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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

LOJA DO CIDADÃO DE BORBA JÁ ABRIU AO PÚBLICO

O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, inauguraram hoje a Loja do Cidadão de 2ª Geração de Borba, numa cerimónia que contou ainda com a presença dos Secretários de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, e Administração Local, Eduardo Cabrita.
Com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, a Loja vai disponibilizar num Balcão Multiserviços a prestação de serviços de vários organismos, que anteriormente apenas estavam disponíveis em Évora. O Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, salientou a importância do novo equipamento na “resolução de problemas em que havia alguma dificuldade em resolver, obrigando a deslocação à capital de distrito”, considerando-a “uma mais valia que não existia na região”, proporcionando à população de Borba e da região a melhoria dos serviços públicos. Para a concretização deste projecto muito contribuiu o “grande esforço e articulação entre o Governo e a Câmara Municipal de Borba”.
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, afirmou que o “ataque à burocracia vez parte de todas as agendas políticas de todos os Governos e Câmaras Municipais desde há várias décadas, e alguma coisa foi tentada, mas verificamos que hoje existe um movimento de não resignação”, realçando a implementação do programa Simplex. O governante caracterizou as Lojas do Cidadão como um “serviço destinado a melhorar o atendimento da administração pública” e uma das “faces da administração que se quer modernizar”, com uma história de sucesso, que se pretende “expandir a todo o país, queremos Lojas do Cidadão em todos os concelhos do país”. Pedro Silva Pereira salientou que a abertura da Loja do Cidadão em Borba só foi “possível porque se congregaram vontades”, tratando-se da “primeira Loja do Cidadão de 2ª Geração no Alentejo e a segunda em todo o país”. Odivelas foi a primeira cidade a receber a segunda geração das Lojas do Cidadão, e já estão contratualizadas mais de 30 lojas em todo o país.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

INAUGURAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO EM BORBA

Amanhã, dia 20 de Fevereiro, pelas 11.30 horas, terá lugar a inauguração da Loja do Cidadão de Borba, com a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do Presidente da autarquia local, Ângelo de Sá.
A Loja do Cidadão de 2ª Geração vai funcionar no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba, sito no Largo da Liberdade, com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, onde passam a funcionar também os serviços da Segurança Social, tornando-se na primeira a abrir no Alentejo e das primeiras no país. Actualmente, existem lojas do cidadão de 1ª Geração nos concelhos de Lisboa (2), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, e abriu em Dezembro de 2007 a primeira Loja de 2ª Geração em Odivelas, seguindo-se mais nove municípios durante o ano de 2009.
As novas Lojas do Cidadão caracterizam-se por um ponto privilegiado de contacto com os serviços públicos da Administração Central e Local, e mesmo com os serviços privados conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes em cada concelho. A partir de amanhã, no mesmo local, Borba passa a disponibilizar aos cidadãos todos os serviços prestados pela Segurança Social, pela Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial e pelo Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão, facilitando o acesso a serviços que anteriormente implicavam custos superiores e dispêndio de tempo.
O Balcão Multiserviços disponibilizará serviços relacionados com a ADSE, tais como Pedido ou Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença, Alterações de dados de Beneficiário, Recepção de Documentos de Despesa, Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário, Emissão de Declaração de IRS ou Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário; serviços relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, como sejam o Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Reembolso das Despesas de Funeral, Pedido de Subsídio por Morte, Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas, Requerimento de Abono de Família para Crianças e Jovens, Requerimento de Subsídio de Funeral, Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício, Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor ou Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor; serviços relacionados com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, como a revalidação ou substituição da carta de condução, alteração de dados, ou revalidação e conversão de Carta de condução de tractores. No Balcão Multiserviços passa a ser possível solicitar o Certificado de Registo Criminal negativo a Cidadãos Nacionais, pedir informações ou efectuar reclamações relativamente às Declarações Electrónicas, ou adquirir os impressos 921 e 922 para a Carta de Condução.
No Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão pode também aceder a serviços, normalmente prestados pela autarquia de Borba, como solicitação de Passes Escolares para viaturas municipais, Candidaturas a Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior, Candidaturas de Acção Social Escolar, Requerimento do Cartão Municipal do Idoso e do Cartão Jovem Munícipe e apoio à candidatura Porta 65. A disponibilização destes serviços na Loja do Cidadão facilita a vida aos munícipes, na medida em que a Loja do Cidadão funciona em horário contínuo, entre as 09.00 e as 16.00 horas, não encerrando para almoço.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

À DESCOBERTA DOS SABORES DE BORBA

O Município de Borba, em colaboração com as unidades de restauração concelhias, prepara-se para avançar com um Programa de Promoção Gastronómica que consiste na realização de quatro quinzenas gastronómicas temáticas, durante o ano de 2009, promovendo produtos / pratos específicos em cada uma delas.
Tendo em conta que a Gastronomia constitui um património intangível que é necessário salvaguardar e promover, resultado de saberes tradicionais que atestam a própria evolução histórica e social do povo, e considerando a diversidade de modos de “saber fazer” e confeccionar, assim como a grande variedade e diversidade de produtos utilizados na Gastronomia concelhia, o número de produtos certificados existente no concelho - a constatar na Rota dos Sabores e na diversidade apresentada pelo concelho de Borba - e a importância da Gastronomia no Turismo nacional que, aliada aos vinhos, constitui um dos dez vectores em que assenta o Plano Estratégico Nacional para o Turismo este é um meio a privilegiar e desenvolver.
A iniciativa é aberta a todas as unidades de restauração do concelho e tem como principais objectivos captar um maior número de visitantes para o concelho, através da riqueza gastronómica concelhia; promover a restauração do concelho, de maneira integrada, através de um projecto comum, onde cabe toda a diversidade e originalidade; divulgar a diversidade e variedade dos produtos regionais e modos de confeccionar; revitalizar tradições culinárias, como identidade e originalidade do concelho e das unidades de restauração aderentes; e envolver, ainda mais, todas as unidades de restauração na promoção concelhia, integrando os grandes eventos do Município - Feira do Queijo, Feira de Ervas Alimentares e Festa da Vinha e do Vinho -, também eles muito marcados pela Gastronomia.
A programação está dividida em quatro quinzenas, Doces Regionais – 24 de Fevereiro a 8 de Março -, na qual os restaurantes aderentes terão sempre incluídos nas suas ementas um ou mais doces regionais, em posição de destaque; Borrego – 10 a 24 de Abril -, coincidindo com a Páscoa e a Feira do Queijo, os restaurantes aderentes terão sempre em destaque nas suas ementas um ou mais pratos confeccionados com Borrego; Sopas – 8 a 22 de Maio -, coincidindo com a Feira de Ervas Alimentares, os restaurantes aderentes terão diariamente nas suas ementas uma ou mais Sopas Tradicionais, confeccionadas com os produtos e condimentos típicos; e Porco – 7 a 22 de Novembro -, coincidindo com a Festa da Vinha e do Vinho, os restaurantes aderentes disponibilizam diariamente nas suas ementas um ou mais pratos confeccionados com Porco, em posição de destaque. Os restaurantes aderentes a esta iniciativa vão possuir um elemento identificativo de adesão ao programa no seu estabelecimento. Todos os dados referentes às unidades de restauração envolvidas neste projecto serão disponibilizados brevemente em vários suportes, nomeadamente no sítio da autarquia em http://www.cm-borba.pt/.
Este programa surge atendendo à importância da Gastronomia Regional na divulgação e promoção do concelho, acreditando que ela pode ser um impulsionador da captação de um maior número de visitantes para Borba, e por outro lado, como uma forma concertada e integrada de combate aos tempos difíceis que atravessamos.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

COMUNICADO DA CONCELHIA DO PS BORBA

Desemprego dispara no concelho de Borba?

Presidente de Câmara está e sempre esteve preocupado… mas vamos à verdade dos factos


Um comunicado do PCP divulgado à população e publicado no blog da CDU são feitas afirmações que não correspondem à verdade, onde são colocadas afirmações do Presidente da Câmara respigadas de uma notícia de um jornal e que se encontram fora de contexto. Com base nestas afirmações, o PCP aproveita para fazer a já habitual política baixa que os caracteriza.
O ano que registou maior número de desempregados foi o ano de 2005 com 316 desempregados e a CDU nesse ano não fez comunicados nenhuns. Será que este ano o fez porque se aproximam eleições?

Os dados oficiais que possuímos são:


A CDU sabe que existem limites com as despesas de pessoal que não permitem fazer contratações que gostaríamos e mesmo fazendo concursos, estamos sujeitos a regras em que não é garantido que sejam empregadas pessoas do concelho.
Estes truques políticos em ano de eleições já são conhecidos e a CDU é especialista neles.
Se o Presidente da Câmara não estivesse preocupado não colocava a trabalhar, mesmo em programas ocupacionais os trabalhadores que se encontram em situações mais difíceis.
Se o Presidente da Câmara não estivesse preocupado não era o concelho que mais resolve situações de rendimento mínimo.
A actual Câmara PS procurou dinamizar a Zona Industrial da Cruz de Cristo e fez trabalhos que a CDU não concretizou.
Quantos aos lotes ainda hoje por construir são aqueles que a CDU atribuía por sorteio, normalmente com resultados no mínimo estranhos…
A actual Câmara PS candidatou a Zona Industrial do Alto dos Bacelos aos fundos comunitários e por falta de verba não foi concretizada. No entanto, hoje, apesar da existência de parceria público-privada para a sua concretização está incluída na contratualização com a Associação de Municípios do Distrito de Évora para ser apoiada através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A CDU nunca fez nada nesta área nem nunca o faria. Apenas enganou a população durante 12 anos que esteve no poder. Porquê tanta mentira vinda da CDU?
A actual Câmara PS incluiu a candidatura do Ninho de Empresas no “Corredor Azul” que aguarda aprovação. Mais uma mentira da CDU, quando afirma que “aguarda melhores dias”.
O Pólo Industrial de Orada está a ser construído e o de Rio de Moinhos já foram negociados alguns terrenos. Neste último só recentemente com a aprovação de novo PDM e Plano de Urbanização de Rio de Moinhos foi possível avançar. Não foram prioridade porque não tinham possibilidade de ser aprovados. Porque se aproximam as eleições, a CDU começa outra vez a mentir descaradamente?
O PS está na Câmara para trabalhar em prol do desenvolvimento do concelho e as obras estão à vista. A CDU está desorientada e de cabeça perdida, dizendo como sempre fez as mais variadas mentiras de forma intencional.

Borba, 12 de Fevereiro de 2009

Comissão Politica do PS Borba

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

TURISMO DO ALENTEJO REUNIU COM OPERADORES DO CONCELHO DE BORBA

O Presidente da Turismo do Alentejo, ERT reuniu com a Câmara Municipal de Borba e operadores turísticos do concelho de Borba, esta segunda-feira, 09 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião decorreu no âmbito do programa “Agir para o Turismo com a Região” que a entidade tem vindo a desenvolver juntos dos agentes turísticos e políticos da região, com sessões públicas de proximidade.
Às cerca de três dezenas de operadores turísticos foram transmitidas as acções e iniciativas, como o encontro empresarial de gastronomia e vinhos, marca turística Alentejo, apresentado o Plano Operacional para o Turismo do Alentejo, Observatório do Turismo, plano de formação profissional e plataforma e-learning, Gabinete de Apoio ao Investidor, nova linha promocional Alentejo Global, certificação Alentejo Verde, rotas integradas Alentejo DOP e o Plano de Estímulo do Mercado Interno, com que a Turismo do Alentejo, ERT pretende consolidar a região como um destino turístico de excelência, definindo uma estratégia global de intervenção que assenta na execução de um ambicioso plano de acção que abrange as várias dimensões da linha de produto.
Num período de crise, com a redução das dormidas turísticas nos alojamentos da região, o Plano pretende estimular a procura interna contrariando a inércia ao consumo, criar e promover novos factores de atracção assentes na cultura e na natureza que acrescentem valor à visita e estimular a criatividade regional, colocando em prática novas abordagens de marketing e de comunicação. Com um plano de execução de um ano, representa um investimento de 800 mil euros.
Os empresários turísticos do concelho apresentaram os problemas com que se debatem, nomeadamente o encerramento dos sítios com relevância patrimonial para visita, e colocaram algumas propostas para dinamização da actividade, defendendo uma maior articulação das rotas já existentes.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

MUNICÍPIO DE BORBA ATRIBUI BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

O Município de Borba, em sua reunião ordinária de 21 de Janeiro de 2009, deliberou atribuir dez bolsas de estudo a alunos de Estabelecimentos Públicos de Ensino Superior residentes no concelho. As bolsas de estudo atribuídas pela autarquia visam apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos seus estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar. As bolsas de estudo são referentes ao ano lectivo 2008/2009 e são atribuídas aos alunos que preencham todas as condições do regulamento em vigor na Câmara Municipal de Borba.
De acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas em vigor nesta autarquia foram avaliadas as vinte e seis candidaturas apresentadas, tendo uma delas sido excluída por incumprimento, e deliberou-se atribuir bolsas de estudo aos alunos Joana Fistilla, Lúcia Lapão, Ana Casimiro, Bruno Sapato, Mateus Serra, Filipe Bártolo, Leonor Maio, João Espadanal, João Gago e Sónia Boleta, que, de acordo com a análise das candidaturas, respeitaram todas as condições do Regulamento em vigor.
Os beneficiários das bolsas de estudo recebem durante dez meses o montante de 75 euros mensais. No primeiro ano lectivo de atribuição do subsídio, os bolseiros podem optar por receber um computador portátil em vez do montante referido, equipamento que a Câmara Municipal de Borba considera que, certamente, representará uma útil ferramenta de trabalho.
Um dos papéis mais importantes das autarquias é promover acções que fomentem, na sua área de circunscrição, a educação e o ensino. Tendo em conta as sérias dificuldades com que alguns agregados familiares do concelho se deparam, e que muitas vezes constituem a razão de abandono escolar, a Câmara Municipal de Borba pretende, através da atribuição das bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior, estimular a frequência de cursos superiores, visando a melhoria do tecido económico do Concelho e dotando-o de quadros técnicos superiores, que possam vir a contribuir para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

MUNICÍPIOS DA ZONA DOS MÁRMORES CONTINUAM UNIDOS EM PROL DO DESPORTO

Os municípios de Borba, Alandroal, Estremoz e Sousel continuam juntos na organização dos Jogos da Zona dos Mármores, com o intuito de promover o desporto.
As actividades inseridas nos Jogos da Zona dos Mármores têm início no próximo Domingo, dia 8 de Fevereiro, com uma caminhada no concelho do Alandroal. O percurso desta caminhada tem início nas Hortinhas, concentrando-se todos os participantes no Rossio do Arquiz e seguindo de autocarro até às Hortinhas. O passeio termina em Terena, num total de aproximadamente 8 km. Durante a caminhada, os participantes passam pela Barragem do Lucifécit. Todos os participantes na Caminhada recebem lembranças alusivas aos Jogos da Zona dos Mármores, e no final do percurso podem conviver no almoço oferecido pela autarquia do Alandroal.
Nesta actividade, assim como em todas as acções promovidas no âmbito dos Jogos da Zona dos Mármores, conta-se com a participação dos quatro municípios que, ao longo dos próximos meses, irão desenvolver, em conjunto, diversas actividades desportivas, que contemplam Caminhadas, Pesca, Cicloturismo, Xito, Futsal, BTT, Futebol 11, Malha e um Sarau Sénior.
Os Jogos da Zona dos Mármores pretendem fomentar a prática da actividade desportiva junto das organizações, instituições e comunidades locais, com o intuito de aumentar o número de pessoas destes municípios a praticar exercício físico, diminuir o nível de sedentarismo dos nossos concidadãos e sensibilizar os diferentes grupos da população para a importância da actividade física com benefícios para a sua saúde e qualidade de vida de todos. Por outro lado, os Jogos da Zona dos Mármores visam aprofundar a cooperação entre as autarquias, rentabilizando os equipamentos existentes em cada um dos diferentes municípios e promovendo uma maior integração sócio-cultural entre as populações localizadas nos diferentes concelhos.
Da programação dos Jogos da Zona dos Mármores fazem, ainda, parte as Caminhadas a realizar em Borba, Estremoz e Sousel, nos dias 19 de Abril, 17 de Maio e 7 de Junho, respectivamente. No concelho de Borba decorre o Cicloturismo no dia 29 de Março e o Torneio de Veteranos – Futebol 11 no dia 13 de Setembro. Para o concelho do Alandroal estão agendadas as actividades de Pesca, no dia 1 de Março, e Xito, no dia 26 de Abril. Estremoz acolhe o Futsal a 24 de Maio e o BTT no dia 27 de Junho. No dia 19 de Setembro joga-se Malha no concelho de Sousel.
O encerramento dos Jogos da Zona dos Mármores está marcado para o dia 26 de Setembro, terminando com o Sarau Sénior a realizar no concelho de Sousel.
Os interessados podem solicitar mais informações e as fichas de inscrição junto dos Técnicos de Desporto dos respectivos municípios.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBATE REDE ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2009/2010

Decorreu ontem, dia 4 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação, onde foi discutida a problemática da Rede Escolar de carácter profissionalizante no âmbito do concelho de Borba.
Neste Conselho Municipal Extraordinário, além dos habituais participantes estiveram presentes escolas que possuem Cursos de Educação e Formação Profissional, nomeadamente representantes da EPRAL de Estremoz e do Conselho Directivo da Escola Secundária de Vila Viçosa, bem como empresários e entidades relevantes a nível do concelho, como a Cooperativa de Olivicultores de Borba, a Associação de Desenvolvimento “Montes Claros” e o CEVALOR.
O principal objectivo desta reunião passou por fazer uma reflexão acerca dos cursos existentes, assim como sobre o enquadramento no mercado profissional concelhio e regional dos jovens que têm concluído a sua formação. Esta reflexão deve-se à necessidade de, nos municípios de pequena e média dimensão, onde se enquadra o concelho de Borba, ajustar a oferta anualmente, uma vez que em anos anteriores se tem constatado que a saída de um ciclo de formação, em determinada área, esgota por alguns anos as necessidades de formação nessa mesma área, visto que consome totalmente a oferta.
Durante a reunião foram apresentadas propostas de novos cursos, assim como propostas de harmonização das diferentes escolas ao nível de oferta, tendo sempre como referência as necessidades efectivas de mão-de-obra qualificada a nível concelhio e regional. Assim, estabeleceu-se que as entidades que fazem formação na região contactem entre si, no sentido de não haver sobreposição de cursos a ministrar e discutir as necessidades da região; que sejam as profissões tradicionais as prioritárias em termos formativos (canalizadores, carpinteiros, electricistas, …), dado que são aquelas que tem maior procura por parte do meio empresarial; que se faça formação na área extractiva e transformadora de mármore, nomeadamente as profissões inovadoras como forma de combate à crise e / ou profissões relacionadas com o aproveitamento dos subprodutos dos mármores, vulgarmente designados por desperdícios; que seja feita formação ligada às Tecnologias de Informação e Comunicação, sempre articulado com o Centro de Emprego de Estremoz, particularmente no que se refere às maiores procuras de emprego; que seja feita formação ligada à actividade vitivinícola, enologia e actividades ligadas à olivicultura, tendo em vista não só a obtenção de mão-de-obra nesta área, mas contribuir para o combate ao desemprego sazonal; que seja feita formação na área da geriatria e apoio aos idosos, tendo em conta o envelhecimento da população; que sejam tomadas medidas no sentido de não permitir que entidades exteriores à região não venham concorrer com as entidades locais de formação, oferecendo formação “fácil” em áreas que posteriormente não têm qualquer saída e não correspondem às necessidades regionais; e que a Direcção Regional de Educação continue a insistir junto do POPH, no sentido de disponibilização de mais verbas para o Alentejo e para a Região.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

PASSEIOS À DESCOBERTA DE BORBA

O Município de Borba lançou a actividade “Passeios à descoberta de Borba”, uma iniciativa que pretende incentivar a prática de caminhadas pelos caminhos rurais, associando-as ao património natural e histórico e às actividades económicas, convidando à descoberta das maravilhas do concelho.
Durante 2009 decorrerá um passeio por mês, sempre ao Domingo de manhã, com percursos e motivos de interesse diversificados. Foram já definidos os três primeiros passeios. No dia 01 de Fevereiro estava agendado o primeiro Passeio, que não se realizou devido às condições atmosféricas adversas.
No mês de Março, dia 08, realiza-se o segundo passeio, onde se propõe a descoberta do valioso património geológico de Borba, num percurso entre pedreiras e escombreiras com visita ao Convento do Bosque. Por se comemorar o Dia Internacional da Mulher, haverá uma pequena surpresa para as participantes.
No dia 19 de Abril haverá novo passeio, que coincide com a caminhada organizada por Borba no âmbito do programa dos Jogos da Zona dos Mármores’09. À descoberta das cores e dos aromas da Primavera. Entre campos floridos e vinhas despontando para mais um ciclo de produção, com partida da Albufeira de Borba.
As inscrições podem ser efectuadas no Gabinete de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Borba até três dias antes de cada passeio.
Com esta iniciativa, o Município de Borba incentiva ainda a população à prática regular de desporto para atingir uma vida saudável.