ao desenvolvimento das actividades de ambos os clubes em termos técnicos, materiais e financeiros, entre Outubro deste ano e Agosto de 2009.
Além da cedência dos equipamentos desportivos, que têm sofridos melhorias significativas nos últimos anos, são cedidos apoios financeiros indispensáveis para a participação dos vários escalões etários nos campeonatos regionais, nomeadamente, na comparticipação das inscrições dos atletas na Associação de Futebol de Évora, aquisição de materiais e meios de treino, manutenção e limpeza das instalações desportivas e dinamização de actividades desportivas e recreativas.
O Sport Clube Borbense desempenha um importante papel na formação e educação de centenas de jovens, com a dinamização das categorias de Escolinhas e Infantis em futebol 7 e Iniciados e Juniores em futebol 11, que se tornam na principal fonte de recrutamento para a equipa Sénior que disputa a Divisão de Honra do Campeonato Distrital de Seniores da Associação de Futebol de Évora, sendo reconhecido como um dos clubes do distrito que melhor aposta na formação. O Clube organiza ainda o Torneio de Futsal que decorre habitualmente no mês de Julho, pretendendo reactivar a modalidade de atletismo, usufruindo da Pista Reduzida de Atletismo que integra actualmente o Parque Desportivo de Borba, e actividades de dança.
O Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos reactivou novamente esta época a equipa de futebol Sénior, que participa no Campeonato Distrital de Seniores da A.F.E. – 1º Divisão – Série B, proporcionando a prática desportiva a inúmeros jovens do concelho. O Clube dinamiza ainda a Secção de Futebol de Veteranos, torneios de matraquilhos, ténis de mesa e jogos tradicionais, bailes de Carnaval e Festas de Santos Populares. O contrato-programa integra ainda o apoio ao jovem piloto de Rio de Moinhos, António Maio, na participação no Campeonato Nacional de TT e Enduro, onde tem alcançado brilhantes resultados.

MUNICÍPIO DE BORBA OFERECEU MANUAIS ESCOLARES AOS ALUNOS

A Câmara Municipal de Borba entregou gratuitamente aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho os manuais escolares destinados às actividades de enriquecimento curricular. A entrega foi efectuada pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba, numa cerimónia que decorreu esta Segunda-feira, 27 de Outubro, na Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba.
Foram entregues 100 manuais referentes à actividade de Música e 132 manuais de Inglês, destinados aos alunos que frequentam desde 1º ao 4º ano nas EB1 de Borba, Santiago de Rio de Moinhos, Nora e Orada. A autarquia entregou ainda os kits de Professor aos dois docentes de Inglês e aos três docentes de Música.
A oferta dos manuais representa um investimento para a autarquia de cerca de 1.600,00 euros e reflecte, uma vez mais, o empenho da autarquia em proporcionar as melhores condições de ensino aos jovens do concelho, e ajudar as famílias com a aquisição dos manuais.

COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS APRESENTADO AOS IDOSOS DE BORBA

O Complemento Solidário para Idosos foi apresentado aos idosos do concelho de Borba numa Sessão de Esclarecimentos que decorreu esta Sexta-feira, 24 de Outubro, no Cine-Teatro.
Cerca de uma centena de idosos assistiram à sessão, presidida pelo Governo Civil do Distrito de Évora, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Borba, técnicos da Segurança Social e do Serviço de Acção Social da autarquia. Para além da apresentação e esclarecimentos, foram de imediato iniciados os processos de candidatura ao programa aos idosos presentes.
O Complemento Solidário para Idosos é uma medida do Governo destinado a aumentar os rendimentos dos cidadãos idosos que mais precisam. Podem beneficiar os idosos pensionistas a viver no nosso país há pelo menos 6 anos, com baixos rendimentos e que tenham 65 anos ou mais. Os valores indicativos de referência para a candidatura são rendimentos inferiores a 400,00 euros mensais, para idoso isolado, ou de 700,00 euros mensais, para o casal. Além do apoio económico mensal, são atribuídos 50% de comparticipação financeira para despesas com medicamentos, apoio de 100,00 euros para aquisição de óculos e lentes a cada dois anos, apoio de 250,00 euros para aquisição e reparação de próteses dentárias amovíveis a cada três anos e um cheque dentista no valor de 80,00 euros por ano.
Os idosos podem apresentar as candidaturas em qualquer altura nos serviços locais da Segurança Social, apresentando o bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de Segurança Social/cartão de pensionista, recibo de reforma com o valor que aufere por mês e nome completo dos filhos.

MINISTRO DO AMBIENTE INAUGUROU A ÁREA DE DEPOSIÇÃO COMUM DE BORBA

A primeira Área de Deposição Comum prevista para a Zona dos Mármores foi inaugurada em Borba esta Quinta-feira, 23 de Outubro, pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
Para gerir, valorizar, comercializar e depositar os resíduos gerados pela indústria extractiva e transformadora das rochas ornamentais da Zona dos Mármores foi criada em 2002 a empresa EDC Mármores – Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum dos Mármores, S.A., cujos accionistas são as câmaras municipais de Borba, Vila Viçosa, Estremoz e Alandroal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a ASSIMAGRA, representando os industriais do sector dos mármores.
Numa primeira fase, a Área de Deposição Comum de Borba (ADC3) foi construída numa área de 20,8 ha e irá receber, armazenar e valorizar todas as tipologias de resíduos produzidos pelas empresas transformadoras e extractivas das rochas ornamentais, com áreas específicas para cada actividade e aproveitamento económico dos materiais recicláveis, para a deposição de excedentes e para o controlo e expedição de materiais. A recolha dos resíduos processar-se-á de modo selectivo logo na origem de forma a permitir um armazenamento organizado e um ciclo de utilização com grandes valências económicas e ambientais.
A importância do projecto foi realçada pelos intervenientes na cerimónia de inauguração da plataforma logística. Daniel Batista, Presidente da EDC Mármores, S.A., considerou a concretização do projecto como “a afirmação com toda a convicção que está nas nossas mãos semear projectos de sustentabilidade, passando das palavras aos actos”, dado que pretende “valorizar os resíduos de um sector que sabe que os tem, mas sabe também que podem ser utilizados nas diversas infra-estruturas de transporte que serão levadas a cabo nos próximos anos, as novas rodovias, o comboio de alta velocidade e o novo Aeroporto”, realçando o carácter inovador da ADC3.
Ângelo de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Borba, defendeu que a inauguração da infra-estrutura só foi possível “porque sempre acreditámos que estávamos no caminho certo”, lançando o apelo às autarquias de Vila Viçosa e Estremoz para avançarem com as restantes ADC’s previstas no PROZOM. Realçou o esforço que “o Município teve que fazer em termos de instrumentos de planeamento, traduzido também em custos”, referindo-se à adaptação do Plano Director Municipal, ao Estudo Global da UNOR e ao Plano de Intervenção em Espaço Rural. Significativo foi também o “esforço financeiro que este Município fez ao fazer mais um investimento de cerca de 3 milhões de euros na rede de estradas que vão ligar os núcleos de extracção e transformação de mármores”. Ângelo de Sá considera que este passo “representa para a autarquia o início de um novo ciclo em termos ambientais no sector dos mármores, com a valorização dos subprodutos” e a perspectiva de “instalação de novas unidades industriais na Zona Industrial do Alto dos Bacelos que explorem as inúmeras potencialidades que estes subprodutos apresentam, beneficiando da proximidade com a matéria-prima e da rede de acessibilidades que serve o concelho e a região”, sensibilizando o membro do Governo para a importância da utilização destes inertes em grandes obras públicas.
A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Maria Leal Monteiro, definiu a ADC3 como o projecto âncora da Acção Integrada da Zona dos Mármores, que “vai permitir a diminuição de um importante volume de passivo ambiental criado com a deposição dos subprodutos”, adiantando que a massa acumulada de escombros “está estimada em mais de 22 milhões de m3”, segundo dados de 1999, sendo o aproveitamento dos subprodutos contabilizado em “mais de uma centena de aplicações”. Maria Leal Monteiro defende também o aproveitamento dos subprodutos dos mármores para as grandes obras públicas, que “seria um passo primordial para a desafectação de solos de grande interesse geológico”. Perante a previsão de diminuição do número de empresas em detrimento “de explorações que se concentrem de modo mais homogéneo, terminando com a proliferação de pedreiras abertas”, um ajustamento que poderá não significar uma redução da produção anual, dado que “os mercados internacionais continuam a manifestar preferência pelo mármore português, reconhecido pela qualidade e que garante uma perenidade e uma resistência aos factores atmosféricos sem paralelo perante outros recursos com as mesmas características geológicas”.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional definiu as actividades extractivas e transformadoras como “um factor essencial de criação de riqueza e emprego e um contributo importante para as exportações do país”. Como titular da pasta do Desenvolvimento Regional, considera que “este é um sector que tem que ser encorajado e apoiado”, destacando as escombreiras “como o problema ambiental mais sério da região”, dado que a taxa de aproveitamento é de cerca de 20%, destacando a parceria “alargada entre as câmaras municipais, os industriais e a CCDR Alentejo, criando o instrumento para a solução do problema”. O membro do Governo tomou conhecimento do problema ambiental “enquanto Coordenador da preparação do primeiro Plano Nacional de Política de Ambiente concluído em 1995, no qual ficou consagrado que o problema de extracção dos mármores era de primeira importância na região”. Francisco Nunes Correia defendeu que a “economia e o ambiente podem e devem ser aliados, com vantagens para os dois lados e aquilo que temos aqui hoje é um exemplo extraordinário”. Portugal é dos países que começa a ter mais sistemas no terreno para tratar as várias fileiras de resíduos, tomando como exemplo os óleos, os equipamentos eléctricos e electrónicos, pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida, os pneus, resíduos da construção e demolição e as embalagens, sendo a ADC um “primeiro passo para trazer esta filosofia à indústria das rochas ornamentais”.A construção da ADC3 e as quatro vias de acesso envolveram um investimento de 5,6 milhões de euros, com financiamento ao abrigo do Programa Operacional Regional do Alentejo, com fundos do Estado português e da União Europeia.

BORBA GEMINA-SE COM CHIBIA MÉ-ZÓCHI

O Município de Borba vai geminar-se com os municípios de Chibia (Angola) e Mé-Zóchi (São Tomé e Príncipe), de forma a estabelecer laços de cooperação com estes dois municípios africanos de língua oficial portuguesa.
O projecto de geminação foi aprovado pela Comissão Europeia, tem como promotor o Município de Borba e visa criar parcerias e cooperação em áreas como a educação, formação profissional, higiene e cuidados primários de saúde, juventude e ocupação de tempos livres, ambiente, turismo e artesanato, cultura e preservação patrimonial e intercâmbio empresarial. A parceria envolve o apoio de associações sem fins lucrativos sediadas em Borba e na região, com trabalho já desenvolvido na área da cooperação para o desenvolvimento com países de África e com o Brasil, como a Associação Monte, Associação de Desenvolvimento Montes Claros e Europalop. O Município de Chibia é um dos catorze municípios da província de Huila, cuja capital é a cidade de Lubango, e possui uma população estimada em 133 mil habitantes, uma superfície de 5.281,26 km2, e tem como principal actividade económica a actividade agro-pecuária, destacando-se ainda o artesanato cultural e o comércio informal, a par da indústria mineira de exploração do granito negro, que tem registado grande desenvolvimento nos últimos anos. Mé-Zóchi é o segundo distrito mais populoso de São Tomé e Príncipe, com cerca de 38 mil habitantes, uma área de 122 km2, que tem a sua sede na cidade de Trindade. A principal actividade económica é a agricultura, que beneficia de solos férteis e boa capacidade para armazenamento de águas para rega, evidenciando-se também o turismo e o ecoturismo, dado que o município integra a área protegida do Parque de Obô e antigas “roças” coloniais, com um vasto património arquitectónico. A assinatura dos acordos de geminação ocorrerá no próximo dia 17 de Novembro no Palácio da Música e dos Congressos de Estrasburgo, no decorrer da terceira edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que ali se realizam entre 15 e 17 de Novembro. Este evento, organizado pela Comissão Europeia, terá este ano como tema central “A dimensão local do desenvolvimento” e reúne cerca de 3.000 participantes oriundos de todos os continentes em representação de 1.200 organizações do sector do desenvolvimento, e representa uma oportunidade única para estabelecer diálogos, encontros e parcerias inovadoras.

AUTARQUIA DE BORBA E EMPRESÁRIOS DEBATERAM AS NOVAS OPORTUNIDADES PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO NO SECTOR DOS MÁRMORES

O Município de Borba e o CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais promoveram esta Segunda-feira, dia 6 de Outubro, no CEVALOR, uma mesa redonda subordinada ao tema “Rochas Ornamentais: Novas Oportunidades para a Competitividade e Inovação”, integrado na série de iniciativas promovidas pela Rede Corredor Azul, rede para a competitividade e inovação composta por onze municípios alentejanos.
O debate abordou questões relacionadas com o estado actual e as necessidades futuras da oferta de investimento que promovam a competitividade e inovação neste sector, proporcionando a reflexão e articulação de políticas e estratégias entre as empresas do sector, os centros de tecnologia, o Estado e os demais agentes de desenvolvimento que podem, e devem, contribuir para o reforço da competitividade e inovação.
O Presidente da Câmara Municipal de Borba, Dr. Ângelo de Sá, apresentou os “Grandes projectos do Município de Borba para o cluster dos mármores”, visando o desenvolvimento do sector e do concelho, referenciando a Estrada Municipal 508 como o primeiro projecto estruturante desenvolvido em parceria pelos quatro municípios da Zona dos Mármores, que liga Alandroal, Vila Viçosa, Borba e Estremoz, a Variante à Estrada Nacional 255, a primeira estrada em Portugal a utilizar os sub-produtos na produção de matéria-prima aplicada em obra, demonstrando ser uma solução tecnicamente viável, a beneficiação de caminhos de acesso à UNOR2, beneficiação das Estradas Municipais 508-4 (Rio de Moinhos) e 506-1 (Orada), a construção da Estrada Municipal Nora-Barro Branco, construção das quatro vias de acesso e a Área de Deposição Comum 3, construção do Parque Temático do Mármore e Pavilhão de Eventos. A nível de instrumentos de planeamento, abordou a revisão do Plano Director Municipal e a elaboração de diversos planos, como o Projecto de Intervenção em Espaço Rural, Plano de Pormenor da UNOR2, Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos e o Plano de Urbanização de Rio de Moinhos. De forma a promover o mármore, a autarquia promoveu o Encontro Internacional de Escultura e homenageou as actividades dos Bombeiros Voluntários, Trabalhador do Mármore e Rural, Tocador de Gado e dadores benévolos de sangue, com monumentos em mármore projectados em parceria com escultores e empresas da região. Ângelo de Sá realçou ainda a candidatura apresentada e aprovada pelo PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos para a Zona dos Mármores, que assume como principal objectivo a geração de iniciativas, acções e projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território dos cinco concelhos que integram a Zona dos Mármores, facilitando o acesso aos fundos comunitários através do QREN.
O Director-Geral do CEVALOR, Dr. António Dieb, abordou a “Intervenção Tecnológica Sectorial para a Competitividade e Inovação”, caracterizando os sectores das rochas ornamentais e industriais, apontando os pontos fracos e fortes e as oportunidades e ameaças, realçando os factores críticos de sucesso que culminam em três eixos de intervenção (território, mercado e organização), resultando os mesmos numa candidatura ao QREN do Centro de Competência Estratégica (Estratégia de Eficiência Colectiva), com a constituição de uma parceria que envolva obrigatoriamente empresas e outras instituições de suporte, e o plano de acção previsto.
O Dr. António Cebola, em representação do IAPMEI, apresentou o painel “Rochas Ornamentais: Incentivos e oportunidade no QREN”, focando os meios financeiros e apoios disponíveis ao investimento por parte das empresas do sector dos mármores. Desta apresentação ficou patente que existem bastantes oportunidades para as empresas que operam neste cluster, nomeadamente pelo diversificado leque de incentivos e apoios existentes para fazer face a determinados investimentos, quer no apoio à constituição de novas empresas, quer na constituição de capital de risco tão necessário e exigido a determinado tipo de investimentos.
No final, oradores e participantes na mesa redonda, representando diversos organismos estatais e privados, trocaram impressões e contributos que potenciem a competitividade e inovação no sector das rochas ornamentais.

BORBA FLORIDA’08 EM EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DA CULTURA

As fotografias das floreiras que participaram no concurso Borba Florida’08 estão patentes ao público no Celeiro da Cultura, em Borba, até ao próximo dia 12 de Outubro, podendo ser visitadas de 3ª. a 6ª. feira, entre as 14.00 e as 20.30 horas, e ao Sábado, entre as 10.30 e as 17.00 horas. O concurso decorreu entre os meses de Maio e Setembro, tendo o Júri efectuado visitas para avaliar a evolução/manutenção da floração, enquadramento, conjugação de espécies e coloridos e aspecto fitossanitário, fotografando os 15 conjuntos concorrentes. A autarquia entregou aos participantes floreiras com Pelargónios, Petúnias e Verbenas, acompanhadas de substrato. A entrega foi efectuada a toda a população da vila, mas apenas os residentes no Centro Histórico puderam participar no concurso.
Da avaliação efectuada pelo Júri, foi seleccionada como melhor floreira a apresentada por Maria de Fátima Branco Godinho, seguindo-se a de João Manuel Ficalho e Maria Manuela Rodrigues Talhinhas dos Anjos, respectivamente, que receberão uma jarra com flores e todos os participantes terão direito a um diploma de participação e uma orquídea em caixa. A entrega dos prémios decorrerá esta Sexta-feira, dia 10 de Outubro, pelas 18.00 horas, numa cerimónia a realizar no Celeiro da Cultura.
O objectivo desta iniciativa é embelezar as ruas da vila de Borba, mediante a decoração das varandas e janelas com plantas floridas, sendo esta uma forma de sensibilizar a população para a importância do embelezamento das fachadas enquanto factor contributivo para tornar a vila mais atractiva quer para os seus residentes, quer para os visitantes.

AUTARQUIA DE BORBA MOSTROU DOIS NOVOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Os edifícios do Palacete dos Melos e Igreja do Real Convento das Servas, em Borba, estiveram este fim-de-semana de portas abertas ao público, no âmbito das Jornadas Europeias do Património’08. Cerca de um milhar de pessoas visitaram os dois monumentos durante os três dias em que as jornadas decorreram, tomando contacto directo com as recuperações efectuadas, e assistiram à projecção de fotografias que assinalaram as diferenças antes e depois das intervenções.
O programa das jornadas incluiu o jogo fotográfico “À Descoberta do Património”, com a participação de duas equipas de três elementos, e o Recital de Cravo e Violino, por Patrízia Giliberti e António Pliz, que decorreu no auditório da Igreja do Real Convento das Servas, presenciado por 40 pessoas.
Depois de recuperar o edifício do Cine-Teatro, a autarquia proporciona à população mais dois importantes espaços para a realização de actividades culturais, que permitirão delinear uma política cultural regular e diversificada, que corresponda aos desejos da população e se torne num atractivo para quem visita o concelho.
Para o Palacete dos Melos está já a decorrer a transferência do espólio bibliográfico da Biblioteca Municipal e, brevemente, serão transferidos o Espaço Internet e a Oficina da Criança, sendo ainda disponibilizados outros serviços, nomeadamente uma ludoteca. A Igreja do Real Convento das Servas irá albergar o Museu das Profissões, a instalar no coro baixo, para o qual a autarquia tem vindo a adquirir diversos espólios de profissões que se encontram em vias de extinção, preservando a sua memória, uma sala para exposições temporárias no coro alto, e um auditório para a realização de concertos de música clássica ou erudita na nave central da Igreja. Os visitantes podem ainda desfrutar da magnífica vista panorâmica da Vila de Borba que a Torre Sineira proporciona.
As Jornadas Europeias do Património, uma iniciativa da União Europeia / Concelho da Europa que envolveu mais de 50 países, coordenado no nosso país pelo IGESPAR, decorreram este ano sob o tema “no património… ACONTECE”, incentivando novas oportunidades de reencontro das pessoas e das comunidades com o mundo do património e dos monumentos com a realização de distintas actividades direccionadas a todos os grupos etários e onde a arte, a cultura e o entretenimento foram indissociáveis destes locais.

CONCENTRADO E RESPONSÁVEL!

A Câmara de Borba caminha a passos largos para tornar o concelho desenvolvido. A grande responsabilidade e empenhamento do seu Presidente, em conjunto com os vereadores da maioria, têm criado em Borba equipamentos e realizado um volume de obras nunca visto neste concelho.
São equipamentos e obras que vão permitir às gerações vindouras viver bem em Borba. A dinamização destes equipamentos cabe aos borbenses, à autarquia e às colectividades. O êxito vai ser total, só quem nunca acreditou no desenvolvimento do concelho pode dizer o contrário.
O Senhor Presidente e sua equipa são responsáveis e estão concentrados para levar por diante a difícil tarefa de tirar o concelho do abismo em que a CDU o deixou.
Vamos ter mais projectos e mais obras que deixam os elementos da CDU desorientados.
E não vamos parar!

AUTARQUIA DE BORBA APROVOU PARCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE PROJECTOS

A Câmara Municipal de Borba abriu um procedimento para a selecção de uma pessoa colectiva de direito privado para participar com a autarquia na constituição de uma sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos. Em reunião de Câmara foi aprovada a proposta que resultou do procedimento, constituída por um agrupamento de quatro empresas, composto por Irmãos Cavaco, S.A., FDO – Construções, S.A., Ensulmeci – Gestão de Projectos de Engenharia, S.A. e Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.
O modelo organizacional e contratual proposto para o procedimento assenta no modelo das parcerias público-privadas de âmbito municipal, possibilitando à autarquia uma solução para a concretização de importantes projectos para o concelho, tendo por base o aproveitamento das capacidades e know-how do sector privado, conjugadas com as virtualidades do sector público, tendo em vista a disponibilização de infra-estruturas com os menores custos possíveis.
O objectivo da sociedade é o desenvolvimento, construção e conservação da Piscina Municipal Descoberta e o Parque Industrial do Alto dos Bacelos, com a realização de loteamentos e respectiva comercialização dos lotes. A construção da Piscina Municipal Descoberta está estimada em 1 milhão de euros e integra a ampliação do Parque Desportivo de Borba, complementando a Piscina Municipal Coberta já construída pela autarquia, incentivando a diversificação das modalidades e a prática desportiva por parte da população, conferindo condições de treino e realização de provas desportivas. A construção do Parque Industrial do Alto dos Bacelos está estimada em 3,7 milhões de euros, que abrangerá uma área de 48 hectares, disponibilizando 55 lotes de dimensões variadas destinados à instalação de actividades dos sectores da indústria, logística e armazenagem, com áreas de equipamentos de utilização colectiva, comércio, serviços, recreio e lazer, enquadrados por vastas áreas verdes. A instalação de empresas no futuro Parque Industrial beneficiará de excelentes acessibilidades, através da Variante à EN255 permite a ligação à rede viária nacional, nomeadamente à A6, EN4 e IP2, e redes transeuropeias de transportes, com a ligação a Espanha.

PROVOCADOR OU DOENTE?

Desde que surgiu o blog da oposição (CDU) um responsável de nome Joaquim Cardoso sistematicamente publica textos provocatórios dirigidos ao actual Presidente da Câmara e ao Partido Socialista.

Vindos de onde vem não têm qualquer importância porque revelam bem a raiva que esse indivíduo lança sobre quem foi legitimamente eleito pelo povo no primeiro mandato e confirmado na eleição do segundo mandato.
Já estamos habituados à técnica da invenção e da mentira para tentar denegrir o trabalho sério que vimos realizando. O povo saberá dar a resposta no momento certo.
O Partido Socialista foi a única força política que mudou radicalmente o concelho para melhor e concretizou obras há muito esperadas e prometidas. Obviamente que a realização de obras implica gastos de dinheiro e recurso a empréstimos. É isso que temos feito e é isso que continuaremos a fazer desde que tenhamos hipótese para tal.
Não estamos interessados em enganar a população, prometemos e fazemos. Não somos dos que achamos que não devemos concretizar obras porque a população tem diminuído. Entendemos que os borbenses têm o mesmo direito que os habitantes dos outros concelhos do Alentejo e do País e já bastou de privações nos tempos em que a CDU esteve no poder. Foram 12 anos de paragem que queremos ganhar rapidamente e tudo faremos para tal.
Com o Partido Socialista a população está em primeiro lugar e queremos tornar o concelho dos mais desenvolvidos do Alentejo.

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA NÃO APLICA DERRAMA E FIXA TAXAS DE IMI PARA 2009

O executivo da Câmara Municipal de Borba deliberou em reunião de Câmara a não aplicação da Derrama para o ano de 2009. Desde o ano 2006 que a autarquia não aplica a taxa sobre os lucros das empresas. Esta medida têm como objectivo oferecer melhores condições às empresas que se queiram implantar no concelho, numa altura em que o concelho está aberto a novos investimentos, tendo em vista o desenvolvimento do tecido empresarial e a criação de emprego. Com esse objectivo foi também aprovada a proposta para a constituição de uma sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos, num concurso público em que foi seleccionado um agrupamento constituído por quatro empresas, para o desenvolvimento, construção e conservação do Parque Industrial do Alto dos Bacelos, com uma área de 48 hectares que disponibilizará 55 lotes de dimensões variadas destinados à instalação de actividades dos sectores da indústria, logística e armazenagem.
Também para 2009, foram fixadas as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, mantendo-se idênticas às aprovadas para este ano, de 0,8% para os prédios rústicos, 0,8% para os prédios urbanos, 0,4% para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e agravamento de 20% para os prédios degradados definidos na ZEP.

ESPECTÁCULOS TERRITÓRIO ARTES ARRANCAM ESTE MÊS

Borba foi um dos 61 Municípios do país com a candidatura aceite nas modalidades co-financiadas do Programa Território Artes para 2008, promovido pelo Ministério da Cultura através da Direcção-Geral das Artes. O Programa Território Artes, criado em 2006, constitui uma intervenção na área da descentralização das artes e da formação de públicos e cujo desenvolvimento está associado a uma plataforma informática denominada Oficina Virtual, tornando-se numa ferramenta importante para produtores, promotores e programadores culturais.
Os município promotores das acções estão divididos por dois itinerários culturais, integrando Borba um grupo conjuntamente com mais 47 municípios de todos os pontos do país. As iniciativas vão decorrer entre 10 de Setembro e 31 de Dezembro e têm um co-financiamento até mil euros por candidatura.
Em Borba, serão realizados três espectáculos, dois de teatro e um de música.
O primeiro espectáculo a decorrer no nosso concelho chega já no próximo dia 19 de Setembro, pelas 21.00 horas, no Anfiteatro de Ar Livre, e intitula-se “ESCOLA DE MULHERES”, encenada pelo Teatro ao Largo. Uma das mais encantadoras comédias de Molière, "Escola de Mulheres" (L’École des Femmes) é a história de um libertino pertinaz de meia idade, Arnolfo, que ao fim de muitos anos a zombar de maridos que são enganados pelas suas mulheres astutas, anuncia que ele mesmo se vai casar com uma jovem donzela, Inês, a qual ele próprio educou para tal fim, em total ignorância e isolamento desde a sua infância.
Inútil será dizer que os seus planos rapidamente se desenredam. Um jovem seu amigo, Horácio, confidencia-lhe que está a ter um caso secreto com a angélica mas caprichosa Inês, ignorando que Arnolfo é o seu suposto noivo. Arnolfo, usando esta informação como arma, faz tudo o que pode para acabar com este caso ilícito, mas tudo corre mal a cada passo, até que é forçado a retirar-se em confusão e humilhação.
A peça, numa nova tradução de Pureza Pinto Leite, tem uma duração de aproximadamente 80 minutos e é direccionada para um público adulto/juvenil.
O Teatro Ao Largo sempre teve uma inclinação para representar farsas clássicas divertidas nos largos principais ao ar livre. Esta é a sua primeira encenação de Moliére, em seguimento de comédias de Goldoni, Gil Vicente e António José da Silva. Como sempre, o seu objectivo é apresentar peças de teatro divertidas e enérgicas, ricas em música e comédia física, para o público em geral.
No dia 8 de Outubro, o Cine-Teatro de Borba recebe em duas sessões, às 15.00 e às 17.00 horas, o espectáculo musical “CONCERTOS IMPROVÁVEIS…”, produção do CENTA – Centro de Estudos de Novas Tendências Artísticas.
Partindo da recolha efectuada no Projecto "Sons do Salgueiral", criaram-se os "Concertos Improváveis…". Idealizados para espaços e públicos não convencionais de música contemporânea, têm como objectivo fazer chegar, aos locais mais esquecidos pelas programações e circuitos culturais, conteúdos artísticos contemporâneos. Desconstruindo o conceito de recital clássico e os rituais a ele associados, criou-se um espectáculo portátil que pode ser apresentado em qualquer lugar, procurando aproximar realidades culturais distantes.
A terminar a programação Território Artes, o palco do Cine-Teatro de Borba acolhe no dia 19 de Dezembro, pelas 21.00 horas, a peça de Teatro “COMÉDIAS DO VICENTE”, produção do Teatro do Semeador, Portalegre.
Para este espectáculo de COMÉDIAS DO VICENTE, foram seleccionados excertos dos seguintes autos: Lusitânia, o episódio de Todo-o-Mundo e Ninguém (tão pré-camoniano, sobre o desconcerto do mundo e os esconjuros e notações dos diabos Berzabu e Dinato; o jogo das sortes - reais (estrelas e planetas), masculinas (animais) e femininas (aves) - presente nas Fadas; a Visitação, em versão integral (primeiro texto representado pelo próprio comediógrafio em 1502, aquando do nascimento de D. João III, associando-o ao nascimento de Jesus) e a versão integral da Índia, sobre a epopeia dos Descobrimentos, uma abordagem fria da ilusão tão portuguesa de riqueza fácil, ainda que à custa da honradez e da degradação dos costumes (o adultério), correndo os riscos também enunciados por Sá de Miranda: «Não me queixo de Castela/Donde guerra inda não soa/Queixo-me de Lisboa/Que ao cheiro da canela/O reino nos despovoa.»
Este é um espectáculo interactivo, que convive e convida para a representação o próprio público, que assim nele também participa. São cerca de 50 minutos de representação às vezes frenética, trazendo aos dias de hoje os textos celebrados por Gil Vicente.

PROVERE PARA A ZONA DOS MÁRMORES FOI APROVADO

O projecto apresentado ao programa PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, no âmbito das Acções Preparatórias, pelos municípios da Zona dos Mármores, liderado pelo Município de Borba, foi aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Apenas dois projectos foram aprovados no distrito de Évora e oito, num total de dezoito apresentados, em todo o Alentejo.
À parceria estabelecida entre os municípios de Borba, Alandroal, Vila Viçosa, Estremoz e Sousel, associaram-se a ASSIMAGRA, CEVALOR, EDC – Mármores, S.A., INETI, Universidade de Évora, LIRIO, Centro de Ciência Viva de Estremoz e Associação de Desenvolvimento Montes Claros, e empresários do sector dos mármores, definindo-se toda a Anticlinal de Estremoz como território-alvo. Com esta candidatura os parceiros pretendem apostar na inovação e na excelência, distinguindo-se positivamente de experiências anteriores, sendo para isso fundamental atrair para o processo os principais interlocutores com efectivo conhecimento do recurso e do território em causa.
Numa reflexão conjunta foram identificados os principais problemas associados ao mármore e ao território-alvo e potenciais oportunidades a explorar mediante o recurso ao PROVERE, debateu-se uma visão estratégica para a valorização do Mármore e do território dos mármores e fez-se uma primeira aproximação aos projectos. O desenvolvimento e a competitividade do cluster das rochas ornamentais no Alentejo requerem, essencialmente, intervenções estratégicas ao nível dos recursos humanos, da estrutura empresarial, dos mercados e da inovação tecnológica e de produto. A assinatura do protocolo de parceria por todos os associados decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba no dia 9 de Julho.
O PROVERE assume como principal objectivo a geração de iniciativas / acções / projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território destes cinco concelhos, facilitando o acesso aos fundos comunitários através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas. Em termos de recurso de subsolo, esta zona é uma das regiões com maior riqueza do país, constituindo o sector grande relevância na economia do Alentejo, especialmente na área destes municípios.

FESTAS EM HONRA DO SENHOR JESUS DOS AFLITOS EM BORBA

A vila de Borba vai celebrar, entre os dias 11 e 18 de Agosto, as festas em louvor do Senhor Jesus dos Aflitos, padroeiro da vila, que reúnem, habitualmente, milhares de visitantes e devotos. As cerimónias religiosas mantêm-se com a sempre comovente Soleníssima Procissão, marcada para o dia 17 de Agosto.
Do programa das festas fazem parte as cerimónias religiosas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos, espectáculos musicais, actividades desportivas, culturais, e torneios de jogos tradicionais. Como destaques das tradicionais Festas de Agosto estão agendados os espectáculos musicais com as bandas FONZIE (Sexta-feira, dia 15 de Agosto) e TARA PERDIDA (Sábado, dia 16 de Agosto), e a actuação do Grupo Musical NGB (Domingo, dia 17 de Agosto). Nas Festas de Agosto haverá também torneios de Jogos Tradicionais como a Sueca, Dominó, Malha, Burro, Derrube de Latas, convívio piscatório, gincana de bicicletas, garraiadas nocturnas.
Os principais espectáculos vão decorrer no Largo da Fonte das Bicas e durante a madrugada haverá uma discoteca ao ar livre, para animar as noites de festa.
A Comissão organizadora das Festas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos é constituída pela Câmara Municipal de Borba, Paróquias de Borba e Irmandade do Senhor Jesus dos Aflitos, Junta de Freguesia da Matriz, Junta de Freguesia de São Bartolomeu, Centro Cultural de Borba, Associação Borba Jovem, Bombeiros Voluntários de Borba, Associação de Dadores Benévolos de Sangue, Centro de Cultura e Desporto da Matriz, Sport Clube Borbense, Associação de Caçadores de Borba, Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba e Força Azul.

PROGRAMA

Dia 11 – Segunda-Feira

19.00H – Eucaristia na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos
16.00H / 21.00H – Cinema “Indiana Jones e a Caveira de Cristal” (Cine-Teatro de Borba)

Dia 12 – Terça-Feira

19.00H – Eucaristia na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos
16.00H / 21.00H – Cinema “ O Incrível Hulk” (Cine-Teatro de Borba)

Dia 13 – Quarta-Feira

19.00H – Eucaristia na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos
16.00H / 21.00H – Cinema “O Panda do Kung Fu” (Cine-Teatro de Borba)

Dia 14 – Quinta-Feira

19.00H – Eucaristia na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos
21.30H – Garraiada Nocturna (Parque de Feiras e Mercados)

Dia 15 – Sexta-Feira

10.00H – Jogos Tradicionais - Torneios de “Derrube de Latas” e “Jogo do Burro” (Largo da Fonte das Bicas)
12.00H – Eucaristia na Igreja de S. Bartolomeu (Assunção de Nossa Senhora)
17.00H – Torneio de Futebol de 11 (Campo Municipal de Futebol)
18.00H – Torneio de Snooker (Sede do S. C. Borbense)
22.30H – Espectáculo Musical com a Banda FONZIE (Largo da Fonte das Bicas)

Dia 16 – Sábado

10.00H – Jogos Tradicionais - Torneios de “Jogo da Petanca” e “Dominó” (Largo da Fonte das Bicas)
18.00H – Torneio de Snooker (Sede do S. C. Borbense)
19.00H – Eucaristia Vespertina na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos
20.00H – Procissão com a Imagem do Senhor Jesus dos Aflitos, para a Igreja Matriz, acompanhada pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba
22.30H – Concerto pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba (Coreto do Jardim Municipal)
23.30H – Espectáculo Musical com a Banda TARA PERDIDA (Largo da Fonte das Bicas)

Dia 17 – Domingo

09.00H – Convívio Piscatório na Barragem do Divor
10.00H – Jogos Tradicionais - Torneio de Malha (Largo da Fonte das Bicas)
10.00H – Gincana de Bicicletas, em frente ao Edifício dos Paços do Concelho
12.00H – Eucaristia Solene, em honra do Senhor Jesus dos Aflitos e de Nossa Senhora das Neves, na Igreja Matriz
19.00H – SOLENÍSSIMA PROCISSÃO, com as imagens do Senhor Jesus dos Aflitos e Nossa Senhora das Neves, acompanhada pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba e Banda da Escola de Música do Centro Cultural de Alandroal e pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Borba
22.30H – Concerto pela Banda da Escola de Música do Centro Cultural de Alandroal (Coreto do Jardim Municipal)
23.30H – Espectáculo com o Grupo Musical NGB (Largo da Fonte das Bicas)

Dia 18 – Segunda-Feira

10.00H – Jogos Tradicionais - Torneio de Sueca (Largo da Fonte das Bicas)
18.30H – Eucaristia na Igreja Matriz
19.00H – PROCISSÃO de regresso da imagem do Senhor Jesus dos Aflitos à sua Capela Acompanhada pela Banda do Centro Cultural de Borba
21.30H – Garraiada Nocturna (Parque de Feiras e Mercados)

FUTEBOL DE PRAIA NOS JOGOS DA ZONA DOS MÁRMORES

No passado Sábado, dia 2 de Agosto, jogou-se Futebol de Praia na Praça de Touros da Aldeia da Venda, no concelho do Alandroal, num torneio integrado na II Edição dos Jogos da Zona dos Mármores.
A iniciativa contou com a participação de duas equipas de Escalão Único Masculino, constituídas por jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos. Nesta actividade dos Jogos da Zona dos Mármores apenas participaram equipas dos concelhos de Borba e Alandroal, não estando representados os concelhos de Estremoz e Sousel.
O jogo de Futebol de Praia decorreu na arena da Praça de Touros, devidamente adaptada com areia da praia, as balizas e as linhas de campo, onde durante quarenta e cinco minutos ambas as equipas se debateram pela vitória, que veio a ser alcançada pela equipa anfitriã.
Todos os participantes do Futebol de Praia receberam uma T-shirt alusiva aos Jogos da Zona dos Mármores e, no final da prova puderam conviver no jantar oferecido pela autarquia do Alandroal, que teve lugar no Restaurante “O Tarro”, na Aldeia da Venda,
Os Jogos da Zona dos Mármores, edição 2008, tiveram início no concelho de Borba no dia 4 de Maio e têm o encerramento agendado para dia 26 de Outubro, no concelho de Estremoz. Até lá, os interessados podem continuar a participar nas actividades que os quatro municípios vão desenvolver em conjunto no decorrer dos próximos meses. A próxima actividade agendada é a Caminhada no concelho de Sousel que terá lugar no dia 7 de Setembro. Segue-se o Cicloturismo no Alandroal, a 14 de Setembro, o Bilhar em Estremoz, a 27 de Setembro, o Torneio de Malha em Estremoz, a realizar no dia 12 de Outubro, e a Caminhada no concelho de Estremoz, a 26 de Outubro, dia de encerramento da II Edição dos Jogos dos Mármores. Além destas actividades vão realizar-se os Jogos Aquáticos no concelho de Sousel, em data ainda a definir, uma vez que a iniciativa teve que ser adiada.
Os Jogos da Zona dos Mármores pretendem fomentar a prática da actividade desportiva junto das organizações, instituições e comunidades locais, com o intuito de aumentar o número de pessoas destes municípios a praticar exercício físico. Por outro lado, visam aprofundar a cooperação entre as autarquias, rentabilizando os equipamentos existentes em cada um dos diferentes municípios e promovendo uma maior integração sócio-cultural entre as populações localizadas nos diferentes concelhos.
Os interessados podem solicitar mais informações e as fichas de inscrição junto dos Técnicos de Desporto dos respectivos municípios.