. . . . . . . . . . . . CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA . . . . . . . . . . . .
O desenvolvimento do nosso concelho não pode parar porque os borbenses merecem!
Este é o terceiro mandato em que nos candidatamos à Câmara Municipal de Borba.
Na primeira candidatura garantíamos que era necessário “dar a volta a isto”. É inegável que ao fim de dois mandatos a volta foi muito grande. O concelho de Borba mudou e mudou muito.
De um território parado, sem obras, que via os territórios vizinhos crescer e realizar algumas aspirações das populações conseguiu-se em oito anos transformar de uma forma profunda o nosso concelho. Cite-se a título de exemplo: Pavilhão de Eventos, Piscina Coberta, estradas e acessibilidades, arranjo urbanístico do Centro Histórico, Mercado Municipal, Zonas Industriais no concelho e nas freguesias, Centro de Saúde, instrumentos de planeamento no concelho e nas freguesias rurais que são a pedra basilar que permite confiar no futuro.
É evidente que o tempo de um terceiro mandato, que agora nos candidatamos, é não só o da consolidação das mudanças mas também de uma opção mais audaciosa e concreta que possa preparar o nosso concelho, as nossas populações, para os tempos difíceis que estamos a atravessar.
Mas é evidente que o desenvolvimento do concelho é uma actividade e preocupação permanente que só é possível com a participação de todos. É preciso haver articulação entre Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e agentes de desenvolvimento (empresas, associações, cooperativas, instituições particulares de solidariedade social, clubes desportivos) independentemente da cor política que tiverem, porque Borba e o concelho estão sempre em primeiro lugar. O bom relacionamento entre todos os agentes de desenvolvimento local com o Poder Central permite encontrar as melhores soluções que contribuam para o bem-estar das populações.
As populações estão em primeiro lugar, por isso não devemos nem podemos fazer discriminação pela cor política.
São objectivos do PS para o próximo mandato:
- concretizar os instrumentos de planeamento indispensáveis para o nosso concelho;
- criar e dinamizar as zonas industriais no concelho e nas sedes de freguesia;
- qualificar as pessoas, quer os desempregados, quer na formação contínua dos empregados, quer dos jovens à procura do primeiro emprego;
- apostar na qualidade de vida das populações;
- apostar nas actividades culturais desportivas e na preservação ambiental;
- apoiar os mais carenciados e com maiores dificuldades económicas;
- apostar nas novas tecnologias de informação e comunicação;
- apostar na promoção da cidade e dos nossos produtos em Portugal e no estrangeiro;
Mas, queremos ir mais longe, queremos que o próximo mandato seja essencialmente dirigido ao aumento da qualidade de vida das populações nas três vertentes que consideramos essenciais: educação e qualificação das pessoas; procura de actividades económicas e de criação de emprego pelo exercício de uma política activa de procura de investimento e de criação de actividades económicas no concelho; jogar fortemente nas energias renováveis servindo os edifícios municipais de exemplo para as duas linhas essenciais que se apresentam, o aquecimento solar e a micro geração de energia.
É porque temos ambição de continuar as transformações, que apresentamos uma candidatura a um novo ciclo que terá como principal preocupação continuar uma política de desenvolvimento, assente nos eixos estratégicos seguintes:
- executar os instrumentos de planeamento que permitam ordenar o território com qualidade ambiental, disciplinando a construção, garantindo a instalação de todas as actividades que permitam que a população tenha qualidade de vida, ao mesmo tempo que garanta a instalação de novas actividades económicas, tirando partido da nossa localização privilegiada no eixo Lisboa-Madrid;
- além disso, queremos uma cidade exemplar em termos ambientais, precisamos terminar o trabalho em termos de construção de ETAR´s, que temos realizado em parceria com as Águas do Centro Alentejo, S.A., de que somos sócios. As escombreiras que rodeiam a nossa cidade têm possibilidades de vir a ser minoradas devido à entrada em funcionamento da EDC Mármores, S.A. de que somos associados.
Os cuidados com o ambiente sempre estiveram no centro das nossas preocupações. Como tal, o desenvolvimento urbano vai ser definido com base nas directrizes dos instrumentos de planeamento e não com base nos interesses pessoais. Estas regras aplicam-se também aos futuros loteamentos e a todas as áreas de expansão do concelho. Queremos que os aglomerados urbanos sejam espaços de boa convivência e bem-estar porque as pessoas estão em primeiro lugar;
- na educação, a criação de um novo Centro Escolar, já aprovada, permitirá dar passos significativos na educação das nossas crianças e ao mesmo tempo aproveitando o programa das Novas Oportunidades, requalificar grande parte dos trabalhadores que durante a vida não tiveram acesso à formação para permitir uma melhor inserção no mercado de trabalho e um aumento significativo de qualificação que possa atrair empresas que necessitam dessa mão-de-obra qualificada; além disso, continuaremos a apoiar os alunos das nossas escolas e os estudantes universitários porque entendemos que o êxito de qualquer país ou concelho passa pelo investimento da Educação. Apostamos não só no apoio aos mais jovens bem como no apoio aos jovens universitários com mais carências;
- ao contrário do que se pensa, os períodos de crise que agora vivemos são períodos que permitem saltos em frente se nos prepararmos activamente para aproveitar os tempos de retoma que já se aproximam, as crises podem ser valorizadas se atempadamente soubermos preparar o futuro. É necessário inteligência, capacidade de risco, previsão e a construção de estratégias para os Parques Industriais que se tornem atractivos para actividades económicas que permitam atrair investimentos, criar qualidade e sustentabilidade de vida das pessoas;
- incentivar as associações, clubes e outras entidades a desenvolver as suas actividades em termos de educação, cultura ou desporto, não nos inibindo de actuar directamente sempre que verifiquemos lacunas ou vazios de iniciativa na sociedade civil. É preciso investir na qualificação das pessoas, para que possam responder às exigências da sociedade actual em termos de ocupação de postos de trabalho;
- na saúde e acção social, tarefas que competem ao Estado, estaremos sempre atentos aos mais necessitados disponibilizando os serviços e apoio municipal. Estamos como sempre estivemos solidários e disponíveis para ajudar os mais desfavorecidos, os jovens e, principalmente, os mais idosos, criando para tal programas específicos;
- as estradas e os caminhos têm sido grandes apostas ao longo de oito anos. Pretendemos fazer ainda mais. Quem utiliza as estradas e caminhos no dia-a-dia verifica a obra que se tem feito. A rede de estradas e caminhos rurais facilita bastante as acessibilidades e, consequentemente, o desenvolvimento das actividades agrícolas, as industriais além da deslocação de toda a população. Não podemos parar, pretendemos continuar a pavimentar caminhos, porque queremos ser os melhores em termos de acessibilidades;
- a reorganização interna dos serviços é fundamental para melhor servir os munícipes. Iremos nos próximos 4 anos reorganizar completamente os serviços internos municipais, que passará não só pela introdução das novas tecnologias de informação e comunicação, mas também por alterações e articulação entre os serviços, tendo em vista a total transparência e a melhoria da produtividade e desburocratização dos serviços. Pretendemos avançar com o “balcão único” e alterações nos horários de atendimento, porque os munícipes estão em primeiro lugar;
- temos que aproveitar todos os nossos recursos para diversificar as actividades económicas do concelho. Este é dos eixos mais importantes, porque ele condiciona directamente o desenvolvimento do concelho. A actividade económica existente é muito importante, mas precisamos apostar e diversificar o investimento aproveitando, transformando e comercializando os nossos recursos endógenos. Santiago deu o primeiro sinal devido à iniciativa da população: as queijarias, o turismo rural ligado à importância da Serra D'Ossa, mas temos que avançar para um turismo de qualidade que faça ressaltar as nossas belezas naturais, o património, a gastronomia e o ambiente. A recente criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, com parceiros portugueses e espanhóis, pode ser um instrumento fundamental para, através de acções conjuntas, valorizar os nossos territórios e afirmar a região do Guadiana Central como um destino turístico de excelência.
Muito mais há para fazer e temos muitos recursos que podem e devem ser explorados. Temos neste momento um espaço junto à EN4 onde pode ser instalada uma plataforma logística ligada à indústria, comércio e serviços, aproveitando o mais importante eixo Lisboa-Madrid em termos rodoviários (EN4 e A6);
- é preciso ser criativo e inovador na sociedade de hoje. Assim, propomo-nos procurar investidores (públicos e privados) para desenvolver as suas actividades no nosso concelho. Acreditamos que o desenvolvimento económico apostando na inovação e criatividade das nossas gentes conseguimos levar por diante o aumento do número de postos de trabalho e contribuirá para melhorar o nível de vida das nossas gentes, atenuando as diferenças sociais e extinguindo o emprego precário;
- seremos embaixadores do nosso concelho e dos nossos produtos no estrangeiro. Temos condições para colocar os nossos produtos no estrangeiro, aproveitando os laços de geminação existentes com o Brasil, China, Angola e São Tomé e Príncipe. Aos nossos empresários lançamos o desafio para, em conjunto, aumentarmos as exportações, redimensionarmos as empresas, aumentando as produções e criando mais riqueza. A Câmara Municipal estará ao serviço de todos para promover os nossos produtos. Podem contar connosco!
Estes são os eixos fundamentais das nossas propostas para os próximos quatro anos. Pensamos que, em conjunto, os conseguiremos atingir e concretizá-los. Temos a certeza que, com a sua concretização, toda a população viverá com melhor qualidade.
Definidas as grandes linhas orientadoras da nossa acção futura, passamos seguidamente a apresentar a toda a população as principais actividades que desenvolveremos em cada uma delas.
Instrumentos de planeamento
- rever o Plano de Urbanização de Borba;
- elaborar o Plano de Pormenor da Horta Nova;
- elaborar o Plano de Pormenor da Santa Bárbara;
- elaborar o Plano de Pormenor da Área de Apoio à Ecopista;
- aprovar o Plano da Zona Habitacional n.º 1 da cidade;
- elaborar o Plano de Pormenor do Barro Branco;
- elaborar o Plano de Pormenor da Nora;
- rever o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo, tornando-o mais funcional e adaptando-o à realidade local.
Educação, cultura e desporto- construir a nova Escola EB 2,3 Padre Bento Pereira;
- construir o novo Centro Escolar (escolas básicas e jardim-de-infância);
- aprofundar relações com instituições de ensino superior (Universidade Lusófona, Universidade de Évora e Instituto Superior de Agronomia), para que o ensino superior e a investigação possam ser uma realidade no concelho;
- apostar na formação profissional em articulação com o Centro de Novas Oportunidades, instituições e/ou empresas públicas ou privadas, tendo em vista permitir aos mais jovens obter habilitações escolares e profissionais que facilitem a inserção no mercado de trabalho;
- apoiar as escolas do concelho em termos logísticos, e contribuir para melhorar o nível de ensino dos nossos jovens, investindo ainda mais em actividades de complemento curricular, contribuindo para que haja a escola a tempo inteiro;
- procurar dinamizar comissões de festas para facilitar e envolver as populações nas actividades da autarquia;
- apoiar a criação e promoção de novas actividades culturais, desportivas e recreativas;
- apoiar as iniciativas através da concretização de protocolos com as instituições culturais e desportivas do concelho;
- dinamização dos espaços culturais, desportivos e de lazer, envolvendo as populações, recorrendo às novas tecnologias, colocando-as ao serviço de todos, particularmente dos mais jovens.
Desenvolvimento económico
- dinamizar o Pavilhão de Eventos para realização de exposições permanentes de actividades económicas (ex: Festa da Vinha e do Vinho, exposições de artesanato, feiras temáticas, eventos ligados ao turismo, bem como reuniões e simpósios nacionais e internacionais);
- construir o Ninho de Empresas, tendo em vista facilitar a criação de micro-empresas relacionadas com o aproveitamento e promoção dos recursos endógenos (o projecto e candidatura estão aprovados);
- dinamizar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico;
- diversificar o tecido empresarial, através da criação de incentivos que permitam a atracção de empresas e ao mesmo tempo potenciem a criação de emprego qualificado;
- apoiar a criação de empresas através de programas específicos em parceria com instituições privadas que permitam a fixação dos jovens quadros no concelho e a criação de novos postos de trabalho;
- reestruturar a Zona Industrial da Cruz de Cristo, e arrancar com a Zona Industrial do Alto dos Bacelos;
- apoiar as actividades turísticas e de restauração;
- concluir o Pólo Industrial da Orada e construir o Pólo Industrial de Santiago;
- arrancar com a Zona Industrial da Horta Nova para legalizar as indústrias existentes;
- apoiar a Adega Cooperativa de Borba na instalação de novos espaços;
- apoiar a Cooperativa de Olivicultores na diversificação de actividades;
- criação do “Parque Artístico” do Mármore e o “Parque Aventura”;
- rentabilizar e melhorar os equipamentos culturais do concelho (Palacete dos Melos, Cine-Teatro, Fórum Transfronteiriço da Cultura e da Juventude), promovendo actividades de lazer e ocupação de tempos livres;
- colaborar com as Paróquias de Borba na abertura e funcionamento do Museu de Arte Sacra (Igreja de Nossa Senhora das Dores), auditório, sala de exposições e Museu das Profissões (Igreja do Real Convento das Servas).
Saúde e Acção Social
- criar mais benefícios para quem possuir o Cartão Municipal do Idoso;
- reforçar a colaboração com as instituições particulares de solidariedade social, melhorando o funcionamento da Rede Social;
- dinamizar o Contrato Local de Desenvolvimento Social, favorecendo os que mais precisam;
- colaborar com a Direcção do Centro de Saúde, tendo em vista melhorar o seu funcionamento;
- construir o Lar e Centro de Dia em Santiago de Rio de Moinhos em parceria com o Instituto Português de Segurança Social e com as IPSS do concelho;
- melhorar o serviço municipal de apoio social;
- colaborar na ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários;
- colaborar com a Santa Casa da Misericórdia na criação de uma Unidade de Cuidados Continuados nas áreas de longa duração e paliativos;
- é necessário dar uma solução, mesmo que provisória, ao problema das condições de vida das populações de etnia cigana. A proposta que efectuámos propõe uma solução provisória a dois anos, tempo necessário para preparar uma solução definitiva. Esta proposta tem sido obstaculizada pela opinião de alguns munícipes, mas temos que afirmar claramente que alguns interesses individuais não se podem sobrepor ao interesse geral. Continuaremos a realizar todos os esforços para melhorar significativamente as condições de vida, actualmente completamente degradantes, da comunidade de etnia cigana.
Ambiente, Urbanismo e Qualidade de Vida
- dinamizar o Gabinete Verde e avançar com a Agenda 21 Local;
- criar uma mata municipal, tendo em vista a recuperação da vegetação característica da região em colaboração com as escolas;
- construir o Parque Botânico;
- construir a Ecopista Vila Viçosa-Borba-Estremoz;
- criar novos espaços verdes e embelezamento das linhas de água em colaboração com os proprietários dos terrenos (Ribeira de Borba, ribeira de Santiago, etc…);
- conclusão do Loteamento de Santiago e criação de novos loteamentos;
- arrancar com a construção de habitação social;
- colaborar com a Cooperativa de Habitação e/ou empresas, promovendo a construção de habitação de qualidade tendo em vista a fixação dos mais jovens e criação de novos loteamentos;
- avançar com um programa específico de recuperação de casas degradadas;
- remodelar, manter e ampliar as infra-estruturas básicas (águas e esgotos) em todo o concelho;
- reforçar a iluminação pública em todo o concelho;
- empedrar o Largo e iluminar a Igreja de Orada;
- empedrar o largo e iluminar a Igreja de Santiago;
- construir o Jardim Temático em Santiago;
- relocalização e construção do Posto da GNR;
- avançar com a construção da ETAR em Santiago, em colaboração com as Águas do Centro Alentejo, S.A.;
- avançar com o saneamento básico da Talisca, Manchões e Alcaraviça;
- dinamizar a empresa EDC Mármores, S.A. na resolução do impacte ambiental das escombreiras das pedreiras e natas das serrações;
- melhorar o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e encontrar soluções para o tratamento de efluentes (líquidos e sólidos) das zonas industriais do concelho;
- recorrer às energias renováveis, principalmente à energia solar, como fonte de rendimento da autarquia.
Reorganização Interna dos Serviços
- modernizar os serviços continuará a ser uma prioridade. Esta modernização passará pela criação do Balcão Único, para facilitar a vida dos munícipes e pela introdução das novas tecnologias de informação e comunicação, e melhoramento do sistema POCAL;
- apostar na formação dos trabalhadores, tendo em vista a sua adaptação às novas realidades, facilitando as suas tarefas e aumentando a produtividade dos serviços;
- transferir logo que possível os Estaleiros Municipais para a Zona Industrial modernizando-os e tornando-os mais funcionais;
- avançar com a remodelação funcional do edifício dos Paços do Concelho, procurando melhorar as condições de trabalho e a acessibilidade dos munícipes;
- melhorar as instalações da Assembleia Municipal, dignificando a vida democrática.
Acessibilidades- continuar a implementar faseadamente o estudo do trânsito elaborado pela Câmara Municipal, dando sempre prioridade aos peões;
- elaboração de estudo e implementação do sistema de transportes urbanos com ligação às freguesias, criando circuitos intra e inter urbanos;
- criar novos espaços de estacionamento;
- melhorar as redes viárias municipais com alargamento, manutenção e recuperação de caminhos de apoio à agricultura (alcatroando os de maior movimento);
- melhorar a sinalização horizontal e vertical de todo o concelho;
- melhorar o acesso às escolas, tendo em vista facilitar as acessibilidades e proteger a circulação dos alunos;
- estudar em articulação com as Estradas de Portugal, S.A. a melhor solução para facilitar o acesso à Estrada de Orada (cruzamento de Borba);
- melhorar as estradas municipais: Rio de Moinhos/Alfaval; Borba/Salgada; troço Orada/Estremoz; troço Orada/Santo Aleixo;
- executar a circular externa de Borba, ligando a EN4 à antiga Estação de Caminho de Ferro, Centro de Saúde e Zona Industrial da Cruz de Cristo.
É com orgulho e sentimento de missão cumprida que acabamos este segundo mandato. Mas a vida faz-se de ambição e optimismo. A vida é daqueles que acreditam no futuro. Candidatamos porque queremos que esse futuro se torne a realidade do dia-a-dia para as populações do nosso querido concelho.
Votar em quem mostrou que a mudança é possível é apostar em mais quatro anos de mudança, de aumento de qualidade de vida, no respeito total pela prática quotidiana dos valores democráticos.
Votar no PS para mais um mandato é votar na honestidade, na realização das obras necessárias e no respeito total da vontade das populações. É por isso que o nosso programa foi construído apelando à participação de todos. É por isso que, se formos eleitos, o nosso mandato será exercido apelando à participação de todos.
