APRESENTAÇÃO DE PLANO DE ACÇÃO DO PROVERE – ZONA DOS MÁRMORES

Decorreu no passado Sábado, 17 de Janeiro, nas instalações do Cevalor, em Borba, um Seminário de apresentação do Plano de Acção do PROVERE para a Zona dos Mármores.
O Seminário contou com a presença de cerca de setenta pessoas, entre oradores, promotores, parceiros e outros interessados. Após a Sessão de Abertura levada a cabo pelo Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, pelo Vice-Presidente da ASSIMAGRA, Miguel Goulão, e pelo Director-Geral do CEVALOR, António Costa Dieb, foi apresentado o primeiro painel, acerca do Desenvolvimento Regional e o Aproveitamento dos Recursos Endógenos. Este painel teve como oradores Jorge Umbelino, do Instituto de Turismo de Portugal, Jorge Carvalho, do INETI, e Américo Zuzarte Reis, da Faculdade de Letras de Lisboa. Estes intervenientes abordaram as vantagens da relação entre Turismo e Recursos Endógenos, assim como as vantagens da Zona dos Mármores contar com elementos diferenciadores como a Hospitalidade, o Clima e a Luz, a História, Cultura e Tradição e uma vasta diversidade concentrada. Conforme foi abordado por Américo Zuzarte Reis, “o retorno económico decorrente do aproveitamento dos recursos da região depende da habilidade das empresas locais de se apropriarem das rendas geradas e da medida em que os consumidores valorizem as características da região que estão associadas a esses produtos. Por si próprios, poucos recursos, públicos ou privados, são produtivos.
O PROVERE assume como principal objectivo a geração de iniciativas / acções / projectos orientados para fomentar e incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade, mediante o acréscimo de valor económico de determinados recursos endógenos, preferencialmente únicos e determinantes para a base económica do território-alvo, como é o caso do mármore no território dos concelhos de Borba, Estremoz, Alandroal, Vila Viçosa e Sousel. Em termos de recurso de subsolo, esta zona é uma das regiões com maior riqueza do país, constituindo o sector uma grande relevância na economia do Alentejo, especialmente na área dos municípios atrás referidos.
O principal objectivo a prosseguir com o Programa de Acção, e os projectos que o compõem, passa por melhorar a posição das empresas alentejanas na cadeia de valor, desde as actividades de prospecção, produção, transformação e design, distribuição e aplicação, tentando encontrar novas formas de diferenciação que lhes permitam adquirir vantagens competitivas/comparativas num quadro de forte competitividade nos mercados internacionais. A estagnação que caracteriza actualmente o sector, e o recurso em particular, em larga medida decorrente do aumento da competição no mercado internacional, requer uma rápida resposta do sector público e, sobretudo, da iniciativa privada, abrangente, integrada, baseada nas reais necessidades e constrangimentos do tecido empresarial, sob pena de se estar perante um cenário de perdas irreversíveis para a economia regional e nacional, a médio e longo prazo.
O Plano de Acção do PROVERE da Zona dos Mármores incide sobre quatro eixos. O Eixo 1- Valorização Económica do Mármore como Recurso Criativo, tem subjacente a necessidade de apostar, de um modo vincado e dirigido, numa das valências que mais têm vindo a ser descuradas no passado e que, no quadro societal actual, maiores oportunidades pode gerar para a valorização económica do recurso: a exploração da vertente artística, cultural, criativa. Este Eixo Estratégico assume como principal objectivo a projecção do recurso, enquanto valor cultural singular, com especificidades únicas e potencialidades de dimensão regional, nacional e internacional. O Eixo encontra-se estruturado em 3 Medidas de Intervenção específicas: Promoção das Industrias Criativas da Pedra; Dinamização das Industrias Criativas da Pedra; Plataformas de Dinamização Artística, que visam a criação e apetrechamento de alguns locais onde, em permanência, possam ser estimulados e apoiados os artesão e pequenos industriais que desenvolvem trabalhos criativos em mármore. O Projecto âncora deste Eixo, a desenvolver pela Câmara Municipal de Vila Viçosa, prende-se com a criação de um Centro de Artes e Ofícios do Mármore, que possuirá inúmeras valências e será um dos palcos preferenciais para artistas e pequenos industriais desenvolverem as suas actividades criativas.
O Eixo 2 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo, assume como principais objectivos estratégicos alguns dos principais factores-críticos associados ao sector: desde a qualificação ambiental e promoção da eco-eficiência; passando pela necessidade de fomentar a promoção da inovação e desenvolvimento; dar resposta a necessidade premente como é o caso da modernização e qualificação das unidades produtivas; e finalmente, ter uma atenção especial com a promoção do recurso e das empresas, noutra escala e noutros moldes. Com base nesta definição de objectivos, estruturou-se o presente Eixo em 5 medidas específicas: Qualificação Ambiental e Promoção da Eco-eficiência; Promoção da Inovação e Desenvolvimento; Modernização e Qualificação de Unidades Produtivas; Espaços de Acolhimento Empresarial; Promoção do Recurso e das Empresas. Neste Eixo, o projecto âncora seleccionado “Valorização e Gestão dos Resíduos: investigação e desenvolvimento de sub-produtos”, a levar a cabo pela EDC Mármores, tem um significado especialmente importante. Se por um lado, permite satisfazer as necessidades das empresas do sector no que respeita ao escoamento de todas a tipologias de resíduos produzidos, por outro lado, potencia a utilização destes materiais na fabricação de produtos (como o cimento, a cal, os betões hidráulicos) assim como nas infra-estruturas de transportes (rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias).
Os principais objectivos estratégicos do Eixo 3 - Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico, passam pelo apetrechamento e qualificação das condições de visitação (criação de infra-estruturas turísticas); a melhoria das condições informativas e de fruição associadas ao recurso e do território, através da valorização, divulgação e animação de alguns equipamentos e do aumento da oferta de roteiros temáticos e de fruição e descoberta do recurso (criação de unidades museológicas e interpretativas); a aposta numa visão integrada de afirmação da actividade turística na Zona dos Mármores, através da potenciação e articulação com outros produtos e recursos de excelência. O presente Eixo encontra-se estruturado em 4 medidas específicas, a criação de Infra-estruturas Turísticas; a criação de Unidades Museológicas e Interpretativas; a valorização Integrada de Recursos Turísticos SubRegionais; e a criação de Eventos de Atracção Nacional. O projecto âncora deste Eixo “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”, a desenvolver pela Universidade de Évora, tem um significado especialmente importante, pelo seu papel aglutinador e potenciador de inúmeros e interessantes projectos turísticos, que tenham no recurso a sua base de suporte.
O Eixo 4 - Capacitação dos Recursos Humanos, assume como principais objectivos a qualificação dos recursos humanos e a promoção do empreendedorismo. O projecto âncora deste Eixo é a implementação de um “Centro Novas Oportunidades Do Sector Da Pedra Natural”, a cargo da ESTER, pretendendo-se a Certificação com equivalência escolar do 1º ao 3º Ciclo do Ensino Básico e ao Nível Secundário, aumentando as qualificações dos activos ligados ao Sector da Pedra Natural.
Neste Seminário foram ainda apresentados alguns dos projectos a levar a cabo por diversas entidades no âmbito do PROVERE - Zona dos Mármores. Célia Marques, representante da ASSIMAGRA apresentou o projecto de “Reestruturação/Reorganização do Tecido Empresarial”, cujos objectivos passam por incentivar a cooperação e a concertação empresarial, melhorar a capacidade empresarial, através da constituição de consórcios entre empresas, a melhoria do controlo da matéria prima e do produto e a conquista de novos mercados e aumento das exportações. Pela EDC Mármores, SA, foi apresentado o projecto “Valorização e Gestão dos Resíduos: Criação de Subprodutos”, que passa pelo desenvolvimento de acções como elaboração de estudo para o conhecimento da potencialidade de diversificação da actividade industrial, em matéria de reutilização e valorização dos resíduos produzidos e acumulados em escombreiras; Projectos de execução das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz; e Construção / Implantação das Áreas de Deposição Comum da Vigaria e de Estremoz.
Luís Lopes, representante do Departamento de Geociências da Universidade de Évora expôs o projecto “Rota dos Mármores: Percursos Geoturísticos”. A Rota dos Mármores pretende contribuir para uma maior sensibilização e envolvimento dos agentes locais e regionais, para tornar visível a participação humana, científica e tecnológica e para cativar novos públicos / clientes / entusiastas. “A todos os níveis, a Região dos Mármores é detentora de um património muito rico, único, que constitui um fundamento para a definição e concretização de “Rotas” diversificadas, partindo do mármore e a ele retornando em cada descoberta”.
Em nome da empresa Outeiro Ruivo Sociedade Turística SA, Ludger van der Eerden esboçou o projecto “Marble Paradise”. Este projecto passa por pegar num pedreira abandonada e transformá-la num agradável jardim público. Este projecto pode ser aliciante em várias vertentes, pois este espaço poderá ser utilizado para lazer e recreio, para actividades culturais, ou mesmo para actividades pedagógicas, em áreas como a geologia, a ecologia, a história industrial ou mesmo o desenvolvimento sustentável. Tendo em conta que a região precisa de novos impulsos económicos e as pedreiras abandonadas precisam de um novo destino, utilizando estes recursos para fins turísticos o sector do mármore pode melhorar a sua posição no mercado. Paralelamente, Ludger van de Eerden pretende renovar a antiga Fábrica do Mármore, em Estremoz, adaptando-a a Centro Educacional, Teatro, Restaurante…
A plena execução do Programa de Acção apresentado, materializado num conjunto de 62 projectos, pressupõe um investimento total de 23.803.830 euros. A esmagadora maioria do investimento estará centrado no Eixo 2 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Produtivo” -cerca de 13,6 milhões de euros de investimento - e no Eixo 3 “Valorização Económica do Mármore como Recurso Turístico” - com perto de 8 milhões de euros de investimento total.
O Seminário de Apresentação do Programa de Acção PROVERE – Zona dos Mármores terminou após a constituição formal da parceria, com a assinatura do Contrato de Consórcio, que engloba 38 parceiros, na sua esmagadora maioria privados. A sessão de encerramento contou com declarações dos representantes das cinco autarquias que integram o PROVERE - Borba, Vila Viçosa, Estremoz, Alandroal e Sousel.
A candidatura “Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção PROVERE para a Zona dos Mármores” ao Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO 2007-2013), que se enquadra no QREN, foi entregue ontem pelo Município de Borba, que liderou o processo de elaboração do Programa de Acção, e que assumirá a liderança do Consórcio, ocupando o Presidente desta autarquia o cargo de Gestor.

MUNICÍPIO DE BORBA OFERECEU EQUIPAMENTO DE DESENCARCERAMENTO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a atribuição de um subsídio no valor de 28,4 mil euros aos Bombeiros Voluntários de Borba, para aquisição de equipamento destinado à viatura de desencarceramento.
A aquisição do equipamento torna-se indispensável, de forma a permitir o auxílio e salvamento de vítimas de acidentes de viação, dado que o equipamento que a corporação dispõe actualmente se encontra obsoleto e desactualizado.
O novo equipamento é um Trimo P 640, composto por uma tesoura e um tensor hidráulicos, capaz de operar com as duas ferramentas em simultâneo, e integra ainda anuladores de Airbag, macaco telescópico e respectivo suporte, blocos e calços de suporte e coberturas de protecção.
Este apoio da autarquia representa um investimento na modernização dos meios de socorro e auxílio, proporcionando à corporação de Bombeiros uma resposta adequada nos acidentes de viação que ocorreram na rede viária do concelho, que integra a EN4 e A6, os principais eixos viários entre as duas capitais ibéricas.

ENTREGA DE PRÉMIOS DO 1º CONCURSO DE PRESÉPIOS

Decorreu ontem, dia 6 de Janeiro, no Palacete dos Melos, a entrega de prémios do 1º. Concurso de Presépios, numa sessão pública, que contou com a presença do Vereador da Cultura do Município de Borba, do Coordenador do Departamento de Expressões, de um representante de Educação Visual e de um representante do Conselho Executivo.
O 1º Concurso de Presépios resultou do desafio lançado pelo Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba, apelando à criatividade e imaginação dos alunos que utilizaram materiais bastante diversificados para a elaboração dos presépios, com objectivos primordiais como manter e promover a cultura popular do Natal, através dos presépios, e dinamizar e valorizar o espírito do Natal. O resultado superou as expectativas, tendo sido produzidos cerca de 300 presépios pelos alunos dos diversos estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba.
A exposição dos presépios teve início no dia 16 de Dezembro, na Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, tendo sido, no dia seguinte, transferida para o Palacete dos Melos, onde esteve patente até ontem, contando com mais de quinhentas visitas registadas.
O Júri, constituído por docentes do Departamento de Expressões da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, um membro do Conselho Executivo, representante dos pais e o Vereador da Cultura da autarquia, seleccionou vários trabalhos, tendo em conta critérios como materiais empregues, reconstituições, criatividade, ocupação plena dos espaços, entre outros, tendo sido atribuído pelo menos um prémio por ano de escolaridade.
Ontem, foram entregues os prémios aos autores dos melhores presépios. Foram entregues aos criadores dos trabalhos do Pré-Escolar, do 1º. A, do 2º. A, do 3º. A e do 4º. A da E. B. 1 de Borba.
Foram ainda entregues prémios individuais aos alunos André Coxixo (5º A), Maria Margarida Lopes (5º C), Ana Sofia Jaleca (6º B), Beatriz Maio (6º C), Joana Martins / Sara Laranjeiro / Vera Canhoto (7º C), Ana Ferreira (8º A), Lorrana Narciso (8º B), Ana Isabel Bacalhau (9º C), André Pancadista / Duarte Faia / João Buínho (9º C).

MUNICÍPIO DE BORBA COM ORÇAMENTO DE 20,6 MILHÕES DE EUROS PARA 2009

O orçamento do Município de Borba para o ano de 2009 é de 20,6 milhões de euros, tendo sido aprovado pela maioria do executivo em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram submetidos à aprovação pela Assembleia Municipal, que aprovou por maioria, com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados da CDU e PSD.
Com um valor de 13,8 milhões de despesas de capital e 6,7 milhões de despesas correntes, o orçamento define como visão estratégica central afirmar Borba como um concelho competitivo, coeso, sustentável e inovador, uma referência de desenvolvimento no Alentejo. Uma visão fundamentada no conhecimento da situação social, económica e territorial do concelho e na avaliação das suas potencialidades e oportunidades.
Para a prossecução da visão estratégica central foram definidas cinco linhas de desenvolvimento: vencer o desenvolvimento do concelho, que assume como finalidade principal a inovação e a modernização da governação autárquica, a realização e dinamização de projectos que potenciem o desenvolvimento através de parcerias; afirmar uma educação de excelência, promovendo as qualificações escolares da população, modernização dos meios e equipamentos ao seu dispor e valorização da participação dos jovens na vida da comunidade; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a promoção da saúde, a dinamização dos espaços sócio-culturais, desportivos e de lazer existentes e a qualificação ambiental, valorizando a cultura e o desporto como dimensões fundamentais da nossa identidade; desenvolver o turismo no concelho, com intervenções em projectos e acções consideradas fundamentais para a potenciação do turismo no concelho, valorizando o seu posicionamento externo, a nível nacional e internacional; e potenciar a competitividade, a inovação e o empreendorismo, potenciando novos projectos e a dinamização de equipamentos existentes, que permitam dotar o concelho de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento de novas actividades e indústrias geradoras de competitividade, inovação e empreendorismo, procurando gerar riqueza e emprego.