No momento em que está a decorrer o período
de pronúncia pelas assembleias municipais sobre a reorganização administrativa
das freguesias, o PSD Borba apresentou uma proposta de fusão das freguesias de
S. Bartolomeu e Matriz. E porquê? Perguntamos nós.
Porque o PSD entende que a agregação das duas
freguesias se traduz numa “mais-valia” para todos os seus residentes,
“mais-valia” essa que se traduzirá num reforço de competências, através de um
novo regime de atribuições e competências, acompanhado do reforço das
correspondentes transferências do Estado, sendo que a participação no fundo de
financiamento das freguesias, da freguesia criada por agregação, é aumentada em
15% até ao final do mandato seguinte à respetiva agregação, desde que essa
agregação resulte de pronúncia da Assembleia Municipal.
O PS Borba entende que a agregação em nada
cria qualquer “mais-valia” para a população, antes pelo contrário, esvazia cada
vez mais o verdadeiro poder, que é aquele que está mais próximo do povo, que
resolve os seus pequenos grandes problemas.
O PS Borba lamenta que o PSD Borba esteja
mais interessado em defender os interesses do Governo e partidários do que os
verdadeiros interesses da população e do concelho.
O PS Borba informa também a população que
houve grandes divergências de postura dos eleitos do PSD nas assembleias de
freguesia. A saber:
- freguesia Matriz: eleitos do PSD
abstiveram-se, a votação foi por maioria pela não agregação das freguesias;
- freguesia S. Bartolomeu: eleito do PSD
absteve-se; a votação foi por maioria pela não agregação das freguesias;
- freguesia Orada: apesar de não haver
eleitos do PSD, a votação foi por unanimidade pela não agregação de freguesias;
- freguesia de Rio de Moinhos: eleitos do PSD
votaram favoravelmente à não agregação e, como tal, por unanimidade.
Esta votação demonstra a verdadeira
desorientação semelhante à do Governo em matéria de reorganização
administrativa do país. Aliás, vem na sequência da posição do PSD Borba que
parece mais interessado em cumprir ordens superiores do que defender as
populações pelas quais foram eleitos.
Na atual situação do nosso país, em que os
fracassos totais das políticas nacionais aplicadas ao Poder Local são
impressionantes estas posições do PSD Borba.
- estamos a assistir ao maior ataque às
autarquias desde o 25 de abril de 1974;
- estamos a assistir ao maior aperto
financeiro das autarquias;
- estamos a assistir ao fim das freguesias
com o objetivo de acabar também com as câmaras municipais.
Mas isto não é só na política local, na
política nacional assistimos:
- o deficit é o que se sabe;
- as medidas inconstitucionais mostram um
profundo desrespeito pelos cidadãos e pela lei fundamental do país, etc, etc,
etc!
Estas políticas estão a levar ao completo
desastre da economia portuguesa. É necessário mudar. O PS é a força central de
um projeto de mudança.
Borba, 06 de julho de 2012
O Secretariado do Partido Socialista - Secção
de Borba