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terça-feira, 30 de março de 2010

ACÇÃO DE VOLUNTARIADO CONTRIBUIU PARA "LIMPAR PORTUGAL"

No passado dia 20 de Março teve lugar o Dia L, resultado de um movimento de cidadãos que teve como principal objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa e, através do lançamento desta iniciativa, promover uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente sustentáveis.
Em Borba, ao longo do dia de Sábado, cerca de cento e cinquenta voluntários, distribuídos pelas cerca de vinte lixeiras identificadas na área do concelho, puseram mãos à obra com a finalidade de num só dia remover o máximo de resíduos depositados inconscientemente em locais inapropriados.Em Borba, a remoção das lixeiras incidiu principalmente em alguns pontos isolados, não deixando de lado as estradas nacionais e municipais, assim como a envolvente da linha da CP, tendo sido depositados na Estação de Transferência cerca da 17 toneladas de resíduos, mais do dobro da quantidade que em média se deposita diariamente, relativa a toda a população do concelho.Cidadãos, instituições públicas e empresas uniram-se em torno desta nobre causa que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República.O Município de Borba, associado a esta iniciativa, disponibilizou transporte para os voluntários, máquinas para o transporte do lixo, materiais e sacos para auxiliar a recolha e triagem dos resíduos, assim como suplementos alimentares. O Projecto Limpar Portugal, em Borba, contou com a participação da Associação Jovem da Orada, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (AURPI), Força Azul / Sport Clube Borbense, Bombeiros Voluntários de Borba, Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, Associação de Caçadores de Borba, Associação de Caçadores de Orada, Guarda Nacional Republicana, Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, Juntas de Freguesia da Matriz, de São Bartolomeu, de Rio de Moinhos e de Orada. O sucesso do Projecto Limpar Portugal (PLP) dependeu em grande medida dos apoios / parcerias com as mais diversas entidades com actuação no território. No caso de Borba, há que agradecer às empresas Nelson Generoso, António Pinto, Estremofrutas e Victoria Seguros.O Dia L foi um dia bastante proveitoso que terminou com um lanche convívio, no qual se partilharam as experiências da jornada. A partir deste momento há que continuar a consciencializar a sociedade para a correcta deposição e separação do lixo. É necessário inverter o mote que deu vida ao PLP, a partir de agora as palavras de ordem passam a ser “Não sujar Portugal”!

quarta-feira, 10 de março de 2010

MUNICIPIO DE BORBA VAI ELABORAR PLANO DE PORMENOR DE SANTA BÁRBARA

Na reunião de Câmara realizada no passado dia 03 de Março, o executivo deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara – Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2.
O Plano incidirá sobre uma área de intervenção de 15,28 hectares situados a Este da Cidade de Borba, que integra parte do Caminho Municipal 1170, também denominado Caminho de Santa Bárbara, por ser a via de acesso à Igreja construída em devoção a Santa Bárbara, situada a 3,8 quilómetros da sede de concelho. Esta área, fora do perímetro urbano, estava classificada pelo Plano Director Municipal como área rural mas com permissão de ocupação ao longo do caminho. Após a Revisão do PDM, integrou-se no perímetro urbano constituindo a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 a sujeitar a Plano de Pormenor.A elaboração deste Plano tem como objectivos desenvolver um projecto urbanístico que estruture e organize esta área do território municipal, com a criação de equipamentos e áreas verdes de recreio e lazer, definir a ocupação do solo assegurando protecção e valorização ambiental e paisagística, reordenar a estrutura viária, estabelecer regras gerais de edificabilidade e determinar a concepção e ocupação do solo, estabelecendo regras sobre a implantação de infra-estruturas, dos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.

terça-feira, 9 de março de 2010

MUNICIPIO DE BORBA ADERIU AO PROJECTO LIMPAR PORTUGAL

O Município de Borba juntou-se à iniciativa Limpar Portugal (PLP).
Decorreu ontem, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira reunião de trabalho com as quatro Juntas de Freguesia do concelho, Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, Guarda Nacional Republicana e a maioria das associações e colectividades do concelho de Borba, com o intuito de envolver todos estes agentes para o sucesso da iniciativa.O Projecto Limpar Portugal (PLP) é um movimento de cidadãos que tem como objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta Portuguesa no dia 20 de Março e, através do lançamento desta iniciativa, promover uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente sustentáveis. Já realizado na Estónia, este projecto conseguiu juntar cerca de 50 mil voluntários no terreno e realizar a maior acção de limpeza alguma vez feita no país. O sucesso deste projecto passa pela dinamização de grupos concelhios, responsáveis pela organização e coordenação dos meios necessários para a concretização dos objectivos definidos. Neste sentido, o Município de Borba decidiu associar-se ao projecto.A nível nacional, o movimento conta já com milhares de voluntários individuais, com o apoio de várias entidades públicas e privadas, televisão, rádios, jornais, escolas, figuras públicas, associações, autarquias, entre outros. A iniciativa "Limpar Portugal” conta, ainda, com o alto patrocínio do Presidente da República. A nível local, o Município de Borba vai apoiar o projecto com materiais, apoio logístico, participação e divulgação. Os objectivos primordiais do Projecto Limpar Portugal passam por remover as lixeiras identificadas pelo grupo concelhio de Borba, promovendo a correcta recolha e separação do lixo, promover comportamentos ambientalmente sustentáveis e consciencializar a sociedade para a correcta deposição e separação do lixo e fomentar a participação cívica dos cidadãos na área ambiental através da sua participação e envolvimento na iniciativa.

sexta-feira, 5 de março de 2010

MUNICIPIO DE BORBA ATRIBUI 10 BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

O Município de Borba atribuiu as Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior referentes ao Ano Lectivo 2009/2010, de acordo com o Regulamento em vigor.
Após avaliação das candidaturas e ordenação de acordo com os critérios de selecção, foi aprovada em reunião de Câmara Municipal a lista das vinte e duas candidaturas admitidas, tendo uma candidatura sido excluída por incumprimento do regulamento.Os dez beneficiários das Bolsas de Estudo são João Pereira, Liliana Sapato, Andreia Sola, Lúcia Lapão, Bruno Sapato, Filipe Bártolo, Ana Casimiro, Nélson Curvo, Luís Rodrigo e Marlene Barroso. As Bolsas são atribuídas durante dez meses, entre Outubro e Julho, com o valor mensal de 75 euros, sendo concedido aos alunos no primeiro ano lectivo de atribuição um computador portátil em vez do referido montante.As Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior destinam-se a apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar.

quinta-feira, 4 de março de 2010

CONSTITUIDA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE BORBA

Reuniram ontem, dia 02 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba, pela primeira vez e constituindo oficialmente a Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba, o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba, Artur Pombeiro, o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Borba, Joaquim Branco, o representante do Destacamento de Estremoz da Guarda Nacional Republicana, Vitor Rato, a representante do Centro de Saúde de Borba, Maria Nazaré Dias, a representante do Serviço Local de Segurança Social, Lucília Espanhol, o Sub-Director do Agrupamento de Escolas de Borba, João Lopes, e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Caetano Gazimba. Além dos agentes presentes na reunião, faz parte da Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de Borba o Delegado de Saúde.
A reunião de ontem teve como principal objectivo a análise e discussão da proposta de Plano Municipal de Emergência. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba, instrumento de planeamento a nível municipal, destinado a estabelecer toda a estratégia de actuação no âmbito da protecção civil tem como finalidade “prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorrem”. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Borba tem como objectivos gerais identificar factores de risco e avaliar o grau de risco envolvido; definir acções de prevenção de ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; clarificar competências e responsabilidades de cada uma das entidades envolvidas; definir modos de actuação em caso de ocorrência de acidente grave ou catástrofe; inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou catástrofe e definir a forma de recorrer à utilização dos mesmos com a maior rapidez e eficiência possíveis; disseminar boas práticas em caso de emergência, de forma a garantir o esclarecimento e informação da população para a melhor resposta à emergência; definir o modo de coordenação das acções de apoio; definir medidas de minimização de possíveis impactes negativos devido à ocorrência de acidentes graves ou catástrofes; e definir procedimentos para restabelecer o mais rapidamente possível, as condições mínimas de normalidade.Depois de terminada a elaboração pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, o documento será submetido a consulta pública por um período de 30 dias, conforme especificado na Resolução da Comissão Nacional de Protecção Civil n.º 25/2008 de 18 de Julho. Terminada a consulta pública e, se for caso disso, feitas as alterações que desta resultarem, será solicitado parecer à Comissão Municipal de Protecção Civil e Autoridade Nacional de Protecção Civil. A fase final compreende a aprovação pela Comissão Nacional de Protecção Civil e entra em vigor no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.