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quinta-feira, 18 de setembro de 2008

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA NÃO APLICA DERRAMA E FIXA TAXAS DE IMI PARA 2009

O executivo da Câmara Municipal de Borba deliberou em reunião de Câmara a não aplicação da Derrama para o ano de 2009. Desde o ano 2006 que a autarquia não aplica a taxa sobre os lucros das empresas. Esta medida têm como objectivo oferecer melhores condições às empresas que se queiram implantar no concelho, numa altura em que o concelho está aberto a novos investimentos, tendo em vista o desenvolvimento do tecido empresarial e a criação de emprego. Com esse objectivo foi também aprovada a proposta para a constituição de uma sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos, num concurso público em que foi seleccionado um agrupamento constituído por quatro empresas, para o desenvolvimento, construção e conservação do Parque Industrial do Alto dos Bacelos, com uma área de 48 hectares que disponibilizará 55 lotes de dimensões variadas destinados à instalação de actividades dos sectores da indústria, logística e armazenagem.
Também para 2009, foram fixadas as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, mantendo-se idênticas às aprovadas para este ano, de 0,8% para os prédios rústicos, 0,8% para os prédios urbanos, 0,4% para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e agravamento de 20% para os prédios degradados definidos na ZEP.

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