PS Nacional PS Federação de Évora Autárquicas Borba '13 JS Borba

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

APRESENTAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DO PROJECTO DE ARRANJO PAISAGÍSTICO

ECOPISTA NO TRAÇADO FERROVIÁRIO VILA VIÇOSA – BORBA - ESTREMOZNo passado dia 17 de Janeiro, teve lugar em Borba a apresentação e discussão do Estudo Prévio do Projecto de Arranjo Paisagístico de Ecopistas, referente ao Ramal de Vila Viçosa – Estremoz / Borba / Vila Viçosa -, na qual estiveram presentes os representantes das autarquias de Borba, Estremoz e Vila Viçosa, da REFER EP e da EDRV, empresa responsável pela elaboração do Estudo Prévio.O projecto será desenvolvido em parceria com a REFER EP e as Câmaras Municipais de Borba, Estremoz e Vila-Viçosa. Terá como principal objectivo o estabelecimento de um circuito ciclável e pedonal, de carácter turístico, que promova a interligação entre núcleos urbanos a locais de interesse histórico-cultural, de interesse ecológico e ao património ferroviário edificado do concelho. Com a implementação de uma Ecopista espera-se que esta venha contribuir para promover o desenvolvimento integrado da região em que se insere, promovendo o turismo, recreio e lazer ao ar livre, a recuperação de património em mau estado de conservação, num âmbito de incentivo à conservação da natureza e valorização dos sistemas naturais existentes.Numa primeira fase, a proposta de intervenção para a adaptação da antiga plataforma ferroviária do Ramal de Vila Viçosa a Ecopista, consiste na requalificação do canal propriamente dito, com regularização do leito do canal ferroviário e pavimentação. Propõem-se também o tratamento dos cruzamentos, bem como a instalação de todos os equipamentos inerentes à segurança do trajecto, tais como guardas de protecção, balizadores, iluminação e sinalização, numa última fase será contemplado o enquadramento paisagístico da via com a instalação de um coberto vegetal adequado, bem como a limpeza e controlo de vegetação em excesso.No Estudo Prévio do Projecto de Arranjo Paisagístico de Ecopistas, referente ao Ramal de Vila Viçosa, foi tido em conta o aproveitamento das Estações e Apeadeiros. Pelas suas qualidades intrínsecas e pela sua proximidade e vias de acesso automóvel, os edifícios pertencentes ao património da REFER EP apresentam grandes potencialidades, constituindo a sua reabilitação e requalificação pontos de interesse e motivação ao longo do circuito.Foi também contemplado um Circuito de Manutenção para Velocípedes, um percurso paralelo à Ecopista, separado fisicamente por elementos de contenção e vegetação, composto por diferentes tipos de pavimentos, para proporcionar atritos diferentes, como por exemplo areia, seixo rolado, zonas de água, e com obstáculos para perícia de equilíbrio e prática muscular.No geral, todos os parceiros concordaram com o projecto apresentado. A candidatura será elaborada conjuntamente entre os três municípios após a adjudicação do projecto de execução.

domingo, 27 de janeiro de 2008

NOVO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BORBA JÁ ENTROU EM VIGOR

A Revisão do Plano Director Municipal de Borba entrou em vigor no passado dia 09 de Janeiro, um dia depois da publicação na 2ª Série do Diário da República. O processo de revisão do PDMB iniciou-se em Maio de 2002 e esteve um ano e meio à espera da constituição da Comissão Mista de Coordenação e oito meses para constituição da Comissão Nacional de Reserva Ecológica Nacional, o que atrasou consideravelmente o processo. Ultrapassadas estas dificuldades, e concluída a proposta de plano, foram emitidos os pareceres dos organismos competentes, decorreu o período de discussão pública e, finalmente, em Maio de 2006, o Plano foi aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Borba. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em 05 de Setembro de 2006, remeteu o plano para a Direcção Geral de Ordenamento do Território e, só depois de decorrido um ano, nos foi devolvido para publicação em Diário da República. Aguardámos pela aprovação por Resolução do Conselho de Ministro da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Borba, que só aconteceu a 06 de Dezembro de 2007, cuja publicação no Diário da República foi no passado dia 08 de Janeiro.O modelo de ordenamento da revisão do PDMB, em vigor nos próximos 10 anos, obedece a três critérios fundamentais: respeita as actividades económicas do concelho e dá acolhimento a novas actividades que resultam dos novos factores estratégicos, promove uma estrutura urbana equilibrada que pretende garantir a qualidade de vida da população e criar condições de atracção populacional e preserva os valores naturais e ambientais fundamentais para o desenvolvimento sustentável deste município.A entrada em vigor no novo PDMB é fundamental para a execução de alguns projectos com que a autarquia pretende dotar o concelho, garantindo assim o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Neste sentido, a Revisão do PDM propõe para os aglomerados urbanos a criação de novas zonas habitacionais e a implantação de equipamentos de utilização colectiva.Durante o longo processo de revisão do PDMB, o executivo fez sentir junto dos organismos estatais, a necessidade de agilizar os procedimentos de elaboração/aprovação dos planos municipais de ordenamento do território, uma vez que o processo de planeamento é fundamental para o desenvolvimento deste concelho.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

PRIMEIRO-MINISTRO, ENG.º JOSÉ SOCRATES EM BORBA

Esta Sexta-Feira, dia 25 de Janeiro de 2008, o Primeiro Ministro de Portugal faz uma Visita Oficial ao Concelho de Borba.O Eng.º José Socrates presidirá a cerimónia de inauguração do novo Lar de Idosos da Santa Casa de Misericórdia de Borba, que se chamará Lar de Idosos Josefina Silveira Fernandes. A cerimónia será a partir das 17.30h na Quinta da Prata, onde será servido um Borba de Honra para todos os presentes.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

ENTREGA DE PRESENTES A CRIANÇAS CARENCIADAS

Campanha: “UM BRINQUEDO – UM SORRISO”A entrega de presentes às crianças carenciadas do concelho de Borba, resultante da recolha de brinquedos da Campanha “Um Brinquedo – Um Sorriso”, levada a cabo pela Rede Social do concelho de Borba, teve lugar ontem durante a manhã, no Cine-Teatro de Borba.Esta campanha teve por objectivo promover a solidariedade, através da partilha. A Rede Social de Borba conseguiu angariar cerca de duzentos e noventa brinquedos, muitos deles novos e todos em bom estado. Os presentes foram distribuídos por aproximadamente duzentas e vinte crianças dos Jardins-de-infância e do 1º. Ciclo do Ensino Básico do nosso concelho, tendo havido o cuidado de tentar separar os brinquedos de acordo com o sexo e a idade de cada criança,Esta iniciativa constituiu o reflexo das preocupações sociais sentidas no concelho de Borba.Com esta campanha, movida pelo slogan “Um Brinquedo – Um Sorriso”, conseguiu-se alcançar um SORRISO de todas as crianças que passaram pela plateia do Cine-Teatro onde, um a um, foram recebendo os seus presentes e esboçando sinais de surpresa e alegria à medida que se iam rasgando os papéis de embrulho e descobrindo os brinquedos que calhavam a cada um.Contas feitas, da diferença entre os brinquedos angariados e os distribuídos, sobram cerca de setenta brinquedos. No próximo dia 23 de Janeiro, o Núcleo Executivo da Rede Social de Borba volta a reunir para decidir a quem serão entregues os brinquedos excedentes.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

MUNICÍPIO DE BORBA APOIA PREVENÇÃO NA SAÚDE

O cancro da mama é o cancro feminino com maior incidência e com maior taxa de mortalidade. A chave para a resolução deste problema é o rastreio e o diagnóstico precoce.O Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) tem em curso o Programa de Rastreio do Cancro da Mama no concelho de Borba, a título gratuito, sendo as mulheres com a idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, o público-alvo desta iniciativa.A acção decorre até ao final do mês de Janeiro, nos Bombeiros Voluntários de Borba, onde se encontra a Unidade Móvel do Rastreio do Cancro da Mama que pertence ao Núcleo Regional do Sul. Na Unidade Móvel está presente uma Técnica credenciada em Radiologia, que executa a Mamografia Semi-digital às mulheres. Posteriormente, os exames serão avaliados por uma equipa de médicos radiologistas, no Centro de Leituras em Lisboa, que elaboram os respectivos relatórios.Este rastreio tem como objectivo a vigilância da saúde de forma regular e gratuita e a sensibilização para um problema que afecta milhares de mulheres anualmente. Se detectado a tempo, o Cancro da Mama pode ser curado. Daí a importância do rastreio e que seja fundamental que as mulheres desta faixa etária respondam afirmativamente a este apelo, de modo a detectar a doença num estádio o mais precocemente possível, aumentando assim as possibilidades de cura, proporcionando um tratamento menos agressivo, incrementando a sobrevivência com maior qualidade de vida e diminuindo a mortalidade provocada por esta doença. A mamografia é a única exploração com eficácia demonstrada na detecção precoce do cancro da mama.De modo a abranger toda a população do concelho, inclusive das zonas rurais, estabeleceu-se uma colaboração entre a autarquia de Borba e a Liga Portuguesa Contra o Cancro, da qual resulta o transporte dos munícipes que vivem nas freguesias rurais nas datas e horários em que foram convocados para comparecer no Rastreio do Cancro da Mama, assim como a colocação de ligações de água e electricidade necessárias.

sábado, 19 de janeiro de 2008

BORBA JÁ EMITE CARTÃO DE CIDADÃO

O Cartão de Cidadão começou hoje a ser emitido na Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial de Borba. Para assinalar o momento, o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, foi o primeiro a iniciar o processo de emissão do novo documento de cidadania, que permite ao cidadão identificar-se presencialmente de forma segura, e contém elementos que dificultam a sua falsificação. Sendo um documento tecnológico, o novo cartão permite ao portador identificar-se perante serviços informatizados e autenticar documentos electrónicos.Considerado como um projecto dinamizador da modernização da Administração Pública, o Cartão do Cidadão junta num só documento os actuais bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de beneficiário da Segurança Social, cartão de eleitor e cartão de Utente do Serviço do Serviço Nacional de Saúde. Com um formato “smart card”, o cartão exibe, na frente, a fotografia e os elementos de identificação civil e, no verso, os números de identificação dos diferentes organismos, uma zona de leitura óptica e o chip.A autarquia tem procurado junto dos diversos organismos públicos a melhoria dos serviços prestados à população e, brevemente, inaugurará o novo edifício da Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial de Borba, e futura Loja do Cidadão de Segunda Geração, tornando Borba num dos primeiros concelhos do distrito de Évora a dispor deste serviço.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

MUNICÍPIO DE BORBA ESCOLHE PARCEIRO PARA CONSTITUIR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

O Município de Borba abriu concurso público para a selecção de um parceiro que participe na constituição de uma sociedade comercial, constituída maioritariamente por capitais públicos. A actividade da futura empresa assentará no desenvolvimento, construção e conservação de dois projectos importantes para o desenvolvimento do concelho, uma Piscina Municipal Descoberta e um Parque Industrial. A parceria terá o prazo mínimo de 25 anos, cabendo à empresa a realização de loteamentos e a respectiva comercialização.A Piscina Municipal a construir integra o projecto de ampliação do Parque Desportivo de Borba, dotando-o de equipamentos desportivos que potenciem, incentivem e diversifiquem a prática desportiva por parte da população, conferindo-lhe condições técnicas de treino e realização de provas desportivas. A Zona Industrial do Alto dos Bacelos receberá o Parque Industrial que, de acordo com o Plano de Pormenor, abrangerá uma área de 48,60 hectares, contemplará 55 lotes de dimensões variadas, destinados a actividades dos sectores da indústria, logística e armazenagem, com áreas de equipamentos de utilização colectiva, comércio, serviços, recreio e lazer, enquadrados por vastas áreas verdes. A instalação de empresas no futuro Parque Industrial beneficiará de excelentes acessibilidades, através da Variante à EN255 permite a ligação à rede viária nacional, nomeadamente à A6, EN4 e IP2, e redes transeuropeias de transportes, com a ligação a Espanha.A opção da autarquia pela execução destes projectos através de uma parceria público/privada assenta na organização e gestão mais flexíveis e eficientes que uma empresa privada lhe pode conferir, permitindo uma melhoria da qualidade das actividades desenvolvidas, com claro benefício para a sustentabilidade financeira e bem-estar da população.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

DIA DE REIS COMEMORADO PELOS MAIS NOVOS EM BORBA

Na passada Segunda-feira, em forma de comemoração do Dia de Reis, o Cine-Teatro de Borba foi palco de uma pequena peça de teatro, intitulada “Cortejo de Oferendas”, preparado pelas animadoras do Município de Borba para as crianças do ensino Pré-escolar.Cerca de cento e vinte crianças, com idades compreendidas entre os três e os cinco anos, tiveram oportunidade de assistir a um espectáculo de sombras chinesas, que teve como tema central o Cortejo de Oferendas ao Menino Jesus após o seu nascimento. O “Cortejo de Oferendas” mostrou aos mais pequenos a comitiva que se deslocou ao local do nascimento de Jesus, descrevendo as ofertas que cada um levava. Os três Reis Magos, com ouro, incenso e mirra, o Pastor com o seu cordeirinho, o Lenhador com a sua lenha, entre outros personagens foram desfilando pelo cenário, cada um levando como oferta para o recém-nascido aquilo que de mais precioso tinha.O “Cortejo de Oferendas”, adaptado ao Teatro de Sombras com figuras articuladas e coloridas prendeu a atenção dos mais novos, assumindo-se como uma forma de entretenimento e como instrumento didáctico/pedagógico. Esta visita ao Cine-Teatro de Borba para assistir ao “Cortejo de Oferendas” em Dia de Reis, constituiu para muitas das crianças presentes o primeiro contacto com um espaço adaptado para teatro e cinema, levando a que muitas delas tenham pedido para fazer uma visita ao espaço dos “bastidores” para tentarem compreender o que se passa detrás dos cenários que vêem enquanto espectadores.Como já vem sendo hábito de há alguns anos para cá, em dia de Reis, que se comemora a 6 de Janeiro, manda a tradição que se cantem as Janeiras. Tendo em conta que o dia de Reis se comemorou no passado Domingo, e não querendo deixar de cumprir a tradição, dezenas de crianças dos Jardins-de-infância e do 1º. Ciclo do Ensino Básico do concelho de Borba, acompanhadas por professoras e auxiliares, vieram Segunda-feira cantar as Janeiras aos eleitos da autarquia, junto à entrada dos Paços do Concelho. Enfeitados com coroas de Reis e Rainhas, as crianças entoaram cantigas preparadas para assinalar esta data.Esta iniciativa reflecte a intenção de fomentar o interesse dos mais pequenos para as tradições populares do concelho e da região.